Registro de imóveis: entenda o que é e qual é a importância

Imagem de duas pessoas se mudando para um imóvel

Para realizar o sonho de comprar um imóvel, é preciso investir um valor alto. Trata-se de uma transação que exige total segurança para o sonho não se tornar um pesadelo com um prejuízo enorme. Nesse processo, o registro de imóveis é importante.

O documento garante a propriedade de determinada residência, evitando que aconteça qualquer tipo de golpe. Se você ainda não conhece muito bem o assunto, entenda o que é, como conseguir e qual é a importância do registro de imóveis.

O que é registro de imóvel

Para introduzir o assunto, vamos começar falando sobre o que é registro de imóvel. De forma resumida, o documento reúne todas as informações e confere a propriedade do local a quem o comprou. Raphaela Gonçalves, advogada especialista em Direito Imobiliário do escritório Da Fonte Advogados, explica que ele funciona como “a certidão de nascimento do imóvel”.

Nele, “além da indicação do cartório onde o imóvel está registrado, há informações como número da matrícula, localização do imóvel, características, área, proprietário, eventuais ônus/gravames existentes, entre outras”, explica a advogada.

Qual é a importância do registro de imóveis?

O registro de imóveis serve para conferir ao titular o direito à propriedade e o conhecimento de terceiros sobre o fato. “Aqui, vale a máxima ‘quem não registra não é dono’. Dela, se extrai a importância do registro dos títulos aquisitivos para fins de efetiva transferência de titularidade”, destaca a advogada.

“Aqueles que possuem escritura definitiva não registrada não são donos e podem sofrer as consequências negativas da ausência do registro”, complementa Raphaela. Por isso, não é recomendado se preocupar apenas com a escritura, como acontece em muitos casos por conta das despesas na hora da compra. 

Laudimiro Cavalcanti, diretor do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro (Creci-RJ), pontua: “registrar um imóvel é de primeira necessidade, já que faz com que todos saibam que a propriedade lhe pertence, evitando dor de cabeça e prejuízos futuros”.

O que é escritura de imóvel?

Já que entramos neste assunto, você sabe o que é escritura de imóvel e qual é a diferença entre ela e a matrícula? A escritura é o documento emitido no momento da venda, oficializando a propriedade e todos os detalhes da transação entre as partes.

A escritura representa uma declaração pública, em que se registra a transferência do bem. Por isso, trata-se de um documento fundamental para assegurar a compra de uma casa, um apartamento ou um terreno. Ela é emitida pelo cartório de notas. 

Imagem de uma pessoa analisando papéis

O que é matrícula de imóvel?

Tão importante durante o processo de compra e venda é entender o que é matrícula do imóvel e qual é a relevância disso. Como já citamos anteriormente, na matrícula do imóvel, emitida em cartório de Registro de Imóveis, constam informações importantes sobre o bem e o proprietário. 

A matrícula contém o histórico completo do imóvel, incluindo o relato de escrituras realizadas em razão de mudanças de proprietários.

Como e quando fazer o registro de imóvel

Se você ainda está se perguntando como registrar um imóvel, ressaltamos que essa ação deve ser realizada no cartório de Registro de Imóveis do seu município. É crucial fazer o registro de imediato para evitar maiores transtornos na transação de compra e venda. 

“No cenário ideal, deve-se sair do ato da escritura, lavrada em cartório de notas, e ir direto para o cartório de Registro de Imóveis. Infelizmente, há casos de estelionatários que vendem o mesmo imóvel para dois compradores, causando prejuízos expressivos. O verdadeiro dono é quem registra primeiro”, afirma Laudimiro.

Como consultar o registro de um imóvel

Agora que você já entendeu sobre registro, escritura e matrícula, sabe como consultar o registro de um imóvel? Para ter acesso à matrícula de um imóvel, o caminho mais fácil é se dirigir ao cartório onde o registro foi realizado, com os documentos pessoais e o máximo de informações possível sobre o imóvel. 

No caso de cidades que possuem mais de um cartório de Registro de Imóveis, a matrícula costuma estar presente naquele mais próximo da região da propriedade. É importante saber que existe uma taxa a ser paga para a visualização da matrícula ou a obtenção de uma cópia. 

Também existem sites onde é possível solicitar a visualização do registro de um imóvel. Porém, cuidado para não cair em golpes! Faça a solicitação apenas em portais confiáveis. 

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Entender o funcionamento de todo o processo de registro de imóveis é fundamental antes de buscar por uma nova casa ou apartamento. Agora que você já conhece todos os detalhes do assunto, conte com o ZAP Imóveis para procurar o seu novo lar!

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