Como desburocratizar a compra

Com a grande oferta de crédito imobiliário no mercado, o sonho da casa própria ficou acessível, mas ainda não é simples de alcançar. Quando se depara com a vasta papelada exigida pelos bancos para fechar um contrato de financiamento, há comprador que se perde. O tempo para a liberação do dinheiro – que pode chegar a 90 dias – também desanima o vendedor a fechar negócio.

“A carga burocrática inibe as operações de crédito”, afirmou o presidente do do Sindicato da Habitação (Secovi), Romeu Chap Chap, durante o Dia do Crédito Imobiliário – evento que reuniu empresários do setor e representantes de instituições financeiras.

A meta é desburocartizar. “O cidadão pode comprar um carro de R$ 100 mil, apresentando CIC e RG e sai dirigindo. Mas, se for financiar R$ 40 mil para comprar uma casa, tem de apresentar 13 documentos. E, quando tira um, tem de rezar para que o outro não caduque”, reclamou Chap Chap.

Uma das principais questões levantadas durante o encontro foi o Projeto de Lei federal N.º 3.057, de 2000, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. nele há um artigo que prevê a concentração de todas as informações sobre o imóvel na matrícula – o que tornaria a venda mais confiável. “É uma semente, mas ainda não será a solução para o nosso problema”, afirmou Carlos Eduardo Fleury, superintendente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).

“Há casos em que a pessoa comprou o imóvel há dois ou três anos e chega o oficial de Justiça pedindo a anulação da venda, já que o imóvel estava penhorado”, exemplifica Fleury. Com a mudança na lei, esse tipo de problema não deve mais existir. Qualquer ação na Justiça que exija o imóvel como garantia deverá constar na matrícula. Caso o credor não o faça e o imóvel seja vendido a uma outra pessoa, ele perde o direito sobre o bem e terá de recorrer ao direito pessoal. “Até a Prefeitura para fazer valer a execução do bem terá de registrar a ação.” A expectativa é que em 2007 a lei já esteja em vigor.

Segurança

Para a gerente do departamento jurídico do HSBC, Grace Rocha, do banco , o que ainda torna as operações bancárias burocráticas é a falta de segurança. “Não conseguimos dispensar certos documentos por causa do risco de tomada de imóveis.” Ela concorda que a concentração de informações sobre o imóvel na matrícula poderá dar agilidade às negociações no futuro.

Bancos também aproveitaram o evento para apresentar produtos novos. O HSBC lançou a linha Credimóvel, que prevê taxa de juros de 1% ao mês – 12,65% ao ano – sem TR. A condição para a isenção do indexador é que o mutuário pague a prestação em dia. Caso contrário, a TR é cobrada normalmente. A linha voltada para a classe média vale para imóveis a partir de R$ 200 mil. E o valor financiado vai de R$ 100 mil a R$ 400 mil. O empréstimo pode ser pago em até dez anos.