Saiba quanto tempo demora para sair o Habite-se

Você sabe quanto tempo demora para sair o Habite-se? O documento é extremamente importante tanto para o início quanto para a conclusão de uma obra, já que ele representa a autorização da prefeitura de um município para a ocupação e o uso de determinado imóvel. O documento, portanto, é uma regularização oficial.

Se você ainda tem dúvidas sobre o Habite-se, o blog do ZAP Imóveis separou um conteúdo especial que pode fazê-lo entender melhor o documento. Confira, a seguir, as principais informações sobre o assunto e veja os detalhes por trás dessa regularização importante no mercado imobiliário e no setor de construção civil.

Qual é a importância do Habite-se?

O Habite-se é um documento emitido pela prefeitura de uma cidade e tem como objetivo atestar que determinada obra foi construída de forma correta, seguindo a legislação em vigor. É um tipo de certificação de que o empreendimento não está irregular.

Ele é extremamente importante, pois garante a segurança dos moradores e confirma que a construção final condiz com o que foi retratado no início do projeto. Além de acesso a instalações elétricas e hidráulicas, a legislação do Habite-se se propõe a analisar se a estrutura do empreendimento como um todo está adequada.

Vale ressaltar que o Habite-se é obrigatório para qualquer tipo de imóvel – sem ele, a obra não é considerada apta à moradia ou ao comércio, logo o imóvel fica impedido de funcionar. Junto ao Habite-se, o Auto de Conclusão também comprova que o imóvel está regular. 

Qual é o tempo que leva para o Habite-se ficar pronto?

Uma das questões mais importantes para os futuros moradores de um imóvel, ou pessoas que pretendem usá-lo para fins comerciais, é quanto tempo demora para sair o Habite-se. No entanto, não é possível estimar uma média de tempo para isso, já que a análise pode mudar de acordo com a gestão da cidade.

Fatores como tamanho da obra, grande número de projetos a serem avaliados, baixa quantidade de autoridades e rotina de fluxo de trabalho do departamento público da área também influenciam diretamente o tempo de emissão desse documento.

Outro motivo que pode contribuir para o atraso do Habite-se diz respeito a possíveis divergências encontradas entre a planta de construção e a obra pronta. Por isso, tanto em imóveis que serão construídos quanto naqueles que já estão prontos, é importante exigir a documentação que mostre a aprovação do empreendimento.

Habite-se em imóveis prontos

Para conferir se um imóvel já construído tem Habite-se, você pode consultar o Cartório de Registro de Imóveis mais próximo a partir do número de matrícula da propriedade. Na prefeitura, também é possível checar se o empreendimento está regularizado.

Seja para comprar ou alugar um imóvel, esse processo é indispensável. Afinal, se o empreendimento for irregular, diversos problemas podem aparecer, como as multas, as dificuldades para fazer financiamento e até mesmo a perda do imóvel, em casos mais graves.

Qual é o valor do Habite-se?

Agora que você já sabe mais detalhes sobre quanto tempo demora para sair o Habite-se, outra dúvida comum que costuma surgir nesse momento é o valor cobrado pela solicitação do documento. 

Porém, assim como o tempo de emissão, tal dado também é variável e depende do preço estipulado pela prefeitura vigente. Portanto, a fim de descobrir quanto custa o Habite-se na sua cidade, entre em contato com a prefeitura para obter as informações corretas.

Quem pode pedir o Habite-se?

Tanto o proprietário do imóvel quanto a construtora podem pedir o Habite-se para a prefeitura. Os documentos exigidos costumam variar de acordo com a cidade, por isso recomenda-se checar as exigências do município em que a regularização será solicitada. Entretanto, no geral, os documentos exigidos são: 

• • RG e CPF do solicitante, se for pessoa física, ou CNPJ e Contrato Social, se for pessoa jurídica;
  • número do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) do profissional responsável pela obra;
  • requerimento com os dados de identificação do imóvel;
  • capa do IPTU do imóvel;
  • comprovante de quitação do ISS (Imposto Sobre Serviço);
  • ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do responsável pela obra;
  • Alvará de Construção;
  • projetos aprovados anteriormente.

Quer saber como pedir o Habite-se na prefeitura? É necessário levar o projeto da obra antes do início da construção para que ele seja avaliado. Se aprovado, as atividades estão liberadas para começar. Quando a obra chegar ao final, é preciso solicitar uma vistoria da prefeitura, que vai confirmar se o projeto foi feito segundo o planejamento aprovado.

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