Mutuário: entenda o que significa o termo

Você sabia que, ao solicitar um financiamento imobiliário, você se torna um mutuário? Esse é um termo mais “burocrático”, presente nos contratos de empréstimos.

Esse título vem com muitas vantagens, mas também com uma série de nuances e responsabilidades que precisam ser considerados antes da contratação de crédito com uma instituição financeira.

Na prática, esse é um dos caminhos mais acessíveis para alcançar o sonho de adquirir um imóvel. Por isso, se você também pensa em contratar um financiamento, precisa estar preparado para avaliar as propostas.

Isso inclui a compreensão de termos como mutuário, sobre o qual vamos falar ao longo deste conteúdo. Vem entender tudo sobre esse título.

O que é mutuário?

Mutuário é o termo utilizado para se referir a pessoa que recebe um empréstimo de instituições financeiras. 

Esse indivíduo se responsabiliza por reembolsar a quantia emprestada, de forma parcelada dentro de um período previamente acordado.

Portanto, se você solicitar um financiamento imobiliário, você receberá esse título no contrato e deverá arcar com o pagamento das parcelas para “devolver” o valor do crédito fornecido pelo banco. 

Qual é a diferença entre mutuário e mutuante?

As duas palavras descrevem uma parte de um contrato mútuo: enquanto o termo mutuante se refere a instituição financeira responsável por conceder o empréstimo, o mutuário representa a pessoa que recebe esse crédito.

Vale esclarecer que um contrato mútuo é aplicado no caso de transações que envolvem coisas fungíveis. Ou seja, bens que podem ser substituídos por outros iguais a eles.

É o caso do dinheiro concedido pelas instituições em financiamentos: o montante é um bem que pode ser utilizado e depois devolvido na mesma espécie e quantidade.  

Essa relação sempre é definida com base contratual, com informações claras sobre a operação para assegurar a transparência e a segurança para ambos os envolvidos. 

A operação está prevista no artigo 586 do Código Civil, que descreve a modalidade de contrato e estabelece a obrigatoriedade de restituição do bem concedido pelo mutuante.

Como o contrato de mutuário funciona?

Em termos simples, esse tipo de contrato consiste na formalização de uma operação de crédito, em que ocorre o empréstimo de um determinado valor para compra de um bem. 

No documento, que é a peça central do financiamento, ficam determinadas as responsabilidades e os direitos de todas as partes envolvidas – instituição que concede o crédito e beneficiário. 

Dentre as informações descritas, é possível encontrar:

• valor do empréstimo;
• prazo para o pagamento;
• condições de pagamento;
• juros e taxas envolvidos, assim como o CET (Custo Efetivo Total).

Todas as cláusulas devem estar claras, assim como o detalhamento de cada taxa que incide sobre a operação, inclusive a cobrança de multas em caso de atraso no pagamento. Isso ajuda a evitar erros de interpretação, golpes e conflitos. 

Lembre-se de conferir essas informações para tomar decisões mais alinhadas com suas necessidades financeiras. Além disso, compare as especificidades de diferentes linhas de crédito para encontrar a mais vantajosa para você.

Vantagens e desvantagens de ser mutuário

Em geral, operações de crédito apresentam muitos benefícios, mas também trazem alguns pontos de atenção. É importante lembrar que você terá o dinheiro em mãos rapidamente, mas deve pagar a mesma quantia depois.

Por isso, analisar as propostas e ter um planejamento são passos fundamentais para evitar surpresas ou problemas para arcar com as despesas no futuro.

Conhecer as vantagens e desvantagens do processo faz toda a diferença nessa avaliação, então separamos alguns pontos positivos e negativos do contrato mutuo.

Vamos começar pelas vantagens:

• segurança jurídica do contrato mútuo;
• pagamentos graduais de forma parcelada;
• construção de um patrimônio a longo prazo;
• condições mais acessíveis para a compra de um imóvel.

Para avaliar com precisão o contrato, também é importante conhecer as desvantagens da operação. Alguns pontos negativos são:

• comprometimento financeiro;
• pagamento de taxas de juros;
• risco de inadimplência, que pode levar a penhoras e processos jurídicos.

Direitos do mutuário em inadimplência

Caso o contratante do financiamento enfrente problemas com inadimplência, ele tem alguns direitos que podem ajudá-lo a reverter a situação. 

Um desses direitos é a possibilidade de negociar a dívida diretamente com a instituição. Em algumas situações, o mutuante pode oferecer condições especiais de pagamento ou um plano ajustado para solucionar a inadimplência.

Em casos de contratos com alienação fiduciária, a inadimplência pode levar a perda da propriedade, portanto é necessário maior atenção. 

Isso porque o imóvel fica como garantia para a instituição financeira até a finalização do pagamento do valor emprestado.

Se houver um atraso de mais de 30 dias no pagamento de uma das parcelas, o banco é permitido a levar o imóvel a leilão. 

Conclusão

O financiamento é uma maneira de tornar o sonho da casa própria mais acessível, mas é fundamental conhecer os termos do contrato e estar ciente das vantagens e desvantagens da operação antes de fechar negócio.

Quando bem compreendido, o crédito imobiliário torna-se um grande aliado no processo de aquisição de um imóvel. 

Entender os termos por trás do contrato é o primeiro passo, mas é preciso ir além e avaliar com muita atenção as propostas oferecidas por cada instituição financeira.

Além disso, é importante analisar a sua capacidade de investimento e definir um planejamento financeiro com um orçamento compatível para evitar problemas com inadimplência no futuro.

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