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Entenda o que é matrícula de imóvel e a importância deste documento

Uma matrícula de imóvel funciona como uma espécie de certidão de nascimento para as propriedades. Isso significa que, assim como as pessoas, todas as construções devem ter esse documento.

É fundamental saber o que é matrícula de imóvel, para que ela serve e como emiti-la, uma vez que ela é considerada um dos documentos mais importantes na análise de compra e venda no mercado imobiliário. Continue lendo o nosso artigo e veja tudo o que você precisa saber sobre o assunto.

O que é matrícula de imóvel?

A matrícula de imóvel é um documento em que devem constar todas as informações sobre a propriedade, como existência do bem, descrição, medidas de compra e venda, hipoteca, inventários, doações, dados do proprietário, ações judiciais, entre outras.

Como adiantamos, ela funciona como uma certidão de nascimento, uma vez que contém uma descrição detalhada do bem, além de informações do dono e outros dados relevantes.

Assim, é possível ter acesso a todas as informações relacionadas à história da propriedade, o que evita transtornos no momento de compra ou venda de uma casa, um apartamento ou um terreno. Por essa razão, consultar um documento como esse pode amenizar os riscos durante uma negociação.

Em uma matrícula de imóvel, devem constar informações como:

  • ações judiciais (caso tenha);
  • alterações realizadas (caso tenha);
  • compras e vendas;
  • datas dos registros;
  • dimensão do espaço;
  • localização;
  • informações sobre o proprietário (nome, números de documentos de identificação, estado civil, entre outros);
  • inventário.

Vale lembrar que toda matrícula de imóvel contém um número de registro próprio. Assim, para averiguar as informações sobre o dono de uma propriedade, basta consultar o número do documento no Cartório de Registro de Imóveis responsável, o que certamente traz segurança e praticidade para uma negociação.

Qual é a importância e para que serve esse documento?

O principal objetivo do documento é certificar publicamente quem é o dono de determinado imóvel. Por essa razão, solicitar matrícula de imóvel atualizada é extremamente importante para preparar a escritura pública de compra no cartório responsável.

Além disso, a matrícula possui um papel fundamental em casos de financiamentos imobiliários. Isso porque, graças ao documento, o banco credor pode averiguar se a propriedade tem algum tipo de pendência ou ação judicial em andamento.

Por essa razão, vale destacar que não é possível financiar uma casa, um apartamento ou um terreno que não conta com essa certidão, uma vez que as instituições só aprovam a negociação após a apresentação dela.

Como emitir a matrícula de imóvel?

Afinal, como emitir matrícula de imóvel da minha propriedade? Para isso, é necessário se dirigir ao cartório de Registros de Imóveis da sua cidade. Caso a propriedade esteja localizada em uma cidade grande, o ideal é identificar em qual bairro ou região o terreno está registrado.

Atualmente, também é possível solicitar a matrícula de imóvel online. Alguns sites prestam esse tipo de serviço e podem realizar o envio do documento via e-mail ou até pelos correios.

Independentemente do caso, é necessário ter o número da matrícula em mãos, para localizar as informações registradas. Além disso, considerando que se trata de um documento público, qualquer pessoa pode solicitar a emissão. No entanto, seja pessoalmente em um cartório, seja por um site especializado na internet, vale lembrar que a emissão deste documento requer o pagamento de uma taxa.

Antes de comprar um imóvel, é muito importante verificar toda a documentação, o que envolve principalmente a consulta da matrícula do imóvel. Essa é uma forma de amenizar possíveis problemas e trazer segurança para a negociação.

Qual é a diferença entre matrícula e escritura?

Muita gente acredita que matrícula e escritura de imóvel, na verdade, são a mesma coisa. No entanto, os documentos não possuem o mesmo objetivo, uma vez que a certidão tem cunho público e serve apenas para validar compra e venda entre as partes envolvidas no acordo.

A matrícula, por sua vez, é uma certidão com todas as informações relacionadas à propriedade, para identificá-la juridicamente de maneira correta. Assim, sem ela, não é possível desenvolver a escritura.

Matrícula atualizada de imóvel: entenda por que é importante mantê-la em dia

Até mesmo após o encerramento das negociações, é fundamental manter a matrícula de imóvel atualizada com todas as informações relacionadas ao processo de compra e venda.

Inclusive, lembre-se de que a certidão atualizada vale por até 30 dias após a emissão. Dessa maneira, caso a situação da propriedade sofra alguma mudança, o documento deve ser atualizado para manter a regularização no cartório responsável.

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Redação ZAP

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