Procon debate erro nas contas de luz
O Procon-SP fará uma reunião hoje com a participação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir o erro de cálculo nas contas de luz, que fez com que os brasileiros pagassem R$ 7 bilhões a mais desde 2002. De acordo com Roberto Pheiffer, diretor executivo do Procon-SP, a intenção do encontro é verificar […]
O Procon-SP fará uma reunião hoje com a participação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir o erro de cálculo nas contas de luz, que fez com que os brasileiros pagassem R$ 7 bilhões a mais desde 2002.
De acordo com Roberto Pheiffer, diretor executivo do Procon-SP, a intenção do encontro é verificar se existe maneira de negociar a devolução do dinheiro com as concessionárias.
“Se as empresas insistirem no erro, o Procon, junto com instituições e órgãos da área, irá verificar que medidas podem ser tomadas em defesa do consumidor. O caso será levado à Justiça apenas em último caso”, explica Pheiffer.
Além da Aneel, foram convidadas as concessionárias de energia elétrica do Estado de São Paulo, o Ministério Público Estadual e Federal, a Defensoria Pública e órgãos de defesa do consumidor.
Para Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), o valor cobrado indevidamente tem de ser devolvido ao consumidor e é da Aneel o dever de informar como será feita a compensação.
A recomendação é que o consumidor não entre com uma ação individual e aguarde que os órgãos tomem as providências cabíveis.
Apesar de ter admitido o erro de taxação anteriormente, a Aneel divulgou nota informando que sempre seguiu as regras vigentes.
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