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Aditivo contrato de locação: você sabe o que é e como fazer?

aditivo contrato de locação
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Se você é locatário ou locador, já deve ter ouvido falar sobre aditivo contrato de locação, pois quando se trata de aluguel de imóveis, é comum que as circunstâncias mudem ao longo do tempo, exigindo ajustes no contrato original para refletir essas mudanças. 

É aqui que entra em cena o aditivo de contrato de locação, uma ferramenta valiosa para formalizar alterações ou adições em contratos de aluguel existentes, sem a necessidade de elaborar um novo contrato do zero.

Mas o que exatamente é isso e quando é necessário fazê-lo?

Neste artigo, abordaremos sobre tudo que você precisa saber sobre aditivos de contrato de aluguel, desde sua definição até como elaborá-los. Vamos lá?

O que é um aditivo contrato de locação?

Um aditivo contrato de locação é um documento utilizado para fazer modificações ou acréscimos em um contrato de aluguel já existente, sem que seja necessário criar um novo contrato do zero. 

Ele é usado para formalizar mudanças ou adições de cláusulas que não estavam previstas no contrato original e ambas as partes (locador e locatário) devem concordar em fazer as alterações no aditivo.

Assim, ele deve conter detalhes específicos sobre as mudanças, bem como as cláusulas alteradas com as novas condições.

Quando é necessário fazer um aditivo de contrato?

Existem várias situações em que um aditivo contrato de locação pode ser necessário, pois algumas mudanças podem surgir após a assinatura do documento.

Confira algumas situações:

  • se as partes envolvidas concordaram em prorrogar o prazo do contrato;
  • alterar o valor do aluguel;
  • incluir ou retirar cláusulas;
  • alterar a data de vencimento;
  • mudar a garantia locatícia;
  • alterar a titularidade;
  • entre outras mudanças.

Assim, um aditivo se faz necessário para documentar essas alterações de forma legal e clara.

Qual a diferença entre aditivo e aditamento?

Embora os termos “aditivo” e “aditamento” sejam frequentemente usados como sinônimos, há uma pequena diferença entre eles. 

Enquanto o aditivo é utilizado para fazer alterações ou acréscimos em um contrato existente, o aditamento refere-se a uma modificação que não envolve necessariamente mudanças no conteúdo do contrato, como a prorrogação do prazo de vigência ou correção de erros no documento.

Assim, o aditivo é usado para fazer alterações substanciais no contrato original e o aditamento pode ser utilizado de forma mais genérica para descrever qualquer tipo de modificação ou acréscimo ao contrato. 

Leia também: Contrato de aluguel: como fazer e o que não pode faltar?

Como fazer um aditivo de contrato de locação?

Saber como fazer um aditivo contrato de locação é muito importante e, para isso, as partes envolvidas devem estar de acordo com a elaboração do documento.

Além disso, é preciso mencionar o contrato anterior e indicar a cláusula que precisa ser alterada, ao mesmo tempo, que pode ser acrescentado alguma cláusula.

como fazer um aditivo contrato de locação

Para fazê-lo, é importante seguir alguns passos importantes:

Documentação

Reúna todos os documentos relacionados ao contrato de locação, incluindo o contrato original e qualquer correspondência ou comunicação entre as partes.

Não esqueça do documentos pessoais de cada uma das partes, como identificação pessoal, comprovante de renda e residência.

Questões legais

Certifique-se de que as alterações propostas estejam de acordo com as leis e regulamentações locais relacionadas a contratos de aluguel. Se necessário, consulte um advogado especializado em direito imobiliário para orientação.

Negociação

Discuta as mudanças propostas com todas as partes envolvidas no contrato de locação e chegue a um acordo mútuo sobre as alterações a serem feitas.

Cuidados que devem ser tomados

Ao fazer um aditivo contrato de locação, é importante garantir que todas as alterações sejam documentadas de forma clara e precisa para evitar mal-entendidos no futuro. 

Além disso, verifique se todas as partes assinam o aditivo para que ele tenha validade legal.

Modelo de aditivo de contrato de locação

Para ajudar você a elaborar um aditivo de contrato de locação, aqui está um modelo básico que pode ser personalizado de acordo com suas necessidades:

Modelo de Aditivo Contrato de Locação

Locador: nome completo do locador, profissão, endereço e qualificação.

Locatário: nome completo do locador, profissão, endereço e qualificação.

Endereço do Imóvel: endereço completo do imóvel alugado.

Data do Contrato Original: data de início do contrato original.

Data Atual: data atual das alterações

Cláusulas Alteradas ou Adicionadas:

  • Prazo de Vigência:

O prazo de vigência do contrato de locação original, datado de (inserir data do contrato original), será prorrogado por mais (inserir período de prorrogação), a partir da data de término originalmente estipulada.

  • Valor do Aluguel:

O valor mensal do aluguel será alterado para (inserir novo valor do aluguel), a ser pago a partir do próximo vencimento do aluguel, datado de (inserir data de início do novo valor).

  • Outras Cláusulas:

(Inserir detalhes de outras cláusulas alteradas ou adicionadas, se aplicável)

Disposições Finais:

Este aditivo contrato de locação entra em vigor na data de sua assinatura por ambas as partes.

Todas as outras cláusulas e condições do contrato de locação original permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Este aditivo será parte integrante do contrato de locação original e será interpretado em conformidade com suas disposições.

Assinaturas:

Locador: ________________________ Data: _______________

Locatário: ________________________ Data: _______________

(Inserir espaço para testemunhas, se aplicável)

Recomenda-se que o modelo que mostramos aqui seja revisado por um advogado especializado em direito imobiliário para garantir sua conformidade com as leis e regulamentos locais.

modelo de aditivo contrato de locação

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Conclusão

Neste conteúdo, você entendeu o que é um aditivo contrato de locação, que é uma ferramenta importante para formalizar alterações ou adições em contratos de aluguel.

Ao longo deste artigo, exploramos o que é um aditivo contrato de locação, quando é necessário fazer um, e como elaborá-lo adequadamente. 

É importante ressaltar que, embora os aditivos de contrato de locação ofereçam flexibilidade, é essencial agir com cautela e buscar orientação profissional sempre que necessário, especialmente em questões legais mais complexas.

Ao seguir os passos adequados e tomar os cuidados necessários, você garantirá que as mudanças sejam feitas de forma legal e transparente, protegendo os direitos e interesses de todas as partes envolvidas. 

Leia também o nosso conteúdo sobre as principais dúvidas sobre locação de imóveis!

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