O que é a hipoteca reversa?

Com certeza você já ouviu falar sobre a hipoteca, uma linha de crédito em que é deixado um imóvel como garantia — em alguns casos específicos podem ser até mesmo navios e aeronaves. Ela se tornou muito popular nos Estados Unidos e posteriormente no Brasil, mas você já ouviu falar sobre a hipoteca reversa?

Nós, da Redação ZAP, preparamos este artigo para explicar o que é a hipoteca reversa e como ela funciona no Brasil. Siga conosco na leitura e saiba porque essa linha de crédito pode se tornar até mesmo uma renda extra vitalícia para aqueles que possuem um imóvel em seu nome.

O conceito de hipoteca reversa

Diferentemente da hipoteca comum — onde é deixado um imóvel como garantia de adimplência em um empréstimo — nessa modalidade, o cidadão que possui um imóvel devidamente registrado em seu nome faz um acordo com uma instituição financeira e passa a receber um valor vitalício, sem precisar de fato vender a casa, enquanto vivo.

Em países como os Estados Unidos, o Canadá e o Reino Unido, essa linha de crédito é bastante comum. Já a hipoteca reversa no Brasil foi uma proposta do Governo Federal como uma possível solução para a crise financeira entre a população idosa, causada pelas reformas da previdência.

Com a finalidade de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros, em especial a da terceira idade, que, em sua maioria, recebem apenas uma aposentadoria no valor de um salário mínimo e não conseguem, devido sua idade, complementar sua renda. Contudo, essa modalidade de crédito ainda está no período de estudo. 

Na prática

Lembrando que a hipoteca reversa tem como público alvo os idosos, ela funciona da seguinte maneira: o proprietário da residência, devidamente registrada e sem irregularidades, deve ir em uma instituição financeira e fazer a solicitação. O processo é muito simples e, assim que aprovado, a pessoa passa a receber o valor mensal.

Para calcular o valor dessa mesada, a instituição financeira considera alguns fatores importantes, como o tempo de expectativa de vida do dono, o valor de venda do imóvel e o estado de conservação em que ele se encontra.

Regras da hipoteca reversa

Embora não exista ainda nenhuma lei regulamentadora, é preciso cumprir as seguintes exigências para solicitar essa linha de crédito em qualquer instituição financeira:

• ter mais de 62 anos de idade;
• possuir um imóvel em seu nome sem irregularidades ou débito, ou seja, propriedades que ainda estejam sendo financiadas não se enquadram;
• a propriedade precisa ser a moradia principal da pessoa que está a procura dessa linha de crédito.

Com quem fica a posse do imóvel?

Diferentemente do que acontece na alienação fiduciária, em que o credor tem a posse do imóvel até que a dívida tenha sido paga, com a hipoteca reversa a instituição financeira só tem o usufruto da propriedade com o falecimento do dono. Em casos como esses, o mais comum é a casa ir a leilão posteriormente.

Contudo, no Brasil, o Senado tem uma proposta de lei para anexar a alienação fiduciária à hipoteca reversa. Já a Câmara dos Deputados busca legalizar essa ação junto ao Estatuto do Idoso.

Também é possível que os herdeiros legais reivindiquem seu direito de posse sobre a propriedade. Para isso, é necessário quitar a dívida, ou seja, tudo aquilo que a instituição financeira já pagou com correção monetária. Em seguida eles podem reaver o imóvel e assim fazer o usufruto.

Existe ainda um respaldo para a seguinte situação: nos casos em que o proprietário do imóvel, então credor, faleça antes mesmo de a instituição financeira pagar pela casa, esse saldo devedor deve ser pago aos herdeiros se eles não quiserem reaver a posse da propriedade.

Vantagens x desvantagens

A maior vantagem da hipoteca reversa para os idosos é realmente a garantia de uma renda complementar vitalícia, podendo ser chamada de mesada, além também do rendimento em cima de um imóvel sem precisar desocupá-lo.

Por outro lado, nos deparamos com as desvantagens dessa linha de crédito: juros altos caso os herdeiros queiram reaver o imóvel e possíveis confusões familiares com a falta da propriedade para herança.

Além disso, por se tratar de uma mensalidade vitalícia, ela não tem um prazo que determine o fim, podendo durar muitos anos ou alguns meses. Com isso, a quitação do empréstimo fica sem estimativa.

Fazendo um balanço entre as vantagens e as desvantagens dessa linha de crédito, para o proprietário ainda em vida, a hipoteca reversa se sobressai como vantajosa. Principalmente nos casos em que a renda mensal da casa é baixa.

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