Quais são e quem deve pagar pelas despesas ordinárias de condomínio
Entender as despesas ordinárias de condomínio é essencial para quem é condômino, pois afeta diretamente suas responsabilidades financeiras, além de ajudar a manter as áreas de convivência em pleno funcionamento.
Ao longo deste conteúdo, você vai descobrir como esses custos são calculados, quais serviços estão incluídos e como podem variar de acordo com o tipo de imóvel e as políticas do condomínio.
Continue a leitura para saber mais!
O que são as despesas ordinárias de condomínio?
As despesas ordinárias de condomínio são aquelas necessárias para a manutenção e funcionamento regular do prédio, incluindo reparos mais urgentes e serviços considerados essenciais.
Alguns exemplos de custos que se encaixam nessa categoria são:
- reparos de hidráulica e elétrica;
- conservação de áreas comuns;
- água e luz das áreas comuns;
- salários de funcionários;
- gastos com limpeza;
- segurança.
Essas despesas são recorrentes e são as responsáveis por manter a infraestrutura do condomínio apta para uso dos moradores.
Quem paga as despesas ordinárias de condomínio?
As despesas ordinárias são divididas entre todos os moradores dos imóveis localizados no condomínio.
Em caso de aluguel, os custos são de responsabilidade dos inquilinos, conforme previsto na Lei do Inquilinato.
Diferença entre despesas ordinárias e extraordinárias de condomínio
Como vimos, as despesas ordinárias de condomínio são aquelas necessárias para a manutenção regular do prédio e suas áreas comuns, como limpeza, segurança e reparos para conservação.
Elas são previstas no orçamento do condomínio e costumam ser recorrentes, como é o caso da limpeza de áreas comuns, por exemplo.
Por outro lado, as despesas extraordinárias referem-se a gastos imprevistos ou não periódicos, como reformas estruturais, pinturas de fachada e outras obras que não fazem parte da manutenção regular.
Outra diferença importante é a responsabilidade de pagamento, que no caso das despesas extraordinárias fica para o proprietário.
Isso acontece porque esse tipo de custo agrega valor para o imóvel e, portanto, traz benefícios diretos para o dono da propriedade.
Entender o que englobam essas despesas é fundamental para manter um bom planejamento financeiro e evitar surpresas no orçamento mensal.
Como as despesas ordinárias de condomínio são calculadas?
O cálculo das despesas ordinárias é feito com base em um orçamento definido anualmente, geralmente conduzido pelo síndico e aprovado em assembleia.
O orçamento considera todos os gastos de manutenção já previstos, despesas fixas e também uma projeção de valores para os próximos 12 meses.
Esse valor é dividido pela quantidade de apartamentos no condomínio e o resultado é a taxa mensal a ser paga por cada morador – que também deve ser aprovada em assembleia.
Com um processo transparente, todos sabem o porquê e quanto estão pagando pela manutenção do prédio.
Além disso, vale destacar que qualquer alteração significativa no orçamento deve ser comunicada e discutida em assembleia para garantir o conhecimento de todos.
Como é feita a cobrança?
A cobrança da taxa referente às despesas ordinárias de condomínio é feita mensalmente, normalmente por meio da chamada taxa condominial.
O valor pode ser repassado por boleto bancário, e deve ser pago pelo proprietário ou inquilino do imóvel.
Vale destacar que, além das despesas comuns, outro custo previsto no orçamento é o fundo de reserva, utilizado para cobrir gastos imprevistos.
Esse valor também está incluso na taxa condominial e, portanto, é pago por todos os condôminos.
Direitos e deveres dos condôminos em relação a esse tipo de despesa
A taxa referente às despesas ordinárias de um condomínio é obrigatória, portanto todos os condôminos devem pagá-la mensalmente, sem exceções.
Com isso, é possível garantir a manutenção dos espaços e serviços do condomínio, bem como o direito de usufruir dessas instalações no dia a dia.
As despesas ordinárias são consideradas indispensáveis para o funcionamento e gerenciamento do condomínio, por isso são tão importantes e caracterizadas pela obrigatoriedade.
Em alguns casos de imóveis alugados, o contrato de locação prevê o reembolso de valores, como quando o fundo de reserva é utilizado para cobrir despesas extraordinárias, por exemplo – que são de responsabilidade do proprietário.
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Conclusão
As despesas ordinárias têm um papel fundamental na manutenção da infraestrutura e dos serviços que garantem o conforto e a segurança dos moradores no dia a dia do condomínio.
O custo, obrigatório e cobrado por meio da taxa condominial, garante a preservação e valorização do patrimônio comum.
Vale lembrar que a cobrança deve ser repassada em assembleia para garantir a transparência das movimentações financeiras do condomínio, mas é comum que existam dúvidas.
Entender como ele funciona, como é calculado e quais despesas ele cobre é uma maneira de se planejar financeiramente e evitar surpresas ao se mudar para um condomínio.
O conhecimento é sempre a melhor maneira de garantir seus direitos e cumprir seus deveres. Se você quer complementar as informações desse conteúdo, aproveite para conferir nosso post sobre lei sobre animais em condomínios para esclarecer suas dúvidas.
