Zap Móveis

Certidão de ônus de imóvel: confira tudo sobre esse documento

imagem de proprietária conferindo a certidão de ônus
Spread the love

Dentro do processo de venda ou compra, a certidão de ônus de imóvel serve para comprovar a ausência de pendências para a nova pessoa proprietária. Em financiamentos, ela pode ser um fator decisivo para um banco ou outra instituição mediadora aprovar ou não a solicitação.

Apresentar a certidão negativa de ônus do imóvel não é obrigatório, em casos que a negociação acontece diretamente com quem possui o imóvel. Ainda assim, o documento é uma segurança extra, evitando imprevistos que podem gerar gastos, muitas vezes altos, além de outras irregularidades.

O que é a certidão de ônus de imóvel?

imagem de casal conferindo a certidão de ônus

Certidão negativa, certidão de ônus reais de imóvel ou certidão de débitos é um documento utilizado como comprovante da situação financeira de um imóvel. Ela contém os principais dados do histórico de compra e venda, movimentações como heranças, penhores e financiamentos, além de outros impostos cobrados.

Esse documento pode ser usado em casos que o imóvel: vai a leilão; é utilizado como garantia de algum empréstimo ou quitação de dívidas altas; e troca de titularidade ou herança. Além de ser usado em financiamento e renegociação de financiamento, ele torna as negociações de compra e venda diretas mais seguras e transparentes.

Para que serve a certidão de ônus?

Por também manter um registro completo do financiamento de um imóvel, a certidão de ônus de imóvel é indispensável para novas solicitações. Ela assegura que outros financiamentos foram devidamente quitados, além de demonstrar se o imóvel possui algum tipo de irregularidade e se a titularidade confere com registros oficiais. 

Em ambientes rurais e urbanos, a certidão de ônus de imóvel funciona de formas diferentes. Na versão rural, a matrícula do imóvel com certidão negativa de ônus deve conter informações sobre regularidade com órgãos ambientais, demarcação de propriedade e histórico de movimentações.

Imóveis penhorados

Um imóvel pode ser penhorado caso haja atraso ou quebra de pagamento das parcelas de um financiamento. Em situações que envolvem processos legais, a justiça também pode colocar o imóvel em situação de penhora, como forma de quitar as dívidas atreladas ao proprietário.

Imóveis herdados

No caso de herança, a certidão de ônus de imóvel comprova que o bem não possui pendências financeiras. Caso isso não ocorra, os valores devidos podem ser debitados da herança, o que pode incluir confisco do próprio imóvel. A certidão de ônus do imóvel também comprova a titularidade do bem, permitindo o recebimento da herança.

Histórico de titularidade

Em um contrato imobiliário, é muito importante a menção ao atual proprietário do imóvel. Para este fim, a certidão de ônus de um imóvel mantém todo o histórico de titularidade, o que pode ser muito útil em casos específicos. É o caso, por exemplo, de um imóvel tombado em que o antigo proprietário fez alguma reforma irregular. 

Isso pode assegurar o atual proprietário da obrigação de quitar multas e outras sanções judiciais nessa situação. O histórico na certidão ainda regulariza a compra e venda de um imóvel, reduzindo as chances de fraudes e golpes, que podem resultar em casos mais graves.

Dicas para emitir a certidão da maneira correta

A emissão de uma certidão de ônus reais de imóvel é composta de algumas etapas que podem variar conforme a localidade do imóvel e a burocracia. Em geral, ela ocorre em cartórios locais da região onde o imóvel se encontra. 

Alguns cartórios oferecem o serviço de solicitação da certidão de ônus de imóvel pela internet, bastando informar dados oficiais. Ainda assim, bancos e financiadoras podem solicitar, além da certidão, outros documentos devidamente reconhecidos, que podem requerer a presença física dos envolvidos.

Custos da certidão de ônus

O processo de compra, venda ou aluguel de imóveis sempre envolve alguns custos de cartório. A média de valor da emissão da certidão de ônus varia entre R$ 50,00 e R$ 150,00, a depender de localidade, tamanho e situação do imóvel a ser tratado. Para evitar gastos imprevistos, consulte antecipadamente as tabelas de valores do cartório próximo de você.

Consulte o regulamento de cada local

Além de se informar previamente sobre onde tirar certidão de ônus do imóvel na sua cidade, é importante conferir as exigências de cada lugar. Em muitos locais, os cartórios já possuem sistemas automatizados que permitem solicitar esse tipo de documento pela internet, mas isso pode ser mais difícil em áreas rurais, por exemplo. 

Também é possível que determinado cartório exija complementos como procurações, assinaturas reconhecidas ou até a presença do proprietário para tais fins. A mesma dica vale para financiamentos em bancos, compras ou vendas intermediadas por imobiliárias ou credoras.

Acompanhe mais dicas sobre documentos no blog do ZAP Imóveis

O ZAP Imóveis é um dos melhores sites para quem busca negociar a compra, a venda ou o aluguel de imóveis, de qualquer lugar do Brasil. Só aqui você encontra, com muita facilidade, os imóveis que têm a sua cara, de forma segura e com informações completas.

Também confira outros conteúdos em nosso blog, onde é possível ficar por dentro de tudo que é essencial na hora de realizar transações envolvendo imóveis: emissão de documentos, checklist de vistorias, melhores lugares para morar, explicações sobre taxas e muito mais.

Mais lidas

Leia Mais

Mais vistos

Mais lidas