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Certidão vintenária: para que serve e como solicitar

Você já ouviu falar da certidão vintenária? O nome pode soar difícil, mas se está pensando em comprar um imóvel, ela é uma grande aliada que você não pode deixar de conhecer

Essa documentação desempenha um papel fundamental na operação de compra e venda, oferecendo segurança e transparência na transação.

Mas o que exatamente é essa certidão e por que é tão importante?

Vamos falar sobre isso ao longo deste conteúdo! É só seguir a leitura para entender mais detalhes sobre esse documento.

O que é certidão vintenária?

Esse tipo de certidão traz informações sobre qualquer operação relacionada ao imóvel nos últimos 20 anos. É uma espécie de histórico que relata os últimos acontecimentos da propriedade.

O documento apresenta dados importantes, como:

  • registro de usufruto;
  • registro dos proprietários atuais;
  • existência de hipoteca ou penhora;
  • alterações e reformas realizadas na estrutura;
  • decreto de indisponibilidade do imóvel, indicando que ele não pode ser vendido.

Para que serve a certidão vintenária?

A certidão funciona como uma fonte de consulta para checar o histórico do imóvel nos últimos 20 anos, por isso serve para garantir a segurança nas transações imobiliárias.

Ele é um complemento para a matrícula do imóvel, que foca mais nas características gerais do imóvel, como metragem, localização e dados dos proprietários.

Com o documento, é possível verificar dados e identificar a existência de dívidas ou processos que impedem a venda da propriedade.

Além disso, a certidão também serve como um comprovante e pode ser utilizada para atestar alguma informação em determinadas situações, como a transferência de um proprietário para outro, por exemplo.

Durante muito tempo, esse documento era utilizado no processo de usucapião. Ele servia para comprovar que nenhuma movimentação aconteceu durante 20 anos no imóvel (tempo necessário para contestar a posse antigamente).

Hoje, no entanto, o período necessário para pedir usucapião é de 15 anos, por isso a certidão negativa de ônus passou a ser utilizada em substituição a vintenária.

Qual é a importância dessa certidão?

A certidão que reúne o histórico dos últimos 20 anos do imóvel é uma ferramenta fundamental para garantir a segurança em diferentes situações, especialmente no processo de compra e venda de um imóvel.

Isso porque ela traz a possibilidade de conferir as condições da propriedade, bem como questões legais relacionadas a ela. 

Dessa forma, você pode identificar qualquer tipo de problema antes de adquirir o imóvel e assim prevenir golpes ou negociações desonestas.

Por isso a certidão muitas vezes é solicitada durante o processo de negociação do financiamento imobiliário, por exemplo, assegurando que o imóvel está regularizado e que não existem impedimentos para a compra.

Sendo assim, o documento torna-se um aliado indispensável para garantir que a transação imobiliária ocorra de forma transparente e livre de complicações.

Onde tirar a certidão vintenária?

É possível solicitar a certidão diretamente no Cartório de Registro de Imóveis onde a propriedade foi cadastrada.

Outra opção é fazer o pedido pela internet. Hoje, alguns sites já oferecem a opção de solicitação do documento online, mas é importante checar a confiabilidade da página antes de utilizá-la.

Como solicitar a certidão vintenária?

Para solicitar a certidão no Cartório de Registro de Imóveis, é necessário comparecer pessoalmente no local com o número da matrícula do imóvel em mãos.

Essa informação vai permitir que o cartório encontre a propriedade correta em seus registros. Em alguns casos, é possível fazer a consulta informando o endereço do imóvel.

O processo de solicitação costuma ser simples e rápido, mas alguns cartórios podem ter um prazo para a emissão do documento.

Vale destacar que a emissão não é gratuita, portanto você deverá pagar a taxa estabelecida pelo cartório para ter acesso ao documento.

Caso opte pelo pedido online, você precisará informar os mesmos dados e também deverá pagar uma taxa.

Não há um valor padrão para a emissão da certidão, por isso a taxa pode variar de uma cidade para outra. O ideal é sempre conferir diretamente com o cartório ou no site onde pretende realizar o pedido. 

Conclusão

Desde seu papel fundamental na verificação da legitimidade da propriedade até sua contribuição para uma transação livre de complicações legais, fica claro que a certidão é essencial para quem busca segurança e tranquilidade na aquisição de um novo lar.

Essa simples etapa pode poupar muitos problemas no futuro e garantir que uma compra seja muito mais transparente. 

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Perguntas frequentes sobre certidão vintenária

Para que serve a certidão vintenária?

A certidão apresenta um histórico de todas as operações relacionadas ao imóvel nos últimos 20 anos, por isso serve como comprovante e fonte de consulta em diversas ocasiões.

Qual é o valor de uma certidão vintenária?

Não há um valor padrão para a emissão desse tipo de certidão, por isso a taxa pode variar de uma cidade para outra. O ideal é sempre consultar o Cartório de Registro de Imóveis antes de fazer a solicitação.

Onde tirar a certidão vintenária?

É possível tirar a certidão diretamente no Cartório de Registro de Imóveis onde a propriedade foi registrada ou por meio de sites especializados nesse tipo de serviço.

Como solicitar a certidão vintenária?

Para solicitar a certidão, é preciso ter em mãos o número da matrícula e o endereço do imóvel. Em alguns casos pode ser necessário apresentar um documento de identificação, como o RG. 

Esse procedimento é válido tanto para a solicitação presencial feita no Cartório de Registro de Imóveis quanto para os pedidos online.

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Redação ZAP

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