Reajuste de aluguel para 2024: qual é o percentual e como calcular

Para quem é inquilino ou proprietário de um imóvel, é fundamental entender como funciona o reajuste de aluguel. 

Isso porque, segundo a legislação, é permitido que esse valor seja corrigido uma vez por ano, o que impacta o orçamento de ambas as partes envolvidas no contrato.

Ao longo deste conteúdo, vamos abordar tudo o que você precisa saber sobre o reajuste de aluguel para 2024, desde os fatores que influenciam esse aumento até as regras estabelecidas pela legislação brasileira.

Se você tem dúvidas sobre como funciona esse tipo de reajuste, quando ele acontece e quais são os índices utilizados, confira neste artigo. 

Aqui, você encontra tudo o que precisa saber antes de assinar seu próximo contrato de locação.

Qual o percentual de reajuste de aluguel para 2024?

O percentual de reajuste de aluguel ocorre sempre conforme um índice de inflação.

Esses índices são usados como referência para calcular o aumento anual do valor do aluguel, e é importante entender como cada um funciona para saber o impacto financeiro a cada reajuste.

Na prática, a relação entre os indicadores financeiros e o aumento no aluguel é uma maneira de acompanhar as movimentações econômicas do país, e garantir que ninguém seja prejudicado. 

Descubra o percentual de cada indicador em 2024. 

IGP-M

De acordo com pesquisa realizada pelo DataZap, 53% dos participantes apontaram o IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) como indicador mais buscado na hora de considerar um imóvel para alugar.

Não à toa, é um dos mais utilizados para calcular o reajuste de aluguéis. 

No entanto, por ser bastante sensível à variação do câmbio, ele pode se tornar prejudicial ao inquilino, em momentos como a alta do dólar, ou até ao locatário, quando o valor da moeda cai radicalmente.

Esse índice é calculado mensalmente pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e é composto por três indicadores:

• IPC (Índice de Preços ao Consumidor);
• IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo);
• INCC (Índice Nacional de Custo da Construção).

Em março de 2024, por exemplo, o IGP-M caiu 0,17% e fechou o acumulado dos últimos 12 meses em -4,05%. 

Para quem tem um contrato de locação que completa um ano neste mês ou nos primeiros dias de abril, esse percentual será a base para calcular o reajuste do aluguel.

IPCA

O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) é responsável por medir a variação dos preços de diferentes produtos e serviços consumidos pela população brasileira.

Ele é aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), considerando o custo de vida das famílias, que serve como base para a meta de inflação pelo Banco Central. 

Por conta da volatilidade do IGP-M, muitos proprietários têm aderido ao uso do IPCA, pois os valores deste índice têm se mantido dentro de uma média esperada para as correções anuais do aluguel pago pelos inquilinos. 

Antes de calcular, é importante verificar o percentual vigente do IPCA no reajuste de aluguel para 2024. Ou seja, o valor do índice no momento de aniversário do seu contrato. 

Em fevereiro de 2024, por exemplo, o acumulado de 12 meses do IPCA é de 4,50%. 

INPC

Assim como o IPCA, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) é calculado pelo IBGE e também mede a variação de preços de produtos e serviços, porém com foco nas famílias com renda de 1 a 5 salários mínimos.

Esse é o indicador menos aplicado nos cálculos de reajuste de aluguel, mas vale destacar seu percentual. 

Em março de 2024, o acumulado dos últimos 12 meses para o INPC é de 3,86%. Lembre-se de conferir o valor atualizado no site do IBGE para usar o percentual referente ao mês do seu contrato. 

Como calcular reajuste de aluguel 2024?

O cálculo de reajuste de aluguel acontece sempre da seguinte forma: multiplica-se o valor pago mensalmente pela porcentagem representada no índice de reajuste determinado no contrato de locação. 

Vale destacar que o índice escolhido para o reajuste deve ser previamente acordado no contrato de aluguel – então, caso você tenha alguma dúvida sobre qual indicador aplicar no cálculo, consulte o documento.

Com esses dados em mãos, basta aplicar o percentual do índice acumulado sobre o valor que você paga de aluguel mensalmente.

Por exemplo, imagine que o seu aluguel tem valor de R$1.000 e o indicador descrito em contrato para o reajuste é o IPCA.

Considerando o valor do IPCA acumulado em março de 2024 (4,50%), teríamos o seguinte cálculo:

4,50% + 1.000 = 1.045

Neste caso, o seu aluguel sobe de R$1.000 para R$1.045. Esse valor passa a ser cobrado apenas no mês seguinte à data do reajuste. 

Qual o reajuste anual de aluguel permitido por lei?

O reajuste de aluguel permitido por lei segue o índice econômico acordado entre locador e inquilino no contrato de locação.

Essa alteração de valor é prevista pela Lei 8.245/1991, conhecida como Lei do Inquilinato, que dispõe sobre as regras para contratos de locação firmados em todo o país. 

Todo aluguel de apartamento ou casa tem o valor reajustado no aniversário da locação. Assim, o contrato terá um aumento 12 meses após o início (e, novamente, a cada 12 meses).

Então, o proprietário pode aumentar o aluguel todo ano? Por lei, sim! 

Essa correção é importante para ele não sair perdendo ao alugar uma casa ou um apartamento por valores menores que os praticados no mercado ou regulados abaixo da inflação.

Ou seja, o objetivo dessa medida é garantir que o valor pago no aluguel corresponda aos índices atuais de mercado.

Apesar dessa previsão legislativa, não existe uma porcentagem padronizada definida pela legislação brasileira.

Por isso, antes de assinar o contrato de aluguel, lembre-se de verificar qual é o indicador utilizado como base para calcular as mudanças de valor da locação do imóvel.

Estratégias de negociação para locadores e locatários

Independente do índice previsto no contrato de locação, sempre é possível tentar a negociação do valor e fazer uma nova proposta de reajuste de aluguel, seja diretamente com o proprietário ou por intermediação da imobiliária responsável.

Isso porque os índices econômicos que servem como base para os reajustes são atualizados todos os meses e podem representar uma grande surpresa na hora do cálculo.

Nesses casos, estabelecer um diálogo em busca da melhor solução para ambos os lados costuma ser a melhor saída. 

Afinal, assim como o inquilino não gostaria de sofrer um desequilíbrio financeiro, o proprietário não deseja perder um locatário e, com isso, a renda vinda da locação de um imóvel.

Por isso, separamos algumas dicas para ajudar no momento da negociação sem prejudicar o relacionamento entre locador e locatário, olha só:

Planejamento é sempre a melhor opção

Para evitar um aumento agressivo, a recomendação é sempre calcular o reajuste e ter atenção às correções previstas no contrato firmado, planejando-se para quando esse momento chegar.

Por isso, ao assinar um contrato, lembre-se de identificar o índice determinado e ficar de olho nos números divulgados mensalmente, seja pela FGV (no caso do IGP-M), seja pelo IBGE (no caso do IPCA).

Mesmo que esses índices mudem mensalmente, é possível ter uma noção do valor para o qual o aluguel será reajustado. Então, você pode tentar negociar com o proprietário dentro de um tempo hábil.

O proprietário também deve se atentar

Se você está do outro lado, ou seja, é proprietário de um imóvel e deseja disponibilizá-lo para locação, também é preciso se atentar a todas essas questões antes de firmar seu contrato.

Considere sempre contar com o suporte de bons profissionais para elaborar o contrato de aluguel. Assim, você traz mais segurança para todas as partes envolvidas no negócio.

Além disso, é importante avisar previamente os inquilinos sobre os reajustes para manter a transparência e facilitar a organização financeira. 

Aproveite para conferir outras dicas no vídeo abaixo:

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Se você está em busca do imóvel ideal para alugar, essas dicas vão te ajudar a avaliar o índice de reajuste do contrato e, assim, tomar uma decisão mais informada.

Além do conhecimento sobre detalhes como este, é importante conferir com atenção os imóveis antes de fechar negócio.

Ter uma plataforma online com filtros para te ajudar a encontrar opções do jeitinho que você deseja faz toda a diferença nessa busca. 

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Conclusão

Entender o reajuste de aluguel é um passo essencial para manter a organização financeira e evitar surpresas desagradáveis ao longo do tempo.

Ao analisar o índice definido em contrato, você pode se preparar melhor para o reajuste e até mesmo negociar com o locador em caso de alta nos indicadores. Para complementar o conhecimento, aproveite para conferir nosso conteúdo sobre caução de aluguel e entenda como funciona esse tipo de garantia.