Saiba o que é aporofobia e como combatê-la

Já sabe o que é aporofobia ou ouviu falar deste termo? Essa palavra se refere a determinados tipos de construção e se tornou mais conhecida devido à atuação do padre Júlio Lancellotti, de São Paulo, que atende pessoas em situação de rua. 

Então, qual é a relação existente entre a aporofobia, a arquitetura e a atuação do padre? É o que o blog ZAP Imóveis vai explicar neste post. Continue a leitura para saber mais sobre este tema!

Origem do termo

A palavra “aporofobia” vem do grego: “a-poros” significa “pobre” e “fobia”, medo. Assim, o termo quer dizer “aversão aos pobres”. O conceito é recente, surgiu em 1990, com os estudos da filósofa espanhola Adela Cortina. A ideia era distinguir este de outras concepções de rejeição, como a xenofobia e o racismo.

A xenofobia é a aversão a pessoas que vêm de outros estados, países ou nações, enquanto o racismo é a discriminação entre grupos étnicos. Já a aporofobia se mostra, dentro do dia a dia, por meio da instalação de equipamentos que inibem ou dificultam o acesso das pessoas nas construções.

Exemplos disso são as grades instaladas em vitrines de lojas, as peças pontiagudas inseridas em determinados locais, os braços colocados em bancos de praças ou pontos de ônibus, e a cobrança pela estadia em lugares. Eles servem para evitar que pessoas se sentem, deitem ou frequentem determinados locais.

Práticas de aporofobia

Quando se fala sobre o que é aporofobia, existem outras ações do poder público ou de empreendimentos privados que buscam afastar pessoas pobres dos lugares. Uma delas é transferir pessoas em situação de rua para outros bairros ou cidades à força.

Além de essa iniciativa não resolver o problema de falta de moradia ou abrigos, em vários casos, há relatos de agentes públicos usarem jatos de água, por exemplo, para provocar a saída destas pessoas.

Outra prática são campanhas para instruir os moradores de uma cidade ou os usuários de um serviço público a não darem esmolas ou doações diretas para pessoas em situação de rua que passam e pedem. 

Aporofobia e desigualdade social

As instalações que descrevemos mostram como a arquitetura aporofóbica vem se tornando cada vez mais comum nas grandes cidades. Um dos motivos apontados por estudiosos do tema, quando se fala sobre o que é aporofobia, é o aumento da desigualdade social.

Embora ela já existisse antes da pandemia de COVID-19, depois do período mais agudo da doença, muitos trabalhadores do setor de serviços foram afetados pelo afastamento social imposto pela forma de transmissão do novo coronavírus.

Como este setor se baseia principalmente no contato pessoal próximo, a suspensão destas atividades causou o fechamento de vários estabelecimentos. Sem ter como manter a moradia e o pagamento de impostos e taxas, muitas destas pessoas passaram a morar na rua.

Aumento no número de moradores de rua

Os efeitos da pandemia podem ser medidos em números. Uma pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, órgão do governo federal vinculado ao Ministério da Fazenda), de dezembro de 2022, mostra que a população de rua no Brasil cresceu 38% entre 2019 e 2022.

Há uma estimativa de 281,4 mil pessoas em situação de rua no Brasil. No estudo “Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil”, considerando o período entre 2012 e 2022, o crescimento chega a 211%, bem superior ao da população brasileira no mesmo período, 11%.

Como combater a aporofobia

A denúncia de construções ou instalações feitas para afastar pessoas de baixa renda dos locais é o primeiro passo para combater a aporofobia. Fotos e vídeos deste tipo de arquitetura hostil podem ser enviados à prefeitura ou a outra autoridade municipal, para ser retirado ou desfeito.

Usar as redes sociais também é uma ferramenta poderosa para apontar estabelecimentos comerciais e até agentes públicos que praticam a aporofobia. Há uma lei federal que pode ser usada para embasar as denúncias: a Lei 14.489, de 2022, chamada de Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe a arquitetura hostil. 

Além da denúncia em si, vale participar de organizações sociais que promovem discussões sobre a elaboração de programas habitacionais, a inserção social para pessoas em situação de rua e a construção de abrigos. 

Outras formas de ajudar

Ainda falando sobre o que é aporofobia, há outras ações que podem ajudar pessoas que não têm onde morar. Uma delas é participar voluntariamente de organizações não governamentais (ONGs) que prestam assistência a moradores de rua, em atividade em diversas cidades.

Vinculadas ou não a igrejas ou grupos religiosos, existem ONGs que distribuem refeições a moradores de rua que se concentram nas regiões centrais. É possível trabalhar na cozinha para preparar os alimentos ou fazer parte da distribuição deles pela cidade.

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