Arranha-céu da Rua Tucumã vai abrir, após 15 anos

Após 15 anos de idas e vindas, o espigão da Rua Tucumã, no Jardim Paulista, zona oeste de São Paulo, deve ser finalmente inaugurado. Todas as adequações determinadas pela Justiça em 2004 foram cumpridas e a expectativa da incorporadora é de que os 15 apartamentos de luxo, avaliados em mais de R$ 7 milhões, sejam entregues em dois meses. Antes disso, porém, os proprietários terão de aguardar manifestação da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital sobre a legalidade da incorporação de um terreno vizinho ao edifício, adquirido para evitar a demolição da lateral direita dos últimos cinco andares.

O perito judicial e os dois técnicos da Prefeitura designados para acompanhar a execução da sentença aprovaram o anexo de 300 m². “Estudei o pedido e vi que não havia problema, mesmo porque a construtora tomou o cuidado de fracionar o terreno entre os proprietários dos apartamentos, como manda a lei”, disse o arquiteto Luiz Paulo Gião de Campos, perito do Tribunal de Justiça (TJ-SP). “Até agora, todas as exigências foram cumpridas integralmente.” O processo está na mesa do juiz Rômulo Russo Júnior, a quem caberá a decisão final.

No ano passado, antes de começar a demolição da lateral direita do edifício, a construtora percebeu que seria mais barato comprar o prédio vizinho ao Villa Europa do que destruir e reerguer as paredes dos últimos cinco andares. “Não há nada de errado nisso. Se o problema era criar o recuo, está resolvido”, defende o advogado Augusto Azambuja, da construtora Moraes Sampaio. “Não há em São Paulo prédio mais fiscalizado do que ele.”

O imbróglio envolvendo o Edifício Villa Europa começou em 1999, cinco anos após o início da construção. Ao passar na frente do empreendimento, um integrante da Comissão Normativa de Legislação Urbana (CNLU) estranhou a altura do prédio e sugeriu à Secretaria Municipal da Habitação uma vistoria. Conclusão: o espigão projetado para ter 86,6 metros tinha 116,7 metros – ou seja, 30,1 metros a mais – equivalentes a mais um prédio de dez andares. A obra foi imediatamente embargada e, um ano depois, a Prefeitura entrou na Justiça contra a construtora.

A sentença definiu intervenções: demolições da lateral do prédio, entre o 27º e o 31º andar, da escada de acesso ao mezanino, das lajes que fecham o pé direito duplo no térreo e nos demais andares, além da inversão da posição do apartamento do zelador. As obras recomeçaram em 2005. De lá para cá, foram destruídos mais de 1.200 m² de laje. A pedido da construtora, peritos autorizaram também o recuo da guarita do porteiro e a mudança de um transformador de energia elétrica que ficava na frente do prédio. A única modificação indeferida foi a entrada para carros mais próxima da Avenida das Nações Unidas, o que, na visão dos técnicos, traria problemas ao trânsito. Estima-se que as readequações tenham custado entre R$ 5 milhões e R$ 8 milhões.

Mesmo com a demora na entrega dos apartamentos, o advogado da construtora afirma que nenhuma das 15 pessoas que adquiriram as unidades em 1994 desistiu do negócio. “Não foi preciso fazer nenhum acordo”, garante Azambuja. “Os apartamentos foram adquiridos a preço de custo e os proprietários compreenderam o que aconteceu.” O Estado procurou nos últimos dias dois deles – um não quis falar sobre o assunto e o outro estava viajando.

Além de ter paciência, os donos dos apartamentos tiveram de fazer concessões. Depois das reformas, as unidades previstas para ter 720 m² ficaram com 560 m². Parte do pé direito duplo, um dos muitos atrativos do Villa Europa, também desapareceu. A reportagem apurou que os operários trabalham na colocação do acabamento de gesso nos apartamentos. A um deles, os móveis de cozinha já chegaram. Colaborou Vitor Hugo Brandalise