Contrato de aluguel: como fazer e o que não pode faltar?

Você está em busca de alugar um imóvel? A tarefa é bem mais simples – e barata – que comprar, mas é preciso se atentar a alguns pontos, sendo um deles o contrato de aluguel. Ele especifica até os mínimos detalhes da proposta de aluguel. 

O ZAP Imóveis entende que este documento é bastante delicado. Porém, para garantir que você alugue um imóvel dentro de todas as leis e direitos, separamos um artigo especial contando todas as dicas de como preencher um contrato de aluguel. Vamos lá?

Quem pode redigir um contrato de aluguel?

Segundo a advogada Dra. Sabrina Raul, especializada em direito imobiliário e tributário, o contrato de locação pode ser redigido pelo vendedor ou pela imobiliária, contanto que ambos conheçam o processo e as normas vigentes sobre aluguel.

“Além do próprio contrato de aluguel, é necessário providenciar o RG e o CPF de todos os signatários, além do laudo de vistoria do imóvel alugado. Caso o locador seja uma pessoa jurídica, também podem ser solicitados outros documentos”, adiciona a advogada. 

Quando atende a estes requisitos, o contrato de aluguel pode ter validade, o que facilita a transação. Porém, é sempre mais seguro ter a assistência de algum especialista no ramo para garantir que nada fique para trás. 

Como elaborar um contrato de aluguel?

A advogada Dra. Sabrina Raul especificou os pontos mais importantes, mas como fazer um contrato de aluguel? Qual é o passo a passo? Considerando as informações acima, o ZAP Imóveis ajuda você a não errar nada na hora de redigir. 

Saiba qual é o tipo de contrato

A Lei do Inquilinato (Lei n.º 8245/91) exemplifica três tipos de contratos: residencial, não residencial e por temporada. Cada um deles possui regras próprias, por isso é importante definir o tipo do imóvel e o interesse nele antes de continuar a redigir o contrato de aluguel.

Prazo do aluguel

O prazo do aluguel é um tópico indispensável, principalmente em contratos residenciais. Além de interferir diretamente na precificação, dependendo do prazo, pode haver circunstâncias que impedem a renovação do contrato ou a continuidade no imóvel. 

Valor do aluguel

O valor do aluguel deve ser decidido no contrato de aluguel com o proprietário e com profissionais especializados. Eles saberão ditar o valor mais justo considerando o imóvel, a localização e outros pontos essenciais. Um valor acima da média nunca é uma boa opção.

Esqueleto do contrato

A advogada Dra. Sabrina Raul pontuou algumas cláusulas que não podem faltar no contrato de locação. Ela diz que os tópicos sobre valores não são os únicos que devem ser observados. Os principais a se observar em conjunto são:

• dados básicos do inquilino e do proprietário do imóvel;
• termo de vistoria, que deve conter o máximo de detalhes possível;
• garantias de pagamento (fiador, caução e seguro fiança);
• despesas a serem pagas tanto pelo inquilino, quanto pelo proprietário;
• período de vigência do contrato;
• assinatura de todos os envolvidos na transação e na finalização do contrato, com reconhecimento da firma, de preferência.

Revisando e negociando o contrato

Tendo finalizado o contrato de aluguel, é hora de revisá-lo. Certifique-se de que todas as informações estão corretas e todas as cláusulas estão presentes. Feito isso, leve até o inquilino para a negociação das informações, assim ambas as partes ficam cientes e confortáveis com as decisões tomadas. 

Leve a um especialista

Após revisar e negociar as informações, leve o contrato de aluguel até um especialista para todas as partes envolvidas se sentirem seguras. Essa dica vale também como o primeiro passo de criação do contrato. Contudo, caso prefira redigir sozinho, não se esqueça de confirmar com o especialista de que está tudo em ordem. 

Assinaturas

Por fim, chegamos às assinaturas. O ideal é ter uma cópia para cada parte envolvida e recolher as assinaturas em cada uma delas. Feito isso, o imóvel está alugado e basta seguir para a melhor parte: a mudança!

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Gostou de saber como funciona um contrato de aluguel? O blog do ZAP Imóveis espera ter respondido suas principais dúvidas. Se você está em busca de alugar, vender ou anunciar um imóvel, o ZAP é o lugar ideal para isso. Impulsionamos seu anúncio e ajudamos quem procura a encontrar o imóvel dos sonhos!