Para realizar o sonho de comprar um imóvel, é preciso investir um valor alto. Trata-se de uma transação que exige total segurança para o sonho não se tornar um pesadelo com um prejuízo enorme. Nesse processo, o registro de imóveis é importante.
O documento garante a propriedade de determinada residência, evitando que aconteça qualquer tipo de golpe. Se você ainda não conhece muito bem o assunto, entenda o que é, como conseguir e qual é a importância do registro de imóveis.
Para introduzir o assunto, vamos começar falando sobre o que é registro de imóvel. De forma resumida, o documento reúne todas as informações e confere a propriedade do local a quem o comprou. Raphaela Gonçalves, advogada especialista em Direito Imobiliário do escritório Da Fonte Advogados, explica que ele funciona como “a certidão de nascimento do imóvel”.
Nele, “além da indicação do cartório onde o imóvel está registrado, há informações como número da matrícula, localização do imóvel, características, área, proprietário, eventuais ônus/gravames existentes, entre outras”, explica a advogada.
O registro de imóveis serve para conferir ao titular o direito à propriedade e o conhecimento de terceiros sobre o fato. “Aqui, vale a máxima ‘quem não registra não é dono’. Dela, se extrai a importância do registro dos títulos aquisitivos para fins de efetiva transferência de titularidade”, destaca a advogada.
“Aqueles que possuem escritura definitiva não registrada não são donos e podem sofrer as consequências negativas da ausência do registro”, complementa Raphaela. Por isso, não é recomendado se preocupar apenas com a escritura, como acontece em muitos casos por conta das despesas na hora da compra.
Laudimiro Cavalcanti, diretor do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro (Creci-RJ), pontua: “registrar um imóvel é de primeira necessidade, já que faz com que todos saibam que a propriedade lhe pertence, evitando dor de cabeça e prejuízos futuros”.
Já que entramos neste assunto, você sabe o que é escritura de imóvel e qual é a diferença entre ela e a matrícula? A escritura é o documento emitido no momento da venda, oficializando a propriedade e todos os detalhes da transação entre as partes.
A escritura representa uma declaração pública, em que se registra a transferência do bem. Por isso, trata-se de um documento fundamental para assegurar a compra de uma casa, um apartamento ou um terreno. Ela é emitida pelo cartório de notas.
Tão importante durante o processo de compra e venda é entender o que é matrícula do imóvel e qual é a relevância disso. Como já citamos anteriormente, na matrícula do imóvel, emitida em cartório de Registro de Imóveis, constam informações importantes sobre o bem e o proprietário.
A matrícula contém o histórico completo do imóvel, incluindo o relato de escrituras realizadas em razão de mudanças de proprietários.
Se você ainda está se perguntando como registrar um imóvel, ressaltamos que essa ação deve ser realizada no cartório de Registro de Imóveis do seu município. É crucial fazer o registro de imediato para evitar maiores transtornos na transação de compra e venda.
“No cenário ideal, deve-se sair do ato da escritura, lavrada em cartório de notas, e ir direto para o cartório de Registro de Imóveis. Infelizmente, há casos de estelionatários que vendem o mesmo imóvel para dois compradores, causando prejuízos expressivos. O verdadeiro dono é quem registra primeiro”, afirma Laudimiro.
Agora que você já entendeu sobre registro, escritura e matrícula, sabe como consultar o registro de um imóvel? Para ter acesso à matrícula de um imóvel, o caminho mais fácil é se dirigir ao cartório onde o registro foi realizado, com os documentos pessoais e o máximo de informações possível sobre o imóvel.
No caso de cidades que possuem mais de um cartório de Registro de Imóveis, a matrícula costuma estar presente naquele mais próximo da região da propriedade. É importante saber que existe uma taxa a ser paga para a visualização da matrícula ou a obtenção de uma cópia.
Também existem sites onde é possível solicitar a visualização do registro de um imóvel. Porém, cuidado para não cair em golpes! Faça a solicitação apenas em portais confiáveis.
Entender o funcionamento de todo o processo de registro de imóveis é fundamental antes de buscar por uma nova casa ou apartamento. Agora que você já conhece todos os detalhes do assunto, conte com o ZAP Imóveis para procurar o seu novo lar!
Nossa plataforma oferece milhares de imóveis em todo o país, com informações sobre valores, cômodos, metragem, localização e muito mais. Conheça nosso site e realize o seu sonho do imóvel próprio sem nenhuma complicação!
Você já pensou em comprar um imóvel na planta, mas ficou preocupado com a segurança…
A inscrição imobiliária pode parecer só mais uma questão burocrática, mas a verdade é que…
Se você sonha em conquistar a casa própria, o subsídio habitacional pode ser a chave…