Matrícula do imóvel: o que é, para que serve e como consultar
Uma matrícula de imóvel funciona como uma espécie de certidão de nascimento para as propriedades: isso significa que, assim como as pessoas, todas as construções devem ter esse documento!
No universo do mercado imobiliário, a segurança e a clareza nas transações são fundamentais para garantir que todas as partes envolvidas estejam protegidas — e um dos documentos mais importantes nesse contexto é a matrícula do imóvel.
Seja você um comprador em busca de seu primeiro imóvel, um investidor experiente ou até mesmo alguém envolvido na administração de propriedades, entender o que é a matrícula de imóvel e sua importância é crucial para realizar negócios seguros e bem-sucedidos.
Para ajudar nisso, o ZAP trouxe hoje um conteúdo especial sobre o tema e te explica tudo sobre a matrícula, inclusive sua diferença com relação a outros documentos imobiliários.
Continue lendo o nosso artigo e veja tudo o que você precisa saber sobre o assunto; boa leitura!
Leia também: Quais documentos são necessários para locação de imóveis?
O que é matrícula de imóvel?
A matrícula do imóvel é um documento em que devem constar todas as informações sobre a propriedade, como existência do bem, descrição, medidas de compra e venda, hipoteca, inventários, doações, dados do proprietário, ações judiciais, entre outras.
Como adiantamos, ela funciona como uma certidão de nascimento, uma vez que contém uma descrição detalhada do bem, além de informações do dono e outros dados relevantes.
Assim, é possível ter acesso a todas as informações relacionadas à história da propriedade, o que evita transtornos no momento de compra ou venda de uma casa, um apartamento ou um terreno.
Por essa razão, consultar um documento como esse pode amenizar os riscos durante uma negociação.
Em uma matrícula de imóvel, devem constar informações como:
- inventário;
- localização;
- compras e vendas;
- datas dos registros;
- dimensão do espaço;
- ações judiciais (caso tenha);
- alterações realizadas (caso tenha);
- informações sobre o proprietário (nome, números de documentos de identificação, estado civil, entre outros);
Vale lembrar que toda matrícula de imóvel contém um número de registro próprio!
Assim, para averiguar as informações sobre o dono de uma propriedade, basta consultar o número do documento no Cartório de Registro de Imóveis responsável, o que certamente traz segurança e praticidade para uma negociação.
Para que serve?
A matrícula do imóvel serve para garantir que todas as informações sobre o imóvel estejam registradas em um único documento.
Ela descreve detalhadamente o imóvel, registra todas as transações relacionadas a ele (compra, venda, doação e hipotecas), além de proteger os direitos do proprietário e oferecer segurança jurídica em transações imobiliárias.
Ainda, é por meio da matrícula que é possível verificar se há pendências na propriedade, como dívidas, penhoras ou disputas judiciais.
Qual é a importância da matrícula de imóvel?
A matrícula possui um papel fundamental em casos de financiamentos imobiliários: isso porque, graças ao documento, o banco credor pode averiguar se a propriedade tem algum tipo de pendência ou ação judicial em andamento, como mencionamos acima.
Por essa razão, vale destacar que não é possível financiar uma casa, um apartamento ou um terreno que não conta com essa certidão, uma vez que as instituições só aprovam a negociação após a apresentação dela.
Por que é importante manter a matrícula do imóvel atualizada?
Manter a matrícula de imóvel atualizada é crucial para evitar problemas futuros, como disputas de propriedade ou dificuldades na venda.
Sempre que houver alterações no imóvel, como reformas significativas, mudanças de proprietário ou regularização de áreas, é necessário averbar essas mudanças na matrícula.
Inclusive, lembre-se de que a certidão atualizada vale por até 30 dias após a emissão; dessa maneira, caso a situação da propriedade sofra alguma mudança, o documento deve ser atualizado para manter a regularização no cartório responsável.
Qual é a diferença entre matrícula de imóvel e outros documentos?
A diferença entre a matrícula de imóvel e outros documentos relacionados à propriedade imobiliária está nas funções específicas que cada um desempenha no contexto legal e nas transações imobiliárias.
Muita gente acaba confundindo a matrícula do imóvel com outros itens importantes da papelada que envolve uma transação imobiliária, como o contrato de compra e venda e a escritura; vamos às definições de cada um, logo abaixo, para tirar dúvidas?
Contrato de compra e venda
O contrato de compra e venda é um documento particular que formaliza o acordo entre comprador e vendedor sobre a compra de um imóvel; é ele que contém as condições da venda, como preço, prazo de pagamento e demais cláusulas acordadas entre as partes.
Esse contrato serve como um compromisso entre as partes, estabelecendo as obrigações de cada um.
No entanto, ele não transfere a propriedade do imóvel por si só; essa transferência só ocorre com a assinatura da escritura e o registro na matrícula do imóvel.
Escritura
Já a escritura é um documento público lavrado em um Tabelionato de Notas, que formaliza a transferência de propriedade de um imóvel entre o vendedor e o comprador.
Ela deve ser registrada na matrícula do imóvel para que a transferência de propriedade seja efetivada.
A escritura, ainda, comprova que houve um acordo formal entre as partes para a transferência de propriedade, mas ela só tem efeito legal e público após ser registrada na matrícula do imóvel.
Sem o registro da escritura na matrícula, a transferência não é considerada válida perante terceiros.
Como emitir matrícula de imóvel?
Afinal, como emitir matrícula de imóvel da minha propriedade? Para isso, é necessário se dirigir ao Cartório de Registros de Imóveis da sua cidade.
Caso a propriedade esteja localizada em uma cidade grande, o ideal é identificar em qual bairro ou região o terreno está registrado.
Atualmente, também é possível solicitar a matrícula de imóvel online: alguns sites prestam esse tipo de serviço e podem realizar o envio do documento via e-mail ou até pelos Correios.
Independentemente do caso, é necessário ter o número da matrícula em mãos, para localizar as informações registradas.
Além disso, considerando que se trata de um documento público, qualquer pessoa pode solicitar a emissão; no entanto, seja pessoalmente em um cartório, seja por um site especializado na internet, vale lembrar que a emissão deste documento requer o pagamento de uma taxa.
Vale lembrar que, antes de comprar um imóvel, é muito importante verificar toda a documentação, o que envolve principalmente a consulta da matrícula do imóvel!
Essa é uma forma de amenizar possíveis problemas e trazer segurança para a negociação.
Como consultar a matrícula do imóvel?
A matrícula do imóvel é registrada no Cartório de Registro de Imóveis correspondente à sua localização; cada região ou cidade possui um ou mais cartórios responsáveis pelo registro de imóveis dentro de sua jurisdição.
Se você não sabe qual é o cartório responsável, pode verificar essa informação na prefeitura local ou em sites especializados.
Para consultar a matrícula, você precisa do número da matrícula do imóvel — e esse número pode ser encontrado em documentos anteriores relacionados ao imóvel, como escrituras ou contratos de compra e venda.
No entanto, se você não tiver o número da matrícula, o endereço completo do imóvel também pode ser usado para localizar o documento no cartório.
A consulta pode ser presencial, no Cartório onde o imóvel foi registrado, ou online, já que muitos cartórios oferecem essa funcionalidade.
Após obter a matrícula, não se esqueça de verificar todas as informações, como histórico de transações, proprietários anteriores, e possíveis ônus ou gravames que possam afetar a negociação.
Quando é necessário fazer uma averbação na matrícula do imóvel?
A averbação na matrícula do imóvel é necessária sempre que houver uma alteração relevante nas características, na titularidade ou na situação jurídica do imóvel.
Estamos falando de situações como:
- compra e venda do imóvel;
- falecimento do proprietário;
- divórcio ou partilha de bens;
- regularização de construção;
- demolição ou desmembramento;
- construção, reforma ou ampliação;
- instituição ou extinção de usufruto;
- financiamento imobiliário ou hipoteca;
- alteração de estado civil do proprietário.
No ZAP você encontra seu imóvel dos sonhos!
A matrícula do imóvel é um documento essencial que garante a segurança jurídica e a transparência em transações imobiliárias; consultá-la e mantê-la atualizada é fundamental para proteger seus direitos e evitar complicações legais!
Ao entender o que é a matrícula de imóvel e como consultá-la, você estará mais preparado para lidar com qualquer transação no mercado imobiliário com confiança e segurança.
Agora que você já sabe o que é, para que serve e como consultar a matrícula atualizada de imóvel, que tal utilizar uma plataforma especialista e líder de mercado em compra e venda de imóveis no Brasil?
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