22/08/2021

O que é registro de imóvel e como conseguir

Para realizar o sonho de comprar um imóvel, é preciso se comprometer a investir um valor alto. Por isso, é uma transação que exige total segurança para que o sonho não se torne um pesadelo e o prejuízo seja enorme. O registro de imóvel se torna parte importante neste processo, já que é o documento que vai garantir a propriedade ao dono e evitar qualquer tipo de golpe. Saiba o que é, como conseguir e a importância do registro de imóvel.

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O registro de imóvel é o documento que reúne todas as informações e confere a propriedade do local. “É o assento de nascimento do imóvel no qual constarão, além da indicação do cartório e sua localização, todas as informações do imóvel desde a abertura da matrícula, dentre eles o número da matrícula, a localização do imóvel, suas características, confrontações, logradouro, área, proprietário e sua qualificação, eventuais ônus/gravames sobre ele existentes, transferências de titularidade, dentre outras”, explica Raphaela Gonçalves, advogada especialista na área de Direito Imobiliário do escritório Da Fonte Advogados.

Registro de imóvel reúne todas as informações sobre a propriedade, inclusive quem é o dono

O documento serve para conferir ao titular o direito à propriedade e o conhecimento de terceiros sobre o fato. “Aqui vale a máxima ‘quem não registra não é dono’, e dela se extrai a importância do registro dos títulos aquisitivos para fins de efetiva transferência de titularidade. Aqueles que possuem escritura definitiva não registrada não são donos e podem sofrer as consequências negativas da ausência do registro”, ressalta a advogada.

Por isso, não se deve se preocupar apenas com a escritura, como acontece em muitos casos por conta das despesas na hora da compra. “Registrar um imóvel é de primeira necessidade, representa a maneira em que todos vão saber que o imóvel lhe pertence, evitando dor de cabeça e prejuízos futuros”, pontua Laudimiro Cavalcanti, diretor do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro (Creci-RJ).

O documento vai garantir que o mesmo imóvel não seja vendido para mais de uma pessoa

Inclusive, é crucial fazer o registro de imóvel de imediato para evitar maiores transtornos na transação de compra e venda. “No cenário ideal, deve-se sair do ato da escritura que é lavrada em um cartório de notas e ir direto para o cartório de registro de imóveis. Infelizmente há casos de estelionatários que vendem o mesmo imóvel para dois compradores, causando prejuízos expressivos. O verdadeiro dono é quem registra primeiro e o registro deve ser feito pelo comprador”, afirma o diretor do Creci-RJ.

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