Deflação do IGP-M pode baratear conta de telefone e frear reajuste de energia

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Expectativa para as tarifas de energia é ainda de um reajuste positivo (Foto: Divulgação)

Brasília – Em 2010, o reajuste das tarifas de telefonia deverá ficar no mesmo patamar deste ano ou até mesmo ser negativo. A projeção foi feita por técnicos da Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel). A conta de luz também será afetada pela deflação do IGP-M – o índice caiu 1,72% em 2009, o primeiro recuo em um ano fechado desde que começou a ser calculado pela FGV, em 1989 . A expectativa para as tarifas de energia é ainda de um reajuste positivo, porém menor do que seria não fosse a deflação, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Parte do reajuste da tarifa de energia, os chamados “custos gerenciáveis”, sofre influência do IGP-M, que representa apenas um terço do total do valor. No caso das contas telefônicas, estas são reajustadas pelo Índice de Serviços de Telecomunicações (IST). Este índice é composto por uma cesta de itens, entre eles o IGP-M.

“A variação negativa do IGP-M este ano contribuirá para que o IST em 2010 tenha uma variação baixa ou até mesmo para que ele seja negativo”, disse um técnico.

A metodologia do IST, que representa as despesas das prestadoras, foi desenvolvida pela Anatel em parceria com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IST é o indexador dos contratos de concessão da telefonia fixa, incluindo as ligações locais e interurbanas.

Em setembro de 2009, a Anatel autorizou um aumento do minuto da ligação de telefone fixo para fixo na Oi e na Telefônica de 0,9767%. O mesmo percentual de reajuste foi aplicado no valor da assinatura mensal. A CTBCTelecom, que atua no Triângulo Mineiro, só reajustou o minuto da ligação em 5,64%, enquanto a elevação da tarifa da Sercomtel ficou em 5,52%.

O valor do crédito do telefone público passou de R$ 0,1215 para R$ 0,1225, valor único em todo o território nacional. Com impostos e contribuições sociais, foi um reajuste de 0,82%. Além disso, no fim de outubro, a Anatel aprovou o reajuste de 0,40034% da cesta de tarifas das ligações interurbanas, que variam conforme o horário e a distância entre as localidades em que ocorre a chamada, e também das internacionais da Embratel. Não houve aumento dos preços das ligações dos telefones fixos para celulares.

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O diretor da Aneel Romeu Rufino disse que o índice de reajuste de energia usado pelas distribuidoras é composto por três grandes parcelas, cada uma representando cerca de um terço. A primeira delas, que corrige os custos fixos de operação das empresas, utiliza o IGP-M, que teve a deflação, menos um Fator-X. A outra é a energia comprada das geradoras. Na sua maior parte os contratos celebrados sofrem a variação do IPCA, que aumentou 4,18%. Por último, os encargos e tributos, que não seguem qualquer indexador, mas são repassados integralmente para as contas de luz.

Já existe a previsão de que um dos encargos da conta de luz deverá subir. A Conta de Consumo de Combustível (CCC), que foi estabelecida de forma preliminar pela Aneel no início de dezembro, tende a aumentar por causa da nova legislação aprovada no Congresso neste fim de ano. Ela servirá para custear o sistema isolado de energia do país.

“A tendência é de um reajuste positivo, mas menor do que seria sem a deflação”, afirmou o diretor.

Rufino lembrou que os reajustes entre os meses de fevereiro e abril de 2009 foram maiores, porque o IGP-M era maior. Já a partir do semestre deste ano, quando o IGP-M começou a ter deflação, eles foram menores ou até mesmo negativos.

O aumento da Light, homologado em novembro deste ano pela Aneel, foi de 2,8% para o consumidor residencial e, em média, de 3,72% para o industrial. A Ampla, que presta serviço em 66 municípios do interior do Estado do Rio, passou por processo de revisão tarifária em março de 2009, quando a conta de luz para o cliente residencial teve uma redução de 1,23%. No caso das indústrias, a tarifa variou desde -3,53% até 5,73%.