Saiba o que é matrícula do imóvel, para que serve e como conseguir a sua!

Assim como nós, quando nascemos, precisamos de um registro que ateste a nossa existência, as propriedades necessitam de um documento igual. Para esclarecer as suas dúvidas sobre esse assunto, nós, do Blog ZAP Imóveis, preparamos este conteúdo explicando tudo sobre o que é matrícula do imóvel. 

Quando falamos sobre documentação de imóvel, podem surgir várias dúvidas. Uma delas é se a escritura e a matrícula são o mesmo documento, já que ambas são fundamentais, principalmente durante o processo de compra e venda. Podemos adiantar que são documentos distintos. Veja a seguir os detalhes de cada uma:

O que é a matrícula do imóvel? 

A matrícula de imóvel equivale à certidão de nascimento da sua propriedade e deve ser feita no Cartório de Registro de Imóveis da cidade. Ela é responsável por garantir, judicialmente, a existência do imóvel. Além disso, nela são registradas informações indispensáveis da residência e do proprietário, que são:

• nome, RG, CPF, estado civil e outros dados do dono;
• ações judiciais (se houver);
• inventário;
• registro de compras e venda;
• localização;
• dimensões;
• todas as alterações que o imóvel possui.

O que é a escritura do imóvel?

A escritura do imóvel é o documento que valida o acordo feito por ambas as partes durante um processo de compra e venda da residência, partindo do princípio da boa-fé, que é o conceito de algo realizado com honestidade. Nela são registrados todos os dados pessoais das partes e os detalhes da transação. 

De acordo com o artigo 108 do Código Civil Brasileiro, esse documento é obrigatório nas transações imobiliárias com valor acima de trinta salários mínimos, o que, baseado no reajuste de maio de 2023, fica em torno de R$ 39,6 mil. Além disso, ele é um registro temporário e deve ser renovado a cada negociação da residência.

Como solicitar a matrícula do imóvel?

Além de aprender o que é matrícula do imóvel e a diferença entre a escritura, é fundamental saber como fazer a solicitação desse documento. Atualmente existem sites que fornecem esse serviço e enviam a certidão pelos correios ou e-mail. Desse modo, a ida até o Cartório de Registros da cidade se torna opcional.

Lembre-se de que o número de matrícula do imóvel deve, obrigatoriamente, ser aberto assim que a propriedade tiver seu primeiro registro. Nos casos de loteamento de terrenos, o documento deve ser feito individualmente para cada lote. 

Você também pode ter se perguntado como conseguir a matrícula de imóvel, já que ela é o primeiro documento que a residência possui. No entanto, de acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), para dar início a esse processo, é necessário um título que seja:

• escritura pública: é a forma física de um ato jurídico, realizado por um notário capaz; 
• instrumento particular: documento particular feito por uma pessoa capaz, sem a necessidade de intervenção do Poder Público. 

Qual é a importância da matrícula de imóvel?

Agora você já sabe o que é matrícula do imóvel, mas e quanto a importância? Esse documento é essencial para proteger o seu bem, seja você o comprador ou o vendedor da propriedade. Já para a residência, é esse registro que garante que ela está de acordo com a Lei.

Com o número de matrícula do imóvel, é possível consultar todo o histórico de modificações feitas na propriedade e se ela possui pendências, ações judiciais ou dívidas. Desse modo, o comprador consegue evitar futuros transtornos.

Como consultar o número de matrícula:

Para conseguir fazer a consulta, é necessário saber onde fica o número da matrícula do imóvel, e nós ensinamos como localizá-la. No documento físico, ele fica localizado na parte superior esquerda, mas também é possível encontrá-lo no Cartório de Registro de Imóveis onde foi feito, apenas com o endereço completo.

É necessário atualizar a matrícula do imóvel?

Como mencionado anteriormente, na matrícula do imóvel deve conter todo o histórico de modificações pelo qual ele já passou e as possíveis pendências. Por esse motivo, é indispensável que esse documento esteja sempre atualizado, mesmo depois de finalizar as negociações. Para isso, basta solicitar ao Cartório de Registro de Imóveis.

Posso comprar ou vender um imóvel sem matrícula?

Essa negociação é possível e leva o nome informal de “contrato de gaveta”. Ela consiste basicamente em um acordo boca a boca entre o comprador e o vendedor. No entanto, sabendo o que é matrícula do imóvel e toda a sua importância, podemos concluir que essa não é a melhor opção de negócio para quem busca segurança. 

Contrato de gaveta: o que é? 

Apesar de trazer diversos riscos para ambas as partes e ao contrário do que a maioria das pessoas pensam, o contrato de gaveta não é ilegal. Ele apenas não oferece segurança, nesse caso, o vendedor assume o papel de intermédio entre o banco e o comprador. 

O ZAP tem os imóveis ideais para você!

Agora que você já sabe o que é matrícula do imóvel e qual a sua importância, aproveite para navegar no site do ZAP Imóveis e confira a variedade de casas, terrenos ou apartamentos à venda. Não perca tempo e garanta logo o seu!