Novas regras do programa Minha Casa Minha Vida 2023: o que mudou?

O programa Minha Casa Minha Vida 2023 passou por importantes mudanças. Sua nova versão, foi implementada a partir de 07 de julho desse ano e visa ampliar o acesso à moradia e proporcionar melhores condições para quem pode se beneficiar.
Confira abaixo as principais alterações:
Aumento do teto de avaliação para venda dos imóveis da Faixa 3
Agora, os imóveis dessa faixa podem ser avaliados em até R$ 350 mil, permitindo uma maior variedade de opções aos beneficiários.
Anteriormente, o limite de avaliação era menor, o que restringia as opções disponíveis para aquisição.
Com o aumento para R$ 350 mil, há maior quantidade de imóveis acessíveis dentro dessa faixa de renda.
Esse acréscimo de valor do teto de avaliação permite aos beneficiários da Faixa 3 ( que possuem renda familiar de R$ 4.400.01 a R$ 8 mil) conseguirem mais opções na escolha do seu imóvel, uma vez que podem considerar propriedades com valores mais altos a partir de agora.
Redução das taxas de juros
As taxas de juros foram reduzidas, passando para 4% ao ano para cotistas e 4,5% ao ano para não cotistas, proporcionando condições mais favoráveis para o financiamento.
A redução das taxas de juros para o financiamento da habitação popular nas regiões Norte e Nordeste do país é uma medida importante que busca tornar a aquisição de imóveis mais acessível para os beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida.
Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste as taxas de juros iniciam 4,25% ao ano (cotista) e 4.75% ao ano (não cotista).
Isso promove o desenvolvimento econômico local e contribui para a diminuição do déficit habitacional, beneficiando não apenas os compradores, mas também a economia regional.
Aumento do subsídio do MCMV
O valor do subsídio oferecido pelo programa foi reajustado de R$ 47,5 mil para R$ 55 mil, auxiliando os beneficiários a adquirirem suas moradias com um valor mais acessível.
Com um subsídio maior, os beneficiários têm a oportunidade de contar com um valor adicional para cobrir parte do preço do imóvel, o que reduz o montante a ser financiado e, consequentemente, diminui o valor das parcelas mensais.
Ao ampliar o valor do subsídio, o programa Minha Casa Minha Vida busca tornar o sonho da casa própria mais acessível para um número maior de famílias, especialmente aquelas com renda mais baixa.
Isenção da Taxa Administrativa (TA)
A isenção da Taxa Administrativa para mutuários com renda de até R$ 2.640,00 é uma medida que visa reduzir os custos do financiamento e torná-lo mais viável para essa faixa de renda.
A Taxa Administrativa é um valor cobrado para custear os serviços de administração do financiamento, e sua isenção alivia a carga financeira dos beneficiários de menor renda. Ela será custeada pelos recursos do FGTS em favor do cliente.
Ampliação do percentual de subsídio para famílias unipessoais
Agora, o subsídio pode chegar a até 70% do teto máximo de R$ 55 mil para famílias unipessoais, dependendo do perfil e de fatores econômicos e sociais.
Essa ampliação visa proporcionar condições mais favoráveis para que pessoas que vivem sozinhas também possam ter acesso ao benefício do subsídio.
Com um percentual maior de subsídio, essas famílias têm a oportunidade de adquirir um imóvel com um custo reduzido, facilitando o financiamento e tornando a realização do sonho da casa própria mais acessível.
Aumento do teto de avaliação para as faixas 1 e 2
Agora, o limite máximo de avaliação varia entre R$ 190 mil e R$ 264 mil, dependendo do recorte territorial.
Essa medida incentiva o mercado imobiliário, estimulando a oferta de imóveis dentro das faixas 1 e 2, e também contribui para a diminuição do déficit habitacional, proporcionando oportunidades para um número maior de famílias alcançarem a casa própria.
Ampliação do subsídio para imóveis usados
Anteriormente, o subsídio era de 30% do valor do antigo teto que era R$ 47,5 mil, mas agora pode chegar a até 70%, do novo subsídio máximo que é de R$ 55.000,00. Mas isso varia de acordo com fatores econômicos, sociais e de renda do beneficiário.
Com um subsídio mais elevado, os compradores têm a possibilidade de adquirir um imóvel usado com um valor mais acessível, reduzindo o montante a ser financiado.
Essa medida estimula o mercado imobiliário de imóveis usados, promove a sustentabilidade ao dar uma nova vida a essas propriedades e oferece opções mais econômicas para os beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida.
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*Esse texto foi feito em colaboração com a corretora Nilza Silva, especialista em imóveis do Minha Casa Minha Vida