Entenda a diferença entre usar o FGTS para financiamento e obter uma carta de crédito FGTS

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Existem algumas confusões quanto a usar o FGTS para comprar a casa própria através da Caixa. Os enganos acontecem porque o nome do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aparece em duas situações. A primeira é usar o FGTS da pessoa que está comprando um imóvel, ou seja, o total depositado pelo empregador mensalmente na conta do interessado para abater o valor ou dar de entrada. A outra é a Carta de Crédito FGTS, uma modalidade de financiamento habitacional que usa os recursos do fundo, ou seja, uma parcela do montante recolhido de todos os brasileiros.

Para conseguir uma Carta de Crédito FGTS, há uma série de pré-requisitos, mas o que conta, primeiramente, é o valor total do financiamento e a renda familiar do comprador. A partir desses dados são calculados o número máximo de prestações e a taxa de juros, por exemplo. Quem não se enquadra na Carta de Crédito FGTS mas quer comprar um imóvel de até R$ 500 mil também pode tentar a Carta de Crédito SBPE, que tem juros um pouco mais altos mas ainda está incluída no SFH – o Sistema Financeiro da Habitação, que garante juros de no máximo 12% ao ano para financiamentos imobiliários.

O que é a Carta de Crédito FGTS
A Carta de Crédito FGTS é uma modalidade de financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF) que utiliza recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Isso significa que o montante recolhido por todos os brasileiros forma uma grande conta, de onde sai o dinheiro emprestado pela CEF nesses casos. O que determina se o comprador do imóvel vai conseguir esse tipo de financiamento é a renda familiar e o valor que está sendo pedido.

Esses números dependem da cidade onde a pessoa está – em municípios menores, os tetos são mais baixos – e em que se vai empregar o dinheiro emprestado. Há quatro opções de uso:

1) comprar imóvel novo ou usado;
2) construir – com ou sem comprar o terreno;
3) reformar ou ampliar a casa;
4) comprar materiais de construção.

Teto depende de número de habitantes da cidade
O valor máximo para quem vai comprar imóvel pronto (novo ou usado) depende do número de habitantes da cidade onde a pessoa mora. Em Porto Alegre, por exemplo, onde moram 1,4 milhão de pessoas, o máximo é de R$ 150 mil. Já em Florianópolis, que tem menos de um milhão de habitantes, o teto é de R$ 130 mil. Esse último valor é o mesmo aplicado a cidades como Pelotas (RS) e Blumenau (SC), que têm mais de 250 mil habitantes, ou Canoas (RS) e Palhoça (SC), que integram as regiões metropolitanas das capitais gaúcha e catarinense. Já em municípios como Passo Fundo (RS) e Criciúma (SC), onde moram cerca de 184 mil e 192 mil pessoas, respectivamente, o imóvel deve custar até R$ 100 mil para que o comprador consiga a Carta de Crédito FGTS.

Para reforma, R$ 80 mil
Para quem pretende usar o financiamento da Caixa para reformar o imóvel próprio ou para comprar materiais de construção, a Caixa empresta no máximo R$ 80 mil. Esse valor vale para qualquer cidade do Brasil, independe de quantos habitantes tiver.

Renda familiar
Além do valor do imóvel ou terreno, a renda familiar também influencia no total financiado pela Caixa. Em capitais e suas regiões metropolitanas, assim como em cidades com mais de 250 mil habitantes, a família deve ganhar entre R$ 465 e R$ 4,9 mil por mês para conseguir uma Carta de Crédito FGTS. Nos municípios menores, a renda mensal não pode passar de R$ 3,9 mil.

Dependendo da renda e do valor da Carta de Crédito FGTS, variam também a taxa de juros e o número de parcelas em que o financiamento será pago.

Outras opções de financiamento
Famílias cuja renda somada é maior que R$ 4,9 mil ou que querem imóveis com valor mais alto de R$ 120 mil mas abaixo de R$ 500 mil podem optar pela Carta de Crédito SBPE (Sistema Brasileiro de Popança e Empréstimo).

Além da diferença de critérios, a Carta de Crédito SBPE é um dinheiro cuja origem é a caderneta de poupança, não o FGTS.