Saiba como funcionam os programas habitacionais do Governo

Os programas habitacionais são ótimas opções para quem quer realizar o sonho da casa própria. Com eles, quem não tem uma renda muito alta pode contar com os subsídios que são oferecidos pelo Governo para custear a moradia.

Eles funcionam como se fossem um desconto na compra do imóvel, pois o Governo (Federal, Estadual ou Municipal) paga uma parte do valor total e possibilita que o restante seja pago em parcelas de financiamento com preços menores.

Para participar, é preciso cumprir algumas regras, principalmente em relação à renda familiar, e se encaixar em outros critérios que são avaliados caso a caso. Para ajudar a entender melhor, neste artigo, explicamos como isso funciona. Veja mais informações e o que precisa para fazer o seu cadastro para programa habitacional.

Qual é a diferença entre os programas habitacionais no Brasil?

Os programas habitacionais federais, estaduais e municipais funcionam de forma semelhante e têm o mesmo objetivo, que é o de construir e financiar moradias para pessoas de baixa renda. A principal diferença entre eles está na administração. 

As regras, os valores e os modelos de financiamento também podem ser diferentes, já que variam dependendo do local. Por isso, a recomendação é procurar inicialmente a prefeitura da sua cidade e saber se há algo que atende à sua demanda. Também é possível entrar em contato com a instituição pela internet para se informar melhor.

Depois de realizar a inscrição e enviar todos os dados necessários, é feita uma avaliação que define quem está ou não apto a seguir em frente nos programas habitacionais oferecidos. 

Programa Minha Casa, Minha Vida

Entre os programas habitacionais mais conhecidos e mais procurados está o Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009, abrangendo todos os municípios brasileiros. Houve mudanças ao longo dos anos, e por um período ele chegou a ser transformado no Programa Casa Verde Amarela.

Porém, em fevereiro de 2023, o programa foi reformulado, passando a ser chamado novamente pelo nome original e estabelecendo novas regras que visam facilitar ainda mais o acesso da população às moradias, sempre de acordo com a faixa de renda.

O novo Minha Casa, Minha Vida vai ampliar ainda mais os grupos de beneficiários, promovendo o desenvolvimento econômico e social e melhorando a qualidade de vida da população. No entanto, vale lembrar que quem já participa de um programa habitacional municipal ou do estado não pode se inscrever no Minha Casa Minha Vida, que é realizado pelo Governo Federal.

Diferenciais do novo programa habitacional

Um dos diferenciais do Minha Casa, Minha Vida é que ele está entre os programas habitacionais no Brasil que têm acessibilidade. De acordo com as normas estabelecidas, as moradias precisam ser adaptáveis e acessíveis ao uso por pessoas com deficiência e/ou que tenham mobilidade reduzida.

Além disso, as obras e serviços dos imóveis do novo programa precisam ter atenção à sustentabilidade, dando preferência a materiais recicláveis e fontes de energia renovável.

Veja quem pode participar

Há uma lista de requisitos que precisam ser cumpridos por quem quer se beneficiar dos programas habitacionais criados pelos governos no Brasil, como o Minha Casa, Minha Vida. Em resumo, qualquer brasileiro morador de áreas urbanas que tenha renda mensal inferior a R$ 8 mil pode se inscrever e, assim, conseguir realizar o sonho de ter a casa própria.

Para aqueles que vivem em regiões rurais do país, o benefício é oferecido a quem tem renda bruta anual até R$ 96 mil, não levando em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários. Tanto para as pessoas de áreas urbanas como para as de rurais, os níveis de renda são divididos em diferentes faixas. Para cada uma delas há um subsídio específico de forma a atender às necessidades.

Quais são as vantagens?

A principal vantagem de participar desses programas habitacionais do Governo é conseguir comprar ou construir um imóvel sem precisar gastar muito, já que o Governo paga grande parte do valor. 

Com o subsídio, a quantia a ser paga fica bem mais baixa e pode ser dividida em várias parcelas, facilitando ainda mais o processo de aquisição do seu imóvel próprio.

Vale apenas para compra de imóveis?

Muita gente pensa que os programas habitacionais são voltados apenas para comprar um imóvel pronto, mas muitos abrangem ainda possibilidades, como locação, venda de lotes, subsídio para a construção e outras. Até mesmo quem já tem um imóvel, seja em uma área urbana ou rural, pode se beneficiar entrando em um programa para participar de modalidades voltadas para reformas.

Para saber quais são os programas habitacionais do Governo Federal, as regras e particularidades de cada um, a principal dica é sempre acessar os sites oficiais, que estão sempre com informações atualizadas. Entre eles estão o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, o Pró-Moradia e outros, sempre com foco em garantir aquisição de imóveis e facilidade de financiamento. 

Confira diversas opções de imóveis no ZAP Imóveis

Agora que você já sabe como se inscrever no programa habitacional do Governo, seja ele Federal, Estadual ou Municipal, é hora de começar a procurar alguns imóveis que tenham a ver com o perfil da sua família. Para isso, nada melhor do que um site com uma grande variedade de opções. 

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