A compra de um imóvel é o sonho de muitos brasileiros, mas nem todo mundo consegue alcançar esse objetivo. Porém, alguns meios podem ser capazes de viabilizar a compra da casa própria. O leilão de imóveis é um deles, já que pode reduzir o valor do imóvel em até 50% em relação ao preço de mercado, sendo um excelente negócio.
É preciso ter muito cuidado para o sonho não virar um pesadelo, porque essa é uma negociação sujeita a riscos. Conheça as vantagens de comprar um imóvel por um leilão e a atenção necessária para fechar um bom negócio.
O primeiro passo a se atentar ao edital do leilão de imóveis e a todos os detalhes contidos nele. Lá, vão estar todas as informações sobre como funciona um leilão de imóveis: condições de venda, formas de pagamento, valor mínimo, comissão do leiloeiro, estado de conservação, impostos e modelo de contrato.
“Existem pontos importantes para analisar: como tramitou o processo, se o devedor foi intimado, se foram cumpridas todas as obrigações de intimação, se o credor compareceu […]”, explica Rafael Accioly, advogado especialista em direito imobiliário do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia.
Um leilão de apartamento, casa ou lote comercial pode acontecer por diversos motivos. O mais comum é quando o imóvel está como garantia de algum tipo de dívida, que pode ser financiamento imobiliário, confisco judicial, distribuição de herança, entre outros.
”É fundamental ter conhecimento se o leilão cumpriu todas as etapas. Isso tudo pode evitar que ele seja anulado”, completa. Outra questão importante é analisar toda a documentação de casas em leilão em detalhes para ver a situação do imóvel. “Por meio dela, é importante analisar se não existe alguma outra penhora que dificulte a propriedade do bem”, ressalta Rafael Accioly.
O processo de leilão de imóveis pode ser demorado caso seja discutido na Justiça. Também pode gerar gastos com advogados. Como são muitas as variáveis envolvidas, todos os aspectos devem ser observados, porque existem situações que tornam os riscos menores ou maiores.
Um leilão de imóveis judicial ocorre quando o proprietário possui dívidas judiciais, o que é bastante comum em casos comprovados de fraude, falência de empresas e até heranças. Nesse caso, o imóvel é posto à venda para quitar o valor do total devido perante a lei, incluindo impostos.
Em uma situação de instabilidade econômica, o proprietário pode ter outros credores que queiram o imóvel. Por isso, é importante fazer uma análise detalhada previamente e o levantamento de todas as dívidas, para que algumas delas não recaiam sobre o comprador, como o IPTU e as taxas.
Também é fundamental analisar a situação do imóvel de leilão em relação ao antigo proprietário. É muito comum que os imóveis leiloados já estejam prontos e tenham moradores. Em muitos casos, os antigos donos ainda não foram despejados e o comprador obtém uma carta de arrematação que permite solicitar a desocupação.
“Existem leilões em que os riscos são maiores e outros que são menores, o que também depende de as pessoas estarem suscetíveis a assumir ou não. Não adianta entrar apenas com uma análise comercial, pensando que o imóvel tem um preço bom, pois você pode entrar em uma briga judicial e ser mais uma pessoa a brigar pelo imóvel”, pontua o advogado.
Após toda a avaliação do processo do leilão imobiliário e da documentação do imóvel, caso a opção seja prosseguir, é possível que o formato para a compra de um imóvel traga vantagens, principalmente em relação ao preço.
“O primeiro leilão tem o valor da avaliação, mas, normalmente, por conta disso, não tem interessado. No segundo, o valor mínimo é 50% do valor de mercado, podendo gerar uma economia no final. Mesmo que tenha o custo do leiloeiro e do ITBI, é um excelente negócio”, garante o advogado.
Ele ainda reforça que o comprador deve logo registrar o imóvel em próprio nome, para não ter nenhum outro problema no futuro. Esse processo pode ser executado com o auxílio de advogados, assegurando que nenhum detalhe fique pendente e que o novo proprietário consiga realizar até negociações do bem, se for o caso.
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