Como fazer uma declaração de residência para inquilino?

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Utilizada para comprovar o endereço em diversas situações, a declaração de residência para inquilino é um documento importante para quem mora em um imóvel alugado.

Você sabe o que é e como fazer esse atestado? 

Entender como elaborar esse tipo de documento facilita muitos processos e evita erros que possam invalidar a declaração. 

Por isso, o ZAP Imóveis preparou este artigo completo que explica como realizar a declaração de residência e tira as principais dúvidas sobre esse recurso. 

É só continuar a leitura para conferir!

O que é a declaração de residência para inquilino?

A declaração de residência é um documento formal, utilizado pelo inquilino para comprovar o endereço onde ele mora. Esse tipo de comprovação serve para pessoas que não têm documentação nos próprios nomes para informar os dados de endereço.

É o caso de quem tem moradia compartilhada e vive com pessoas sem grau de parentesco, ou se mudou recentemente para o novo local, por exemplo. 

Leia também: Mudança de endereço: quais documentos precisam ser alterados?

Para que serve a declaração de residência?

Em primeiro lugar, uma declaração de residência permite que um cidadão ateste o local onde mora, seja próprio ou alugado. Assim, é possível garantir mais credibilidade e segurança em diferentes transações, como:

  • cadastros em instituições financeiras;
  • atestado de residência para terceiros;
  • matrícula em instituições de ensino;
  • emissão de documentos pessoais;
  • registros em órgãos públicos;
  • participação nas eleições;
  • declaração de impostos.

Declaração de residência para inquilino x comprovante de residência

O comprovante é um documento que, por meio de dados pessoais, atesta onde uma pessoa mora. Já a declaração é um recurso de quem não possui o endereço do imóvel no próprio nome.

No caso dos imóveis alugados, a declaração atesta que o inquilino reside no endereço especificado. Já o comprovante de residência comprova o endereço atual a partir de um documento com o nome do morador.

Alguns documentos que servem como comprovante de residência são:

Como fazer uma declaração de residência para o meu inquilino?

Se você é o proprietário do imóvel, precisa saber que é possível fazer a declaração de residência de duas maneiras: a próprio punho ou digitalmente pelo computador. Normalmente, é necessário inserir dados como:

  • nome completo do locador e do locatário;
  • endereço completo do imóvel alugado;
  • data de início do contrato de aluguel;
  • data da declaração;
  • CPF.

Além desses dados, é importante ter um campo de assinatura para o locador e o locatário. Isso é essencial para conferir legalidade ao documento junto ao cartório, como veremos mais adiante neste conteúdo. 

A pessoa que emite esse documento precisa inserir informações verídicas para garantir que a declaração seja aceita pelas entidades como comprovante. 

Vale destacar ainda que a declaração de residência para inquilino deve ser emitida pelo proprietário do imóvel ou pela imobiliária responsável pela locação. 

Modelo de declaração de residência para inquilino

Para evitar erros na emissão de um documento tão importante quanto a declaração de residência, separamos um modelo para compartilhar com você. Confira:

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

Eu, (nome completo do locador), portador do CPF (número do CPF) e RG (número do RG), proprietário do imóvel localizado em (endereço completo do imóvel alugado), declaro para os devidos fins que o (nome completo do locatário), portador do CPF (número do CPF) e RG (número do RG), é inquilino e reside no imóvel mencionado desde (data de início do contrato de locação).

____________________

Assinatura do declarante   

____________________

Assinatura do inquilino

Como dar legalidade ao documento?

Após fazer seu documento, será preciso validá-lo. Para isso, vá até um cartório e reconheça a firma, se não tiver uma aberta, e depois autentique o atestado. 

O valor para autenticar e reconhecer o documento, caso você não tenha firma aberta, é determinado de acordo com cada tabelião. Por isso, lembre-se de checar os custos com o cartório antes de iniciar o processo.

Leia também: Quais são os documentos necessários para locação de imóveis?

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Agora que você já sabe para que serve e como deve ser feita uma declaração de residência para inquilino, pode evitar muitos erros e garantir agilidade para diferentes processos.

O documento é fundamental para que o locatário consiga comprovar seu local de moradia, especialmente quando ele acabou de se mudar para o imóvel e ainda não tem nenhum comprovante vinculado ao endereço em seu nome.

Como vimos neste conteúdo, elaborar a declaração não é um processo difícil, mas exige atenção para transmitir as informações corretas. Além disso, vale lembrar que o documento deve ser autenticado para ter validade.

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