Contrato de locação residencial com animais: 5 pontos de atenção

Você sabia que o Brasil é um dos países com maior número de animais de estimação? Pois é! Por aqui somos realmente apaixonados por cachorros, gatos, pássaros e outros tantos animais, ocupando o terceiro lugar no ranking mundial de países com mais pets. Mas, antes de trazer esse parceiro para dentro de casa, é importante entender como funciona o contrato de locação residencial com animais.

É super importante que, antes de alugar um imóvel – seja casa ou apartamento -, você saiba exatamente quais são os pontos a considerar e quais as regras estabelecidas pelo proprietário ou condomínio (para que nem você nem seu animal de estimação sejam prejudicados).

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Existe uma cláusula que proíbe animais em apartamento?

Em 2019, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) assegurou o direito de ter animais de estimação em condomínios, não podendo haver a proibição. 

No entanto, existem alguns casos em que a convivência com determinados animais e seus tutores passa a ser inviável. Por causa disso, caso seja necessário, também ficou determinado que cada caso seja analisado de forma individual junto à justiça.

Não havendo uma lei ou cláusula que proíbe ter animais em apartamento ou condomínios, o desenvolvimento da questão irá depender das condições impostas pelo proprietário do imóvel ainda no contrato de locação residencial.

Há quem prefira o aluguel para locatários que não possuam pets. Por isso, é sempre bom validar esses detalhes antes de fechar negócio.

O que é permitido ao proprietário do imóvel?

É considerada uma prática ilegal a proibição de animais em imóveis, mas se você tem um pet e quer alugar um espaço, o ideal é informar de imediato e propor que seja adicionada uma cláusula específica sobre essa questão no contrato.  

O proprietário tem o direito de exigir no contrato de locação que você irá se responsabilizar por qualquer dano ou prejuízo que o seu animalzinho possa causar no imóvel.

Em condomínios, embora a legislação não permita a proibição de animais,  deve-se respeitar as regras de convivência junto aos demais vizinhos. Essas informações e normas podem ser encontradas no regimento interno de cada condomínio.

Vai morar com um pet? Antes, atente-se a esses pontos

1. Conheça as regras do seu contrato e do seu condomínio

Há uma lei que assegura o direito de manter animais de estimação dentro de apartamentos, só não devem incomodar ou colocar em risco a vida dos vizinhos. 

Ou seja, nenhum síndico ou condomínio podem proibir a presença do animal, mas é importante validar as condições do proprietário do imóvel quanto à aceitação de animais.

2. Pesquise quais são os melhores animais para ter em apartamento

Mesmo que o proprietário permita animais no imóvel, caso você ainda não tenha um pet mas queira adotar um, convém fazer uma pesquisa prévia sobre quais são os animais que melhor se adaptam a ambientes menores ou fechados. 

Essa preocupação é válida para garantir a saúde e felicidade do seu animal de estimação.

3. Treine seu pet para uma boa convivência com os vizinhos

Aposte em adestradores que irão ensinar os comandos certos para que você possa estar no controle do animal quando necessário. 

Desta maneira, ele saberá os momentos de lazer, além de reconhecer quando for a hora de se recolher. 

Essa dica é fundamental para evitar inconvenientes com vizinhos.

4. Passeie com o animal

Garantir que o seu pet gaste energia e não se sinta ansioso dentro do apartamento ou condomínio é essencial para que ele não estrague móveis e outros objetos dentro de casa. 

Além disso, fazendo passeios constantes com seu pet há menores chances de latidos e outros barulhos que possam incomodar os vizinhos.

5. Aprimore seu imóvel com brinquedos para pets

Além de passeios recorrentes, aposte também em brinquedos educativos para que o animal esteja distraído nos momentos em que você não estiver em casa.  

Certifique-se de montar um cantinho para o seu pet com tudo o que ele curte. Uma boa opção são os potes em que você abastece de ração e que, conforme o animal mexe, o recipiente solta os grãos.

Vale lembrar que ter um animal de estimação exige um cuidado ao decorar a casa. Isso porque eles também farão parte da residência e precisam estar seguros dentro dela.

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Se você já tem um animal de estimação ou está nos seus planos, o filtro de imóveis que aceitam pets é uma ótima solução para encontrar o lar ideal para vocês! 

Dessa forma, você evita dor de cabeça e tem mais tempo para encontrar o local perfeito para você e seu pet.

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