Como assinar contrato digitalmente?

Assinar contrato digitalmente

Você não precisa mais perder tempo indo até uma imobiliária para ler e assinar o contrato de locação de um imóvel. Isso porque, hoje, é possível assinar contrato digitalmente em qualquer lugar do mundo usando apenas um celular ou um computador.

Além disso, é seguro assinar documento digitalmente, já que há várias empresas certificadoras que garantem a autenticidade das assinaturas e protegem os dados das partes envolvidas.

O que é assinatura digital?

A assinatura digital é uma forma de assinar um documento eletrônico equivalente à versão de próprio punho. Os programas que possibilitam isso validam a identificação dos signatários, o que confere legitimidade ao documento. Há três tipos de assinatura:

  • simples: dispensa o uso de um certificado digital para assinar o documento;
  • avançada: solicita que o usuário comprove a própria identidade utilizando algum mecanismo de segurança, como biometria, ou inserindo algum código de segurança exclusivo;
  • qualificada: exige um certificado digital das partes.

Assinar contrato digitalmente é permitido pela legislação?

Assinar contrato digitalmente no Brasil é permitido pela legislação. As leis que regulam esse assunto no país são a MP n.º 2.200-2 e a lei n.º 14.063. Sendo assim, um contrato digital tem a mesma validade que um documento assinado de forma presencial.

No entanto, caso alguma cláusula do contrato ou do documento seja alterada após a assinatura de todas as partes, ele perde a validade. Isso ajuda a tornar o processo mais seguro e proteger todos os signatários.

Qual é a diferença entre assinatura digital e eletrônica?

Assinar contrato digitalmente

Apesar de muitas pessoas utilizarem esses termos como sinônimos, eles não significam a mesma coisa. A assinatura eletrônica diz respeito a todos os meios digitais que alguém possui para validar a própria identidade, que vão desde a assinatura de um documento digital até a utilização de senhas em operações bancárias.

Já a assinatura digital faz uso de algoritmos de criptografia para validar a identidade e a veracidade das informações dos signatários, o que não acontece necessariamente em todas as assinaturas eletrônicas.

Além disso, assinatura digital não é a mesma coisa que assinatura digitalizada. O primeiro tipo utiliza tecnologias para autenticar a identidade do signatário. Já o termo “digitalizada” se refere somente ao processo de escanear a assinatura de alguém, e não tem validade jurídica.

Existe reconhecimento de firma na assinatura digital?

Os brasileiros estão acostumados a irem a um cartório para reconhecer firma quando assinam algum documento importante. Por isso, é natural surgir a dúvida sobre precisar de algum processo parecido para assinar contrato digitalmente.

No caso das assinaturas feitas por meios eletrônicos, a validação equivalente ao reconhecimento de firma é feita pelas empresas certificadoras digitais, que garantem a autenticidade dos dados dos signatários.

As certificadoras digitais utilizam tecnologias criptografadas, que garantem proteção contra fraudes e adulterações. Por isso, a assinatura digital é segura, especialmente a qualificada, e você pode assinar seus documentos on-line com tranquilidade.

Como assinar um contrato digitalmente?

Assinar contrato digitalmente é muito fácil e rápido. Caso o documento que você precisa assinar seja um contrato de aluguel, por exemplo, o processo costuma ser o seguinte:

  • o proprietário ou a imobiliária envia um link da plataforma de assinatura digital para o futuro inquilino;
  • caso ainda não seja cadastrada na plataforma, a pessoa deve seguir o passo a passo indicado no próprio site para se cadastrar;
  • em seguida, é só fazer o login;
  • então, é importante que o futuro inquilino leia atentamente o documento. Se estiver tudo certo, ele assina no local indicado;
  • após esse processo, a plataforma de assinatura digital envia uma cópia do contrato para cada uma das partes.

Quais são as vantagens de assinar contrato digitalmente?

Assinar contrato digitalmente traz muitas vantagens para todas as partes, já que esse mecanismo torna os processos mais rápidos e ágeis. Outros benefícios são:

  • não ter que se deslocar até um local só para assinar um documento;
  • não é necessário ir até um cartório para reconhecer firma;
  • reduz custos, já que dispensa deslocamento, impressão e armazenamento de documentos;
  • é um processo seguro.

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Agora que você já sabe como funciona a assinatura digital, você não precisa mais parar suas atividades diárias para assinar seus documentos presencialmente, já que pode assinar contrato digitalmente em qualquer lugar.

Se quiser aproveitar as facilidades da tecnologia para ganhar tempo, experimente procurar seu próximo imóvel no ZAP, que tem várias opções de casas e apartamentos para comprar ou alugar.

Além disso, no ZAP, você tem acesso a várias fotos dos imóveis. Dessa forma, você pode avaliar a casa ou o apartamento de onde você estiver, de maneira prática e rápida, sem ter que visitar o imóvel presencialmente,

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