Confira todas as mudanças do financiamento Minha Casa Minha Vida

Quem nunca desejou ter uma casa própria? Com o financiamento Minha Casa Minha Vida (MCMV), realizar esse sonho tem sido mais fácil. Porém, você sabia que ele sofreu algumas modificações e até mudou de nome? Durante alguns anos, ele foi conhecido também como Casa Verde e Amarela (CVA).

O programa Minha Casa Minha Vida foi criado em 2009 e frequentemente passa por alterações. Para sanar as principais dúvidas sobre ele, o ZAP Imóveis preparou este conteúdo com informações atualizadas sobre as mudanças. Entenda como financiar um apartamento e se você tem direito a participar do programa!

O que é o MCMV e como ele funciona?

O Minha Casa Minha Vida é um programa do Governo Federal que tem como objetivo facilitar o acesso à moradia no Brasil. Ele foi criado para subsidiar parte do financiamento de imóvel próprio a famílias de baixa renda e oferecer juros menores a famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, de acordo com a Caixa Econômica. 

É comum muitas pessoas não saberem que têm direito a participar do programa por desconhecerem como funciona o financiamento Minha Casa Minha Vida ou ficarem confusas quanto às alterações das regras, que ocorrem todos os anos. Por isso, agora, vamos explicar as principais mudanças que você precisa saber.

Quem pode participar?

Antes de tudo, lembre-se de que uma das regras do Minha Casa Minha Vida é que o financiamento não pode corresponder a mais de 30% da renda familiar mensal, a fim de não comprometer a sobrevivência do beneficiário e dos dependentes dele.

Ocorreram mudanças nos valores dos grupos de renda e, em julho de 2023, nas taxas de juros, divulgados pela Caixa Econômica. Agora, há três grupos de renda mensal para a área urbana, com limite de até R$ 8 mil, e outros três grupos para a área rural, com limite anual de até R$ 96 mil. Confira detalhes de cada faixa abaixo:

Renda familiar mensal na área urbana:

• Grupo 1 – até R$ 2.640 mil, com até 95% do valor do imóvel subsidiado;
• Grupo 2 – entre R$ 4.400 mil, com subsídio de até R$ 55 mil reais;
• Grupo 3 – até R$ 8 mil, nesse caso não há subsídio, mas a taxa de juros é menor.

Renda familiar anual na área rural:

• Grupo 1 – até R$ 31.680 mil;
• Grupo 2 – entre R$ 31.680,01 mil até R$ 52.800 mil;
• Grupo 3 – entre R$ 51.800,01 mil até R$ 96 mil.

Taxas de juros

A taxa de juros sobre o financiamento Minha Casa Minha Vida também passou por reajustes em julho de 2023. Embora nos últimos anos ele tenha sido dividido por regiões, agora sofreu uma queda na porcentagem. Veja como ficou:

• Norte e Nordeste: passou de 4,25% para 4,0% ao ano;
• Sul, Sudeste e Centro-oeste: de 4,50% para 4,25%

Mudanças no subsídio

A política de subsídio do governo para imóvel aumentou. Para os grupos 1 e 2, o valor foi para R$ 55 mil (o último não tinha esse direito). Contudo, esses números estão sujeitos à variação por renda e região do imóvel, então, saber o valor exato só é possível após a avaliação. 

O uso do FGTS também passou por ajustes, o valor máximo do subsídio nessa categoria,aumentou de R$47,5 mil para R$ 55 mil, beneficiando os grupos 1 e 2 com renda mensal de até R$ 4.400,00. 

É preciso lembrar ainda que nenhum banco do governo financia 100% do valor de um imóvel. No entanto, com o financiamento Minha Casa Minha Vida, é possível custear até 90% do valor total. O restante é responsabilidade do comprador.

O que não mudou?

Apesar das mudanças ao longo dos anos, o programa manteve algumas regras antigas do financiamento Minha Casa Minha Vida. O uso do FGTS continua a valer como parte da entrada e até mesmo como estratégia para reduzir as prestações na renda mensal.

Quem não pode participar do programa?

É importante se atentar a algumas restrições à concessão do financiamento Minha Casa Minha Vida oferecido pelo Governo Federal. Além de precisar atender aos limites de renda, você não pode:

• ser menor de 18 anos;
• ser dono de imóvel residencial;
• ter financiamento de arrendamento ou imóvel residencial;
• ter recebido benefício de outro programa habitacional do Governo Federal nos últimos 10 anos;
• ter pendência com a Receita Federal ou Caixa Econômica Federal.

Como iniciar o processo de financiamento?

De acordo com a Caixa Econômica, as famílias com renda de até R$8 mil podem se inscrever no programa por meio de construtoras ou entidades vinculadas. Após a simulação Minha Casa Minha Vida, basta levar os documentos até uma agência para que o contrato seja feito.

Documentos exigidos

Para se inscrever no programa, são necessários alguns documentos. Uma dica é separar todos os originais exigidos e manter uma cópia de cada um deles com você com antecedência. Saiba quais são:

• documentos de identificação (RG, CPF ou CNH);
• carteira de trabalho (CTPS);
• comprovante de estado civil (certidão de nascimento, casamento ou casamento averbada para divorciados);
• comprovante de residência recente;
• declaração de contribuição do Imposto de Renda;
• FGTS;
• comprovante de renda dos últimos seis meses;
• extratos bancários ou declaração de Imposto de Renda do último ano no caso de trabalhadores autônomos.

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