Memorial descritivo residencial: o que é e o que deve ter

O memorial descritivo residencial é um documento de grande importância que a construtora ou a incorporadora deve disponibilizar aos clientes. Muitas pessoas não sabem, mas esse registro expressa todas as idealizações da obra.

Por isso, é fundamental entender o que é um memorial descritivo residencial e para que ele serve. Dessa forma, ele se torna um instrumento que expressa todas as promessas a serem cumpridas na hora da entrega do imóvel.

Então, o que deve constar em um memorial descritivo residencial? Quais são os tipos de memoriais e por que esse documento é tão importante? Prossiga com a leitura e esclareça todas essas dúvidas! Vamos lá?

O que é memorial descritivo residencial?

O memorial descritivo de um projeto residencial é um documento obrigatório e público que deve ser elaborado e disponibilizado para o cliente antes do lançamento de um empreendimento voltado para moradia.

Na prática, o memorial descritivo de residência é o registro detalhado de todos os itens e etapas de uma reforma ou obra. Portanto, nesse documento, devem constar todas as instalações elétricas e hidráulicas, fornecedores, metragens, materiais e peças que farão parte do imóvel.

Por exemplo, o memorial descritivo de uma reforma na cozinha deve reunir toda a descrição, o fabricante e o tamanho das placas de granito e das louças que serão instaladas. A mesma premissa serve para a construção de um imóvel na planta, ou seja, todos os detalhes do empreendimento devem estar presentes no documento.

Para que serve o memorial descritivo residencial?

Na hora de comprar um apartamento ou uma casa, é fundamental solicitar o memorial descritivo residencial. Isso porque o documento tem valor jurídico e assegura que tudo aquilo que foi prometido na venda seja entregue.

Além disso, a confecção desse documento é obrigatória por lei e é pré-requisito para que a obra seja liberada pelo órgão responsável. Quanto mais detalhado for o memorial, mais fácil fica o gerenciamento da construção ou da reforma, tanto da parte do cliente quanto da própria construtora ou responsável pela obra.

Tipos de memorial descritivo residencial

Você sabia que existem vários tipos de memorial descritivo residencial? O memorial descritivo residencial para prefeitura, por exemplo, refere-se a um projeto arquitetônico por parte de um órgão público, como a construção de centro cultural ou um abrigo para pessoas sem-teto.

Já o memorial descritivo residencial multifamiliar corresponde à construção de um edifício cujos apartamentos serão comercializados para diversas famílias ou pessoas. Além deles, existem outros tipos de memoriais, como o comercial.

Modelo de memorial descritivo residencial

Agora que você já sabe o que é e para que serve o memorial descritivo residencial, é importante destacar quais informações devem aparecer no documento. No caso de edificações, o registro deve seguir a ABNT/NBR 15575 (Norma de Desempenho de Edificações Habitacionais).

O modelo de memorial descritivo residencial pode aparecer em formato de tabela ou texto, sempre com linguagem formal. Também podem ser incluídas ilustrações para facilitar o entendimento do conteúdo.

Quando o memorial descritivo é necessário?

O memorial descritivo é necessário em várias situações.

Por exemplo, é utilizado em processos de aprovação junto aos órgãos públicos, financiamento imobiliário, compra e venda de imóveis e entrega de empreendimentos. 

Quem deve fazer o memorial descritivo?

O profissional legalmente habilitado com RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) é quem está apto para elaborar e assinar um memorial descritivo, como arquitetos ou engenheiros.

Embora o documento tenha que seguir a Norma mencionada, esse responsável pode incluir informações adicionais se julgá-las necessárias. Ao final, é preciso que o instrumento seja registrado em cartório.

Dados que devem constar no memorial descritivo residencial

Vamos conferir agora uma lista completa dos dados que constam no memorial descritivo residencial. 

Localização e objetivo da obra

Inclua o endereço completo do terreno e descreva o objetivo da obra, como construção de uma residência unifamiliar ou um condomínio.

Dados dos profissionais envolvidos na obra

Liste os nomes, registros profissionais (CREA/CAU) e contatos dos engenheiros, arquitetos e demais profissionais responsáveis pelo projeto e execução.

Número da escritura do terreno

Informe o número da escritura pública do terreno, que comprova a propriedade e regularidade do lote onde a obra será realizada.

Aprovação do projeto pelos órgãos públicos competentes

Inclua também detalhes sobre a aprovação do projeto pelas autoridades locais, como alvarás de construção e licenças ambientais, se aplicável.

Área total a ser construída

Especifique a área total da construção em metros quadrados, detalhando as áreas internas e externas.

Preparo do terreno

Depois, descreva as etapas de preparação do terreno, incluindo terraplenagem, nivelamento e drenagem, se necessário.

Construção do canteiro de obras

Detalhe a construção do canteiro de obras, incluindo a instalação de escritórios temporários, armazenamento de materiais e infraestrutura básica para os trabalhadores.

Fundações

Descreva o tipo de fundação a ser utilizado, como sapatas, estacas ou radier, e os materiais empregados, especificando suas dimensões e profundidades conforme o projeto estrutural.

Pisos

Descreva também os tipos de pisos que serão instalados em cada área do imóvel e suas especificações técnicas.

Paredes

Informe os materiais das paredes, como tijolos, blocos de concreto ou drywall, e os métodos de construção, além do acabamento final previsto, como pintura ou texturização.

Revestimentos

Especifique os tipos de revestimentos internos e externos, como azulejos, pastilhas, pedras ou tintas, e os locais de aplicação (banheiros, cozinhas e fachadas).

Coberturas

Descreva o sistema de cobertura, incluindo o tipo de telhado (embutido, cerâmico, metálico) e os materiais utilizados, bem como os sistemas de impermeabilização e isolamento térmico e acústico previstos.

Instalações hidráulica e elétrica

Detalhe os sistemas de instalações hidráulicas e elétricas, incluindo a localização dos pontos de água, esgoto, energia elétrica e rede de dados. 

Especifique os materiais utilizados e os padrões de segurança seguidos.

Metais utilizados

Descreva também os metais utilizados nas instalações, como torneiras, chuveiros, registros, válvulas e acessórios. Inclua as marcas, modelos e acabamentos escolhidos para garantir durabilidade e qualidade.

Esquadrias

Também especifique os tipos de esquadrias a serem utilizados, como portas, janelas e venezianas, detalhando os materiais (alumínio, madeira, PVC), acabamentos, modelos e dimensões.

Pinturas

Por fim, informe o tipo de pintura para cada área do imóvel, como preparações de superfícies, tipos de tintas (acrílica, látex, epóxi) e cores escolhidas. Descreva as técnicas de aplicação e o número de demãos previstas para garantir a uniformidade e a qualidade do acabamento.

Qual é a importância do memorial descritivo de residência?

Conforme você leu, o memorial descritivo residencial é fundamental para orientar o projeto e gerenciar a obra. Aliás, o registro é pré-requisito para que a construção esteja de acordo com a lei. 

Quanto aos clientes, o memorial descritivo proporciona mais transparência na hora da compra de um imóvel e os protege no caso de ações de má-fé na justiça. Todos esses motivos tornam esse documento único e indispensável. Lembre-se disso!

Esse documento tem data de validade?

O memorial descritivo em si não possui uma data de validade específica, mas pode ser revisado e atualizado conforme necessário durante o andamento da obra. 

Alterações significativas no projeto ou nas especificações técnicas podem exigir a emissão de um novo documento para refletir as mudanças. É importante que o memorial esteja sempre atualizado e alinhado com as etapas de construção e as aprovações necessárias.

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Entender o que é, para que serve e por que o memorial descritivo residencial é importante é o primeiro passo a ser avaliado no momento de adquirir ou reformar um imóvel. Agora que já sabe tudo sobre esse documento, você está pronto para comprar a casa dos sonhos?

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Perguntas frequentes sobre memorial descritivo residencial

O que é um memorial descritivo residencial?

É um documento que detalha todas as especificações técnicas e características de um projeto de construção residencial.

Qual é a importância do memorial descritivo residencial?

Ele garante transparência, segurança jurídica e especifica os materiais e métodos utilizados na construção, evitando mal-entendidos.

Quando o memorial descritivo é necessário?

É necessário para aprovação de projetos, financiamento imobiliário, compra e venda de imóveis e entrega de empreendimentos.

O que deve ter em um memorial descritivo residencial?

Deve incluir a localização, objetivo da obra, dados dos profissionais envolvidos, número da escritura do terreno, aprovações, área a ser construída, preparo do terreno, canteiro de obras, fundações, pisos, paredes, revestimentos, coberturas, instalações hidráulicas e elétricas, metais, esquadrias e pinturas.