Quais são as mudanças no FGTS e as expectativas para 2024

O sonho da casa própria, muitas vezes, caminha lado a lado com a sabedoria de administrar recursos importantes como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, popularmente conhecido como FGTS. 

Estamos falando daquela poupança que os empregadores fazem em nome dos empregados, destinada a ser uma espécie de colchão financeiro em momentos chave da vida, como a aquisição de um lar.

No entanto, mudanças no FGTS aconteceram recentemente ou, em um futuro próximo, devem sofrer alterações. 

Então, antes de sacá-lo, é importante estar a par dos últimos acontecimentos de 2024. No blog do Zap Imóveis, a gente te conta. Acompanhe!

Quais são as mudanças no FGTS?

Há algumas  mudanças no FGTS que vão entrar em vigor no ano de 2024 ou que estão sendo estudadas neste ano. As principais são:

1. FGTS Digital: a digitalização do Fundo passa a valer em 2024, com o objetivo de simplificar o pagamento do benefício por empregadores, por isso, altera a forma como o valor é recolhido e seus prazos. Todos os pagamentos feitos a partir de 1º de março já deverão ser recolhidos de forma digital;

2. Pix: essa será a única modalidade de recolhimento do fundo de garantia. Os boletos terão um código QR para pagamento pela modalidade de transação instantânea. Para isso, as empresas precisam adaptar seus sistemas bancários ao novo padrão;

3. Saque-aniversário: os trabalhadores que optarem por essa modalidade podem retirar uma parcela (5 a 50%) de seus fundos anualmente no mês de seu aniversário, sem direito ao valor total em casos de demissão sem justa causa. O governo federal considera que a restrição atual é uma injustiça para o trabalhador e, portanto, pretende eliminá-la completamente,

4. Rentabilidade: a mudança na rentabilidade do FGTS começou a ser julgada em 2023 no STF, que questiona a aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção dos saldos das contas vinculadas do fundo. Hoje, o dinheiro depositado rende a TR + 3% ao ano;

5. eSocial integrado: vai fazer parte do FGTS digital, assim, o’valor devido de FGTS será emitido com base nas informações prestadas pelos empregadores no sistema unificado;

6. FGTS futuro: pode permitir ao trabalhador usar 120 meses de depósitos futuros do fundo para incrementar suas condições de financiamento. O foco vai ser a faixa 1 do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

Impacto das mudanças no FGTS no mercado imobiliário para compradores

Do lado dos compradores, as mudanças recentes no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) podem ter impactos significativos.

Desde 2020, o crédito imobiliário com recursos do FGTS tem experimentado uma queda de 20%. Isso é em parte atribuído aos saques extraordinários e de aniversário, totalizando R$60,5 bilhões no último ano.

A perspectiva de menor demanda por imóveis leva as construtoras a reduzir o ritmo de lançamentos, o que pode impactar tanto a atividade econômica do setor quanto a disponibilidade de opções de moradia para os consumidores.

Já pensando no aspecto da rentabilidade, se o FGTS render mais, o custo dos recursos encarece e os juros para o crédito imobiliário também ficarão mais caros. 

Assim, segundo estudos da Abrainc, a alteração tira o acesso à casa própria de 13 milhões de famílias de baixa renda.

Impacto das mudanças no FGTS no mercado imobiliário para locatários

Do lado dos locatários, também há alguns impactos no mercado. Se o FGTS passar a render mais, o custo dos recursos encarece e os juros para o crédito imobiliário também ficarão mais caros. 

Isso pode levar a um aumento nos preços dos aluguéis, já que os proprietários podem ter que cobrir os custos adicionais.

A inadimplência também pode crescer, o que vai gerar mais imóveis disponíveis para aluguel, mas também pode levar a um aumento nos preços dos aluguéis para cobrir os custos disso.

E com a possibilidade de saque total do FGTS, mais pessoas podem optar por comprar a casa própria em vez de alugar. Isso pode reduzir a oferta de imóveis para aluguel no mercado, o que pode levar a um aumento nos preços dos aluguéis.

As alterações no FGTS são permanentes ou temporárias?

Muitas das alterações propostas para o FGTS estão atualmente em fase de estudo pelo Governo Federal. 

O foco principal é a reformulação do saque-aniversário e a potencial liberação dos saldos retidos nas contas dos trabalhadores que adotaram essa opção.

O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que essas mudanças podem entrar em vigor em 2024. 

Porém, vale dizer que as alterações propostas compõem um projeto de lei que será submetido ao Congresso Nacional, passando por uma análise e votação antes de ser implementada.

Portanto, se aprovadas, as mudanças serão permanentes, mas ainda estão sujeitas à aprovação do Congresso. 

O que muda no saque-aniversário em 2024?

Considerando as propostas em vigor em 2024, as principais mudanças do saque-aniversário do FGTS são:

1. Retirada total do saldo: nesse caso, se aprovado, os trabalhadores que optarem pelo Saque-aniversário poderão efetuar o saque total do FGTS quando desejarem;

2. Validade retroativa: as novas diretrizes se aplicarão também aos trabalhadores que já aderiram ao saque-aniversário, abrangendo aqueles que atualmente têm parte de seu saldo bloqueado;

3. Saque integral em casos de demissão sem justa causa: uma mudança significativa é a possibilidade de sacar integralmente os recursos em casos de demissão sem justa causa, semelhante ao procedimento de saque por rescisão.

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Agora que você já ficou por dentro de algumas mudanças no FGTS, quem está interessado em comprar uma propriedade residencial têm a opção de empregar esse saldo no momento da contratação — independentemente de qualquer mudança nas regras dele. Por isso, saber como liberar o fundo na compra do imóvel é importante.

No entanto, como mostramos ao longo do texto, é importante entender e estar atento sobre como as mudanças impactam nesse processo. 

E com a plataforma do Zap Imóveis, você pode dar o primeiro passo rumo à realização desse sonho com confiança e tranquilidade. 

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