Saiba quais são as principais despesas cartorárias na compra de imóvel

Para formalizar o processo de compra do novo imóvel, diversos procedimentos devem ser feitos e débitos devem ser pagos, como as despesas cartorárias. Elas são essenciais para estabelecer a aquisição da propriedade. 

Mas você sabe quais são esses custos? E quem é responsável por pagar as despesas cartorárias na compra do imóvel? 

Se você também tem essas dúvidas, é só continuar a leitura para conferir quais taxas precisam ser quitadas em um processo de compra e venda. Aproveite o conteúdo!

Quais são as despesas cartorárias envolvidas na compra de um imóvel?

Diferentemente de outros bens pessoais, um imóvel é considerado um bem ativo, isso significa que ele pode gerar renda ao proprietário, por isso deve ser formalizado em cartório.

Assim, durante uma transação imobiliária, o comprador e o vendedor precisam avisar as autoridades sobre o negócio por meio do cartório. 

Todas as informações da negociação são transmitidas por documentos que legalizam a compra nos âmbitos municipais, estaduais e federais. 

Dessa forma, a função do cartório é fazer a ponte entre as pessoas e o Estado, regularizando o processo de compra e venda. 

Na hora de comprar ou vender um imóvel, é necessário pagar diversas taxas para formalizar o negócio. 

Nessa parte, entram as despesas cartorárias na compra de imóvel, pagas junto a outras pendências. Confira quais são elas a seguir.

ITBI

O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, ou simplesmente ITBI, é um tributo pago para o imóvel ser transferido para o novo proprietário. 

Normalmente, ele deve ser quitado pelo comprador, mas algumas cidades podem ter processos diferentes. O valor da pendência também muda de acordo com a região.  

Registro do Imóvel

Uma das despesas de cartório é o registro de imóveis. Ele é usado para legalizar a transição de propriedade do imóvel de uma pessoa para outra, de uma empresa para outra ou de uma companhia para um indivíduo.

Vale lembrar que a taxa relacionada a esse registro pode mudar de acordo com a região em que você mora, porque é um documento estadual. Além disso, o valor da propriedade pode influenciar o valor cobrado. 

Escritura Pública

Já a escritura pública é uma espécie de representação do contrato de compra e venda da residência. 

Assim como o registro, ela pode variar de preço de acordo com a taxa estadual e o valor do imovél. 

Por isso, ao pesquisar os valores das despesas cartorárias na compra do imóvel, verifique essa taxa diretamente com o cartório.

Atente-se, pois o documento não é necessário em caso de compra de uma propriedade por financiamento, porque o contrato de empréstimo do banco já substitui a escritura.

Explicaremos como funciona a documentação para imóveis financiados a seguir.

Contrato de financiamento com força de escritura pública

Quando a compra do imóvel é financiada, é comum que o contrato de financiamento tenha força de escritura pública. 

Nesses casos, o contrato do financiamento é registrado no cartório de registro de imóveis, conferindo-lhe autenticidade e validade jurídica. 

Esse processo é fundamental para formalizar o reconhecimento do comprador como novo proprietário do imóvel. 

Certidões

O processo de compra do imóvel também pode exigir algumas certidões, que comprovam a inexistência de dívidas, ônus ou qualquer impedimento legal que possa afetar a transação.

As mais comuns entre elas são:

• certidão de matrícula atualizada: apresenta um histórico completo do imóvel, com informações sobre proprietários anteriores e dados da propriedade;
• certidões negativas de débitos: comprovam que não há dívidas atreladas ao imóvel, como IPTU, taxas de condomínio ou débitos judiciais;
• certidão de ônus reais: informa a existência de encargos positivos sobre a propriedade, como hipotecas, penhoras ou ações judiciais envolvendo o antigo proprietário ou o próprio imóvel.

Essas certidões têm custos variáveis, dependendo do cartório e da localização do imóvel, e são fundamentais para garantir a segurança do investimento.

Quais são as despesas cartorárias extras?

Além desses documentos que citamos, uma transação de compra e venda costuma envolver outras documentações. 

As despesas com cartório extras mais comuns são certidões e cópias autenticadas. Por isso, lembre-se de colocar esses custos nas suas contas para evitar surpresas. 

Entre essas documentações que podem gerar custos extras, vale citar:

• averbação de imóvel: registro de alterações que ocorrem no imóvel após a sua aquisição, como reformas ou quitação de um financiamento;
• certidão vintenária: documento que apresenta o histórico de propriedade e eventuais ônus relacionados a ela nos últimos 20 anos;
• abertura ou reconhecimento de firma: processo necessário para autenticar as assinaturas nas documentações do imóvel.

Para ajudar no planejamento, vale a pena assistir esse vídeo com dicas especiais para ajudar na organização financeira das despesas cartorárias para compra do imóvel e tornar o caminho rumo ao seu novo lar muito mais tranquilo:

É possível pagar menos nas despesas cartorárias?

Sim, é possível pagar menos nas despesas cartorárias na compra de imóvel e reduzir os custos da transação. Muitas prefeituras disponibilizam descontos para quem está adquirindo o primeiro imóvel pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). 

Nesses casos de financiamento pelo SFH, existe um desconto de 50% nas taxas de registro. Além disso, muitos bancos incluem esses custos já nas parcelas do financiamento.

A diluição nas parcelas facilita o pagamento desses gastos que vão além do valor de compra do imóvel. 

Quem deve pagar as despesas cartorárias da compra de um imóvel?

Quem tem a obrigação de pagar as despesas cartorárias na compra de imóvel sempre é o comprador. Assim, a pessoa que está adquirindo o imóvel deve arcar com os valores de registro, escritura e ITBI.  

A dica para o comprador é calcular e entender esses gatos, para fazer uma proposta que não inviabilize a compra por conta dessas despesas. 

Para se ter uma ideia, esses gastos somados ao ITBI costumam valer até 6% do preço do imóvel. 

Além disso, é essencial deixar todos esses processos formalizados e legalizados. Isso porque, caso o bem não esteja no nome dele, pode haver restrições se o antigo dono tiver algum problema judicial, por exemplo. 

Quais documentos são necessários na compra e venda de imóveis? 

Agora que você já sabe quais são as taxas envolvidas na compra de imóvel, que tal ficar por dentro dos documentos necessários neste processo também? Veja a lista a seguir.

• Certidão de quitação fiscal: assegura o pagamento do IPTU e deve estar quitada na hora da transação. Para isso, o vendedor tem que comprovar o pagamento dos últimos dois anos.
• Certidão de quitação de obrigações condominiais: atesta que o antigo proprietário pagou todos os débitos do condomínio.
• Certidão de registro de imóvel: aponta a atual situação da propriedade. 

É importante checar todas as despesas cartorárias na compra do imóvel válidas na sua região para ter um bom planejamento e não prejudicar o seu orçamento. 

Qual é a importância de registrar o seu imóvel?

O registro do seu imóvel é uma etapa indispensável no processo de compra e venda, pois garante a legalidade e a segurança da propriedade. 

Como vimos, esse documento é o responsável por conferir a titularidade oficial ao proprietário do imóvel. 

Ou seja, sem ele a transação não é legalmente reconhecida.

Isso significa que você, como comprador, pode enfrentar problemas para comprovar a posse, que podem levar a disputas de propriedade ou até perda do imóvel.

Outro ponto importante está relacionado a transações futuras. O registro serve como um histórico da propriedade, por isso facilita processos como vendas ou transferências de herança.

Para quem opta pelo financiamento imobiliário, vale destacar que o registro é uma obrigatoriedade para a liberação do crédito. Isso também acontece na contratação de outros serviços, como seguros, por exemplo.

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Viu só como é importante conhecer todas as despesas cartorárias para compra de imóvel?

O entendimento sobre as taxas ajuda no planejamento financeiro e evita problemas durante a transação, além de garantir maior segurança para todos os envolvidos na negociação.

Agora que você já sabe os custos ligados ao processo de compra e está muito mais preparado, aproveite para pesquisar seu novo lar no ZAP Imóveis! 

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Perguntas frequentes sobre despesas cartorárias na compra de imóvel

Quais são as taxas de cartório para compra de imóvel?

As taxas de cartório para compra de imóvel incluem os custos de registro do imóvel, escritura pública e ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). 

Quem paga as despesas de cartório na compra de imóvel?

Geralmente, o comprador fica responsável por pagar as despesas cartorárias na compra de imóvel. No entanto, é importante verificar o contrato de compra e venda, pois as partes podem negociar diferentes responsabilidades.

É possível pagar menos nas despesas cartorárias?

Sim, é possível reduzir os custos cartorários. Algumas prefeituras oferecem descontos em taxas de registro para a compra de primeiro imóvel adquirido pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). 

Qual é a importância de registrar o seu imóvel?

Registrar seu imóvel é essencial para garantir a segurança jurídica da propriedade. O registro é a formalização e a comprovação de que a propriedade está no seu nome, por isso ajuda a proteger contra fraudes, disputas de posse e outros problemas.