Você sabe qual é a importância da escritura de imóvel? O ZAP esclarece!
Para comprar um imóvel, não basta apenas encontrar o apartamento ou a casa dos sonhos e negociar a venda com o proprietário. Alguns aspectos ao longo do processo, como a escritura de imóvel, são essenciais para a negociação ser concluída com sucesso, evitando possíveis transtornos no futuro.
Essas questões são importantes porque se trata de um bem de alto valor, que costuma ser considerado por toda a vida. Ninguém quer investir alto para correr qualquer risco de perder a propriedade, não é mesmo?
Portanto, é preciso ter atenção à escritura de imóvel, documento que garante a validade jurídica do negócio e o direito à propriedade. Entenda melhor sobre a importância da escritura no processo de compra e venda de uma residência abaixo.
O que é escritura de imóvel?
Antes de mais nada, vamos começar com o básico: afinal, o que é escritura de imóvel? Este documento é emitido no momento da venda de uma casa ou de um apartamento, oficializando a nova propriedade e todos os detalhes da transação realizada.
A escritura de imóvel é emitida pelo cartório de notas e representa uma declaração pública, na qual a transferência do bem é registrada. Por essa razão, é um documento essencial para assegurar a compra de um imóvel.
Como fazer escritura de imóvel
Agora que já explicamos o básico sobre o documento e onde fazer escritura de imóvel, vamos falar sobre outra questão importante: o que é preciso ter em mãos para fazer uma escritura.
Basicamente, os documentos necessários para escritura de imóvel são aqueles relativos à identidade, ao trabalho e à residência do comprador e do vendedor. Além disso, é fundamental apresentar a certidão atualizada do imóvel, emitida no cartório de Registro de Imóveis, e a certidão dele na prefeitura.
O recomendado é que, antes de dar início à escrituração do imóvel, você contate o cartório de notas onde tudo será feito para se certificar de levar todos os documentos necessários, estando preparado para todas as fases e prazos do processo.
Depois da documentação necessária ser apresentada e do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) ser pago, a escritura será lavrada. Após ser assinada pelas duas partes e pelo tabelião, ela deverá ser registrada na matrícula do imóvel no Registro de Imóveis.
Análise da situação do imóvel
Antes de iniciar o processo de compra de uma casa ou de um apartamento, é muito recomendado fazer um levantamento da situação legal do imóvel. Esse processo é relevante para evitar problemas no futuro com a aquisição de um bem que não está 100% em dia.
O advogado Bruno Tibúrcio, especialista em Direito Civil com enfoque em Direito Imobiliário, do escritório Tibúrcio e Cavalcanti, explica como deve essa busca ser feita: “é preciso analisar o histórico, tirar certidões, saber como o imóvel está em relação aos débitos, verificar se existe algum processo ajuizado ou alguma multa.
O profissional conclui a dica, dizendo: “todas as informações devem ser levantadas para não haver nenhuma surpresa depois”.
Gastos que vão além da compra
Não havendo nenhum impeditivo, o processo de compra do imóvel tem sequência, e é preciso estar preparado para outros gastos. Muita gente acredita que o valor desembolsado cobre apenas o custo do imóvel, sem se organizar para os demais gastos necessários para regularizar a aquisição do bem.
O valor de escritura de imóvel, por exemplo, entra nos gastos extras e é sempre calculado de acordo com uma tabela do estado, com base no preço da residência.
“Além disso, é fundamental saber não apenas o valor de avaliação do imóvel como a avaliação da prefeitura do município do imóvel, pois pode acontecer das partes acertarem um valor, mas outro mais alto constar na avaliação da prefeitura, o que recai sobre o valor do ITBI”, explica Bruno.
É preciso se programar
Com tantos gastos para dar conta, quem não se programa de forma adequada pode adiar a realização da escritura de imóvel. “Muitas vezes, o comprador não pesquisou antes e, na hora de transferir o bem para o seu nome, acredita que é um valor absurdo a ser pago”, acrescenta o advogado.
Por isso, é importante estar sempre atento a todos os gastos envolvidos em todo o processo de aquisição de um imóvel antes de ir ao banco pela primeira vez para esse fim.
Importância da escritura
O adiamento da escritura de imóvel pode ser uma escolha de alguns compradores porque, a partir do momento em que o contrato de compra e venda é firmado, o novo proprietário já tem os direitos sobre o imóvel. No entanto, a escritura evita qualquer tipo de problema futuro.
“Os reflexos de ter a escritura são mais importantes do que a finalidade. Com ela, o comprador tem direito real sobre o bem. Ele tem o domínio e a posse, por consequência, a propriedade”, ressalta Bruno.
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