Déficit habitacional no Brasil: como o problema impacta a dignidade de morar

O déficit habitacional no Brasil é um dos principais problemas sociais da atualidade. Isso porque impacta diretamente a dignidade humana em um dos seus direitos mais básicos: a moradia.

Pessoas vivendo em moradias inadequadas ou mesmo sem um lar são uma realidade no país, decorrente de outros fatores sociais e econômicos.

De acordo com pesquisa realizada pela Fundação João Pinheiro entre os anos de 2016 a 2019 e publicada em 2022, o Brasil registrava um déficit de quase seis milhões de moradias, representando 8% dos imóveis do país. 

Mas afinal, o que é o déficit habitacional? Quais são suas causas e desafios? Como ele impacta a dignidade de morar? Entenda mais a seguir!

O que é déficit habitacional?

Déficit habitacional é um índice utilizado para mensurar a falta (déficit) de habitação em condições adequadas.

Ou seja, o déficit habitacional é o indicador que mede a quantidade de famílias vivendo em condições precárias ou mesmo sem um lar.

No déficit habitacional, consideram-se moradias construídas de forma improvisada, em áreas de alto risco e que comprometam a segurança da população, como barracos em áreas de encostas, por exemplo. 

O índice também leva em consideração a ausência de um lar e a coabitação, ou seja, múltiplas famílias ocupando um mesmo imóvel.

O valor elevado de moradias também é considerado para o cálculo do déficit habitacional, em casos cujo aluguel ultrapassa 30% da renda familiar.

O objetivo do déficit habitacional é entender melhor a situação habitacional de uma região, seja cidade, estado ou país, a fim de orientar políticas públicas e o apoio da iniciativa privada.

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Como é calculado o déficit habitacional?

O déficit habitacional é um indicador que leva em consideração alguns aspectos relacionados à moradia em determinadas regiões. Os fatores que entram para o cálculo são: 

• Precariedade da habitação: moradias construídas em situações precárias, que comprometam a saúde e a integridade física de seus habitantes. Este fator habitacional está ligado especialmente ao material usado para as construções e suas condições físicas, não levando em consideração fatores externos como a segurança pública do local. Um exemplo de moradia que pode ser considerada precária são casas sem revestimento de alvenaria, localizadas próximas a córregos ou encostas. 

• Excesso de moradores: o adensamento, ou seja, o excesso de moradores em imóveis alugados também é um fator levado em consideração para o déficit habitacional. Os chamados “domicílios-cômodos” entram para a conta nos casos em que há mais de duas pessoas por cômodo utilizado como dormitório. Uma casa com um único dormitório e cinco habitantes, por exemplo. 

• Aluguel elevado: o valor elevado de aluguéis também entra para a conta do déficit habitacional. Para ser considerado no cálculo do indicador como “ônus excessivo”, o valor pago no aluguel do imóvel deve comprometer 30% da renda familiar, no caso de famílias cuja renda é de até três salários mínimos.

• Coabitação familiar: a coabitação familiar, ou “unidade doméstica convivente”, refere-se a casos em que um imóvel construído para uma única família é habitado por um grupo de pessoas maior. Casos, por exemplo, em que filho, esposa e netos passam a morar na casa dos pais por falta de moradia exclusiva para o novo núcleo familiar.

A partir destes fatores, é calculado o índice de déficit habitacional da região, ajudando a apontar a necessidade da construção de novas moradias em condições de habitação, e a formulação de políticas públicas neste sentido. 

Principais causas do déficit habitacional

O déficit habitacional, ou seja, a falta de moradia digna para todas as pessoas de uma determinada região, pode ter diversas causas.

Os principais motivos que levam ao déficit habitacional em geral estão ligados a questões sociais e a organização urbana, a falta de políticas públicas para promoção de moradia, especulação imobiliária, entre outros fatores.

O êxodo rural, ou seja, a migração de pessoas de áreas rurais para grandes cidades também é uma das causas do déficit habitacional, aliado à falta de estrutura e planejamento urbano das cidades. Outro fator é a mudança no perfil das famílias, que também pode gerar maior adensamento nos lares.

Taxas e juros e altas nos valores dos imóveis, bem como acesso a financiamentos, também impactam o indicador habitacional.

Como resolver o déficit habitacional no Brasil?

Assim como outros problemas estruturais da sociedade, o déficit habitacional é um desafio que merece atenção e esforço de longo prazo, especialmente com políticas públicas.

A questão do déficit habitacional deve ser estudada em profundidade, e cada região tem particularidades que vão demandar soluções específicas. Existem, no entanto, algumas medidas básicas que podem contribuir para erradicar ou diminuir o déficit habitacional. São elas:

• Construção de moradias populares: a construção de moradias populares, em projetos como o Minha Casa Minha Vida e o investimento em subsídios para aluguel em casos de vulnerabilidade social são medidas que o poder público pode tomar para diminuir o déficit habitacional.
  
• Melhoria das moradias já existentes: outra medida que pode ajudar a diminuir o déficit habitacional, que diz respeito à qualidade de moradia dos cidadãos, é a realização de projetos para reformar moradias já existentes e que se encontram em situações precárias de habitabilidade.
  
• Acesso à crédito: o acesso facilitado a crédito para compra de imóveis, através de medidas fiscais e econômicas, ajudam a reduzir o déficit habitacional.
  
• Inclusão social: políticas sociais e inclusão, como transferência de renda, capacitação e empregabilidade, também ajudam a diminuir o déficit habitacional, já que contribuírem para a diminuição da pobreza e aumentam o poder de compra das pessoas
  
• Parcerias público-privadas: através da parceria com iniciativas privadas, o governo pode desenvolver projetos para promover a dignidade de morar.
  

Além das iniciativas que devem ser promovidas pelo poder público, empresas do setor imobiliário e de construção também podem (e devem) se comprometer com a causa da moradia digna.

Projetos como o Plus Code, iniciativa do ZAP em parceria com Google, Gerando Falcões e NaPorta ajudam a promover a dignidade de morar e a inclusão.

A iniciativa mapeia e cria endereços digitais em favelas no Brasil e ajuda a ampliar o acesso a serviços como atendimento médico, e o  recebimento de correspondências e mercadorias.

Plataformas de locação e compra e venda também podem ajudar na diminuição do déficit habitacional simplificando seus processos de aluguel e venda de imóveis, facilitando o acesso do público a informações e financiamentos. 

O envolvimento de todos os setores da sociedade na redução do déficit habitacional é fundamental para promover o acesso à moradia digna.