Imóveis na planta: descubra alguns mitos e verdades sobre eles
Escolher seu novo lar é uma tarefa muito importante. Afinal, é preciso definir vários aspectos, como localização, tamanho ou até projeto. Comprar imóveis na planta, por exemplo, permite que você acompanhe todo o projeto, desde a construção até a entrega.
Comprar imóvel na planta ainda é um mistério para muitas pessoas. Por isso, muitos mitos são compartilhados. Para desmistificar tudo sobre eles, o ZAP Imóveis aproveitou o Dia da Mentira para desvendar alguns fatos relativos a esse tipo de imóveis. Venha com a gente!
1. Os preços e condições de pagamento são melhores?
Verdade! Investir em imóvel na planta tem essa vantagem. Segundo o engenheiro Luiz Borges, proprietário da Construtora Santa Rosa, esse tipo de imóvel normalmente tem preço mais baixo e condições de pagamento mais facilitadas que outros modelos de casas ou apartamentos.
Segundo o especialista, “o processo de venda ocorre em cima de um projeto. Devido a isso, o cliente paga um valor no imóvel abaixo do que gira o mercado imobiliário”. Como consequência disso, a chance de lucrar revendendo imóveis na planta é muito maior que com outros tipos.
2. Não pode financiar um imóvel na planta?
Isso é um dos principais mitos relacionados a casa ou apartamento na planta. Ao comprar um imóvel assim, você pode, sim, fazer um financiamento, de acordo com o que for melhor para seu orçamento. Inclusive, é uma das vantagens de optar por um espaço assim.
O diferencial aqui é que, durante a obra, você precisa pagar apenas a entrada e a taxa de evolução da obra. Somente após o recebimento das chaves do seu novo lar, você começará a pagar o financiamento de fato. É só encontrar o banco ou o programa que combine com sua necessidade.
3. O imóvel será feito do jeito que o proprietário quer?
Outra verdade! Porém, é importante ter em mente que as construtoras oferecem layouts para os empreendimentos. Por isso, o cliente deve escolher uma das opções disponibilizadas.
Luiz Borges ainda ressalta: “as grandes construtoras oferecem como diferencial a venda de dois ou mais layouts diferentes dentro de um mesmo prédio. Neste caso, o cliente tem mais opções”. Portanto, com certeza, você vai encontrar uma alternativa que combine com o que quer.
4. O contrato de um imóvel na planta é mais simples?
É outro mito para quem pesquisa como comprar imóvel na planta. Conforme explica o advogado Renato Horta, professor do Curso de Direito da Una de Belo Horizonte (MG) e da Faculdade Pitágoras de Betim (MG), os contratos costumam ser mais burocráticos, com detalhes que precisam de muita atenção.
O contrato deve ser revisado para evitar problemas futuros, como atrasos na obra, juros muito altos e cobranças indevidas. Vale lembrar que você contrata a construtora e um agente financeiro. “A dupla contratação, por estar relacionada a obrigações que devem ser cumpridas por pessoas diferentes, exige maior cuidado”, alerta o advogado.
5. As obras podem atrasar mais do que o esperado?
É uma verdade. Por isso mesmo, é importante revisar bem o contrato e entender quais são seus direitos nesse caso. Horta explica que os atrasos são mais comuns do que se imagina, e isso motivou a edição da Lei n°. 13.786/18.
A legislação fala sobre a rescisão contratual unilateral de aquisição de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano. “A lei incorporou a prática de mercado relativa à cláusula de tolerância, em que o contratado previa a possibilidade de prorrogação automática do prazo para entrega em até 180 dias”, completa o advogado.
“Ela deu ao contratante, após a superação do prazo, a possibilidade de rescindir unilateralmente o contrato, sendo devido a ele todo o valor pago corrigido e eventual multa pactuada”, diz Horta.
6. O proprietário não pode acompanhar todas as etapas da obra?
É outro mito relacionado a comprar um apartamento ou uma casa na planta. Segundo a Lei n° 4.591/64, é possível formar uma Comissão de Representantes. Ela ficará responsável por saber o andamento da obra perante a construtora ou a incorporadora, e elas serão obrigadas a fornecer relatórios trimestrais (artigo 31-D, inciso IV).
O engenheiro Luiz Borges afirma que o ideal é sempre analisar a etapa da previsão de desembolso financeiro de imóveis na planta até o final da obra. “É o termômetro para analisar se o dinheiro dos investidores está sendo bem gerenciado”, orienta. Além disso, a comissão deve receber relatórios sobre cada patrimônio de afetação.
7. O proprietário tem garantias para problemas futuros?
Verdade! Se quiser decidir entre imóvel na planta ou pronto, saiba que uma das maiores vantagens são justamente essas garantias. Por exemplo, há a garantia relacionada à entrega da obra. Se passar de 180 dias, que é o prazo legal, a construtora deve pagar uma multa de 1% do valor pago pelo imóvel para cada mês de atraso.
Renato Horta ainda explica que “se for algum vício aparente, a garantia tem limite temporal de 90 dias. Se for um vício oculto, contam cinco anos a partir da descoberta. Se o problema estiver relacionado com as questões jurídicas dirigidas à contratação, a garantia está reservada aos limites legais”.
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