Quais são os documentos necessários para locação de imóveis?

Se você está procurando uma residência para morar de aluguel, é preciso entender quais são os documentos necessários para locação de imóvel. Afinal, apesar de cada imobiliária ter um processo diferente para alugar, a documentação costuma seguir um padrão.

Pretende alugar um imóvel? Então confira, neste artigo, todos os documentos necessários na hora da locação. A seguir, ainda preparamos informações sobre documentações adicionais para casos específicos, além de modalidades de aluguel.

Documentos para alugar um imóvel para pessoa física

Na hora de fechar o negócio, existe uma lista de documentos necessários para locação de imóvel para dar entrada no pedido de aprovação da ficha para elaboração do contrato de aluguel.

Comprovante de renda 

O comprovante de renda do locatário serve para comprovar que ele terá condições de arcar com as despesas do aluguel. Nesse caso, diversos tipos de documentos podem ser solicitados. Os mais comuns são: holerite ou decore, carteira de trabalho, extrato bancário ou declaração de imposto de renda. 

Comprovante de residência

O comprovante de residência é fundamental na hora de fazer qualquer processo de locação. Lembrando que nem todas as contas são válidas para comprovação, dessa forma, o ideal é pedir para a imobiliária listar as possibilidades. Além disso, é importante atentar-se também à validade do documento, já que é preciso apresentar uma versão dos últimos três meses.

Identificação com foto e CPF

O documento de identificação também é necessário. As opções aceitas são documento de identidade ou carteira de habilitação, sendo que nelas deve constar o CPF colocado no contrato de locação.

Certidão de estado civil

Algumas imobiliárias ainda pedem a certidão de estado civil do locatário. Dessa forma, é preciso apresentar o documento atualizado, sendo que é geralmente exigida uma versão retirada nos últimos 90 dias.

Quais são os documentos para os outros casos?

O locador ou a imobiliária ainda podem solicitar diferentes documentos necessários para locação de imóvel em casos de profissionais liberais, autônomos, aposentados e pessoas jurídicas. Isso porque o contrato para eles têm cláusulas específicas. Por isso, além dos dados pessoais, é preciso comprovar a renda.

Aposentados e pensionistas

No caso de contratos de aluguel para pensionistas e aposentados, é preciso que eles apresentem comprovantes de recebimento de aposentadoria ou pensão por meio de extrato bancário. Assim, é necessário emitir comprovações das movimentações dos últimos três meses.

Industriais e comerciantes

Já a pessoa jurídica, como indústrias e comerciantes, precisa ter em mãos o contrato social com a última alteração da empresa. Isso inclui mudança de sócio, proprietário ou administrador.

Nesse caso, os documentos necessários para locação de imóvel também incluem o cartão do CNPJ. Isso além do extrato bancário com as movimentações dos últimos três meses ou a declaração de rendimentos (Decore), que precisa estar assinada por um contador.

Profissionais liberais e autônomos

Assim como os dois casos citados acima, os profissionais liberais ou autônomos têm que apresentar o extrato bancário com a movimentação dos últimos três meses ou a declaração do Decore.

Como comprovar renda?

Aqui estão em detalhe as maneiras comuns de comprovar renda:

• Holerites ou contracheques: forneça os últimos três holerites para demonstrar seu salário mensal e estabilidade financeira;
• Declaração de Imposto de Renda: apresente a última declaração de imposto de renda completa, que detalha sua renda anual e outras fontes de rendimento;
• Extratos bancários: mostre os extratos bancários dos últimos três a seis meses, evidenciando a movimentação financeira e depósitos regulares;
• Carta de emprego: obtenha uma carta do seu empregador confirmando sua posição, salário e tempo de serviço na empresa;
• Contrato de trabalho: apresente seu contrato de trabalho, especialmente se for de prazo indeterminado, para evidenciar a estabilidade do emprego;
• Comprovante de recebimento de benefícios: se você recebe benefícios governamentais, como aposentadoria ou pensão, forneça comprovantes de recebimento desses valores;
• Declaração de contador (para Autônomos e Profissionais Liberais): autônomos podem apresentar uma declaração feita por um contador, com detalhes da renda média mensal baseada na movimentação financeira e contratos de prestação de serviços;
• Rendimentos de investimentos: apresente extratos de aplicações financeiras ou investimentos, como ações, fundos ou imóveis alugados, que gerem renda regular;
• Recibos de pagamento de aluguel anterior: comprovantes de pagamento do aluguel anterior mostram um histórico de pagamentos pontuais;
• Comprovantes de pagamento de freelancers ou contratos temporários: para quem trabalha como freelancer ou possui contratos temporários, apresentar recibos de pagamento ou contratos é útil para demonstrar a renda.

Como posso fazer a locação?

Agora que você já sabe quais são os documentos necessários para locação de imóvel, quando você for fazer o pedido de locação, a imobiliária vai te apresentar algumas opções de garantias locatícias para seguir com o processo.

Elas são usadas como forma de garantia caso o locatário não pague o valor mensal do aluguel. Para que você possa entender as principais alternativas, detalhamos cada uma a seguir. 

Fiador

Ter um fiador é uma das formas mais comuns de garantia na hora de fazer a locação. Nesse caso, se o locatário não pagar o aluguel, é o fiador que precisa arcar com a dívida. Para estar apto a essa função, a pessoa precisa ter pelo menos um imóvel quitado, além de uma renda que seja três vezes acima do valor do preço do aluguel.

Existe também a possibilidade de aluguel sem fiador, é claro. Inclusive, no ZAP Imóveis, há um filtro para busca de imóveis que podem ser negociados com essa condição. 

Caução

Outra forma bastante usada é a caução. Nessa situação, o locador pode exigir até três aluguéis antecipados. Além do valor, quem aluga também pode oferecer outros imóveis, como propriedades rurais, salas comerciais e até outra casa ou apartamento.

O locatário pode combinar a forma de pagamento do valor diretamente com o dono do imóvel. Mas, normalmente, é comum que a quantia seja paga à vista. Uma dica é guardar o comprovante até o final do contrato.

Seguro fiança

Caso você não tenha o dinheiro para pagar o calção ou não tenha quem seja seu fiador, pode optar pelo seguro fiança. Com ele, é possível assegurar o pagamento por meio de uma instituição financeira.

O preço do seguro muda de uma seguradora para outra. Dessa forma, o mais indicado é pesquisar em diversos lugares. No entanto, pode ficar tranquilo, pois ele é menor que o valor do calção e ainda pode ser parcelado em até 12 vezes.

Título de capitalização

Já o título de capitalização é uma contribuição que o locatário faz mensalmente. A vantagem dessa modalidade é que ela oferece prêmios em dinheiro e outros tipos de sorteio durante o prazo estabelecido em contrato. Depois desse período, o dinheiro investido pode ser resgatado com correção.

Como fazer um contrato de aluguel?

Aqui estão os passos essenciais para criar um contrato de aluguel:

Defina as partes envolvidas

O primeiro passo para fazer um contrato de aluguel é identificar claramente as partes envolvidas: o locador (proprietário do imóvel) e o locatário (inquilino). Inclua os nomes completos, documentos de identidade, endereços e informações de contato de ambos.

Descreva o imóvel alugado

Detalhe o imóvel que está sendo alugado, incluindo o endereço completo, tipo de propriedade (apartamento, casa, sala comercial, etc.) e uma descrição detalhada das características do imóvel, como número de quartos, banheiros, áreas comuns, mobiliário e estado de conservação.

Estabeleça o valor do aluguel e a forma de pagamento

Defina o valor mensal do aluguel e a data de vencimento. Especifique a forma de pagamento, como depósito bancário, transferência eletrônica ou pagamento em espécie, e inclua os dados bancários do locador, se aplicável.

Determine o prazo do contrato

Estabeleça a duração do contrato de aluguel, indicando a data de início e término. Também é importante incluir informações sobre a renovação do contrato e as condições para sua prorrogação ou rescisão antecipada.

Especifique os encargos adicionais

Liste todos os encargos adicionais que o locatário será responsável, como contas de água, luz, gás, condomínio, IPTU e manutenção do imóvel. Esclareça como e quando esses pagamentos devem ser feitos.

Defina as responsabilidades de manutenção e reparos

Estabeleça claramente as responsabilidades de manutenção e reparos do imóvel, distinguindo entre reparos de responsabilidade do locador (estruturais e de grande porte) e do locatário (pequenos consertos e manutenção regular).

Inclua cláusulas de segurança e uso do imóvel

Adicione cláusulas sobre o uso do imóvel, proibindo atividades ilegais e especificando as normas de convivência e respeito ao regulamento do condomínio, se houver. 

Inclua também uma cláusula de segurança, com detalhes das condições para visitação e inspeções periódicas pelo locador.

Defina as penalidades por descumprimento do contrato

Estabeleça penalidades e multas em caso de descumprimento das cláusulas do contrato, como atraso no pagamento do aluguel, danos ao imóvel ou rescisão antecipada sem aviso prévio.

Assinatura das partes e reconhecimento de firma

Finalize o contrato com a assinatura de ambas as partes e de duas testemunhas. Recomenda-se reconhecer firma das assinaturas em cartório para dar maior validade jurídica ao documento.

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