Cheque moradia: o que é, como funciona e quem tem direito
Você já ouviu falar sobre o cheque moradia ou como ele funciona? Com este artigo especial, vai ficar mais fácil conquistar a tão sonhada casa própria. Hoje vamos ensinar para você tudo o que é preciso saber sobre esse assunto.
Mesmo que você já tenha sua residência própria, essa leitura ainda é útil, pois o saber o que é cheque moradia também pode auxiliar na hora de fazer aquela reforma e dar o toque final na sua casa.
O que é cheque moradia?
Trata-se de um programa habitacional do governo que visa ajudar famílias de baixa renda a conseguirem conquistar a tão desejada casa própria. Esse benefício é realizado por um subsídio, ou seja, um empréstimo que é depositado na conta do beneficiário.
Em alguns casos, ele pode ser utilizado para a compra de materiais de construção, caso o beneficiário já tenha um terreno e queira construir ou já tenha a casa e precise reformá-la.
Quando falamos em subsídio do governo e programa habitacional, é comum que pensemos imediatamente no programa Minha Casa, Minha Vida. Entretanto, é importante ressaltar que são coisas distintas, apesar de terem o mesmo objetivo.
Como funciona o cheque moradia?
De antemão, é necessário saber que esse programa está disponível em apenas quatro estados brasileiros: Pará, Goiás, São Paulo e Paraíba.
Desse modo, apenas os residentes desses locais podem ser beneficiados. Porém, outros governos estaduais já visam a implementação desse projeto.
Para conseguir esse benefício, é preciso aprender como funciona o cheque moradia e quais são os critérios para participar do programa.
Esse benefício é concedido após uma análise do grupo familiar, na qual se enquadrar em todos os critérios é fundamental. Em seguida, o valor do cheque moradia é definido pelo banco público responsável pelos programas habitacionais do governo: a Caixa Econômica Federal.
Quem tem direito ao cheque moradia?
- maior de 18 anos;
- tem renda familiar abaixo de três salários mínimos (R$ 3.135,00);
- pertence a um grupo familiar com ao menos um dependente;
- Não tem imóveis registrados em seu nome nem ser beneficiada por outros programas, como o Casa Verde e Amarela.
A renda familiar é diferente da renda per capita
É muito comum confundir esses dois tipos de renda, por esse motivo, é importante estar atento. Para o subsídio do cheque moradia, é feito o cálculo da renda familiar, que é apenas a soma do salário de todos que compõem o grupo, e esse valor não pode ultrapassar três salários mínimos.
Já na renda per capita, primeiro é feita a soma do salário de todos os moradores e, posteriormente, a divisão do valor total pelo número de pessoas que integram esse grupo familiar. Desse modo, o valor levado em consideração é individual.
Saiba como fazer o cadastro
Agora que você já sabe o que é o cheque moradia e como ele funciona, nós, do ZAP Imóveis, vamos ensinar a fazer o cadastro de forma correta. Contudo, esse procedimento deve ser feito apenas caso você tenha preenchido os requisitos.
Para realizar o cadastro no cheque moradia, a pessoa que vai fazer o pedido deve comparecer à Companhia de Habitação Popular da cidade com um documento de identificação com foto, podendo ser RG, Carteira de Motorista ou CPF.
Também é necessário um comprovante de renda, que pode ser holerite ou carteira de trabalho, e comprovante de posse do imóvel.
Há ainda alguns casos especiais, como de aposentados e pensionistas ou autônomos. Para essas pessoas, o documento referente à renda deve ser o Comprovante da Previdência ou a Declaração de Renda.
A diferença entre os estados
Como o cheque moradia é um programa do Governo Estadual, as suas regras acabam não sendo padronizadas. Isso interfere nos valores do subsídio, na forma como ele pode ser usado e, no estado do Pará, até mesmo no nome.
Vejamos agora as principais diferenças nas aplicações dos estados.
Pará
No estado do Pará, esse programa habitacional passou por mudanças no final do ano de 2019. Por um decreto, ele passou a se chamar Sua Casa, sendo um empréstimo apenas para comprar materiais de construção e pagar a mão de obra, com um limite de R$ 3.000,00.
Goiás
Nesse estado do Centro-oeste, o empréstimo também é destinado apenas para compra de materiais de construção, com limite de até R$ 20.000,00. A capital Goiânia concentra boa parte dos investimentos, mas são válidos para todo o estado.
Para construção, o valor é R$ 5.000. Em casos de ampliação, o limite é de R$ 3.000,00.
Além disso, os comerciantes que aceitam esse subsídio ganham isenção fiscal no ICMS.
Quem coordena o programa é a AGEHAB (Agência Goiana de Habitação).
São Paulo
Já na capital mais populosa do país, esse empréstimo surge como parte do programa Casa Paulista e vai de R$ 10 a R$ 16 mil. Pode ser usado para financiar a compra de residências em empreendimentos habitacionais.
Paraíba
Na Paraíba, o Cheque Moradia é destinado a famílias que desejam reformar, ampliar ou até construir sua casa. Existe desde a Lei n° 7.755 de maio de 2005
O governo estadual oferece valores que podem chegar a R$ 6.000 (para construção), e os beneficiários não recebem o valor em dinheiro, mas em materiais de construção e pagamento direto aos fornecedores.
Para manutenção, reforma ou ampliação, o valor muda: é até R$ 1.500.
Para participar, é preciso comprovar uma renda familiar de até três salários mínimos e não possuir outro imóvel em seu nome.
Quem coordena é a CEHAP (Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba).
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Caso você não se enquadre nos requisitos para conseguir o cheque moradia, não se preocupe. Aqui no ZAP Imóveis, nós temos a casa ou o apartamento ideal para as suas necessidades, tanto para aluguel como para compras.
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