Novas regras para reformas: confira o que muda e qual a importância

Nesta sexta-feira, 18, entra em vigor a nova norma com regras para reformas. Publicada pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), o documento apresenta um roteiro de procedimentos que devem ser seguidos nas obras dentro e fora dos imóveis. O objetivo desta decisão é oferecer mais segurança às reformas realizadas em edifícios.

Toda reforma deverá ser autorizada (Foto: Thinkstock)

Os moradores de prédios, por exemplo, deverão enviar ao síndico um planejamento detalhado com o nome da empresa contratada e a duração. Além disso, o síndico terá o poder de autorizar ou proibir procedimentos que forem considerados de risco a edificação ou aos vizinhos. Porém, isso só ocorre com a validação de um engenheiro ou de um arquiteto, que deverá assinar o plano de obra.

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“Teremos um maior profissionalismo na execução de reformas. O próprio público começa a enxergar com outros olhos a importância e necessidade de trazer profissionais qualificados de uma empresa especializada que garante a qualidade do serviço, conta René Conter, engenheiro civil e diretor da rede Rei da Reforma.

A norma 16280 da ABNT vale como recomendação e o cumprimento obrigatório ainda depende de análises políticas locais. De toda forma, a instituição da regra, segundo os especialistas, vai amparar legalmente moradores, síndicos e funcionários dos edifícios no caso de problemas com as pequenas reformas.