Casa Paulista: o que é e como se cadastrar no programa
Se você deseja adquirir um imóvel e ainda não encontrou a melhor forma de realizar esse sonho, o programa Casa Paulista pode ser uma excelente opção.
Este é um caminho para facilitar a conquista da casa própria por meio de subsídios e financiamentos, com condições especiais para famílias de baixa renda.
Neste conteúdo, você vai entender como funciona o programa, quais são os requisitos para participar e como fazer o cadastro para aproveitar essa oportunidade. Continue a leitura para saber mais!
O que é o programa Casa Paulista?
Criado pelo governo do Estado de São Paulo, o programa Casa Paulista tem a missão de facilitar o acesso à moradia digna para famílias de menor renda.
Para isso, o programa atua em algumas frentes, como o crédito imobiliário diretamente com construtoras ou incorporadoras imobiliárias, e a construção de casas populares.
O principal objetivo é apoiar a aquisição da casa própria e, com isso, proporcionar mais qualidade de vida às famílias contempladas.
Como funciona?
O programa criado pelo governo do Estado de São Paulo conta com diferentes iniciativas para atender o objetivo de oferecer moradia digna às famílias paulistas.
São quatro frentes trabalhadas pelo programa. Vamos explicar como funcionam essas modalidades a seguir, confira.
Produção habitacional
Na modalidade de produção habitacional, o programa cuida da construção de moradias populares para atender a população de baixa renda no Estado de São Paulo.
As moradias são construídas com o apoio da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). Segundo divulgado no site oficial do Casa Paulista, mais de 9.500 imóveis já foram entregues desde o início de 2023.
Para adquirir um imóvel por meio dessa iniciativa, as famílias podem contratar um financiamento imobiliário com condições de pagamento diferenciadas.
Falaremos mais sobre as condições de pagamento ainda neste conteúdo, mas antes vamos conhecer as outras frentes de atuação do programa.
Carta de Crédito Imobiliário (CCI)
Outra opção disponibilizada pelo programa paulista de moradias é a Carta de Crédito Imobiliário. Nesta modalidade, as famílias têm acesso a subsídios do governo para adquirir um imóvel.
Esse subsídio varia de R$10 mil a R$16 mil e segue algumas regras, como:
- é possível somar o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e subsídios federais ao crédito imobiliário;
- o imóvel subsidiado deve estar entre os empreendimentos autorizados pela SDUH (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação);
- os financiamentos são realizados por meio da Caixa Econômica Federal, no âmbito do FGTS, por isso as famílias precisam de aprovação da instituição.
Regularização Fundiária de Imóveis em Áreas Urbanas
A regularização fundiária é uma frente focada na legalização de imóveis em áreas urbanas. O objetivo é assegurar os direitos das famílias sobre as propriedades.
Esse processo envolve a formalização da posse legal de terrenos e imóveis que, por diversas razões, não possuem a documentação necessária para garantir a segurança jurídica dos moradores.
Para isso, o programa Casa Paulista conta com o apoio da SDUH, da CDHU e do projeto Cidade Legal, responsável por promover um processo mais ágil e menos burocrático, sem custos para os moradores.
Melhorias Habitacionais e Urbanas
Além de facilitar o acesso à casa própria, o programa criado pelo governo paulista também investe em melhorias habitacionais e urbanas, com o objetivo de promover qualidade de vida aos moradores dos municípios do Estado de São Paulo.
Por meio do PEM (Programa Especial de Melhorias), essa frente realiza melhorias em empreendimentos habitacionais de interesse social.
Com o Viver Melhor, o programa tem como objetivo o repasse de recursos voltados para a manutenção, reforma e melhoria de moradias consideradas precárias, já sob posse das famílias contempladas.
Quem pode participar do Casa Paulista?
Existem requisitos para participar do programa habitacional e podem variar um pouco de acordo com a frente escolhida, mas em geral envolvem as seguintes regras:
- ter renda bruta mensal de até três salários mínimos;
- não possuir outro imóvel registrado em seu nome;
- ter a aprovação de financiamento pela Caixa.
Ao preencher esses requisitos, é possível ter acesso a Carta de Crédito Imobiliário do programa paulista, que garante o subsídio de até R$16 mil para a compra do imóvel.
Como se inscrever no programa Casa Paulista?
Não é necessário se cadastrar para participar do programa Casa Paulista, mas as famílias passam por análise de crédito feita pela Caixa Econômica Federal.
Esse processo avalia a capacidade de pagamento, considerando que o valor da parcela do financiamento não pode ultrapassar 20% dos rendimentos mensais da família.
Lembre-se de verificar a sua renda bruta mensal para saber se pode participar do programa e, caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a prefeitura do seu município – confirme também se a cidade é contemplada.
Qual o valor do Casa Paulista?
O valor do subsídio garantido pela modalidade de Carta de Crédito Imobiliário fica entre R$10 mil e R$16 mil. Já na frente de produção de moradias, é possível contar com condições de pagamento diferenciadas.
Para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos, o financiamento imobiliário não tem taxa de juros. Nesses casos, há apenas a correção pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Na frente de regularização imobiliária, não há custos para os moradores.
Conclusão
Com diferentes frentes de atuação, o programa habitacional criado pelo governo do Estado de São Paulo oferece uma oportunidade para quem busca realizar o sonho da casa própria ou melhorar suas condições de moradia.
Além de facilitar a aquisição de imóveis por meio de subsídios e condições facilitadas para o financiamento imobiliário, o programa ajuda na regularização de imóveis, contribui para a valorização das áreas urbanas e para a qualidade de vida dos moradores.
Alinhado a esse objetivo, a causa de marca do ZAP Imóveis, a Dignidade do Morar, busca trazer o foco sobre a pauta do déficit habitacional no Brasil e encontrar caminhos para combatê-lo.
Nessa caminhada, surgiu o projeto “Endereços Digitais”, que já identificou mais de 5.000 casas em 20 favelas brasileiras, criando códigos que permitem o acesso a serviços de correios e entrega de mercadorias.
Saiba mais sobre esse projeto:
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