Como fazer uma procuração para venda de imóvel?
Vender um imóvel é uma transação importante, que envolve uma série de procedimentos legais. Mas, em algumas situações, o proprietário pode não estar disponível para realizar todas as etapas pessoalmente.
Nesse cenário, a procuração para venda de imóvel torna-se um recurso essencial para manter o andamento da negociação e garantir a segurança de todos os envolvidos no processo.
Apesar de ser um documento muito útil na representação do proprietário, é necessário entender os requisitos legais para utilizá-lo e como redigi-lo corretamente para que seja válido.
Todos esses detalhes você confere ao longo deste conteúdo. Continue a leitura para saber mais sobre a procuração.
O que é a procuração para venda de imóvel?
A procuração de venda de imóvel é um documento legal que permite que outra pessoa (denominada procurador) represente o proprietário (chamado de outorgante) em todas as fases do processo da venda imobiliária.
Com esse documento, o procurador – que pode ser um amigo, familiar ou advogado, por exemplo – deve garantir que os interesses do vendedor sejam protegidos mesmo à distância.
Essa ferramenta jurídica é útil quando o vendedor não pode ou não deseja participar diretamente da operação de venda do imóvel.
É muito comum quando o proprietário mora em outra cidade ou em casos de imóveis em herança, quando um dos herdeiros confere poderes a outro para realização da venda em nome de todos.
Qual a importância desse documento em uma transação imobiliária?
A procuração para venda de imóvel delega a uma pessoa de confiança o poder de tomar decisões em nome do proprietário. É um recurso fundamental para assegurar que os procedimentos legais sejam seguidos mesmo em caso de ausência do vendedor.
O documento garante poderes específicos ao procurador, que pode assinar contratos, negociar valores e concluir a transação em nome do outorgante.
Dessa forma, formaliza e legitima o poder do representante para agir e tomar decisões em nome do proprietário, o que garante a autenticidade da transação e traz maior segurança tanto para o comprador quanto para o vendedor.
Por isso, é um documento importante nas situações em que o proprietário do imóvel está indisponível, seja devido a compromissos profissionais, viagens ou até mesmo problemas de saúde.
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Tipos de procuração para venda de uma propriedade
Antes de explicar os passos necessários para elaborar uma procuração, é importante esclarecer que existem dois tipos de procuração: a particular e a pública.
Em geral, a principal diferença entre elas é o processo de formalização do documento. Vem entender como cada uma delas funciona.
Procuração particular
A procuração particular, como o próprio nome sugere, é um documento elaborado e acordado entre os envolvidos na negociação imobiliária, que não exige o registro feito em cartório.
O uso mais comum é a procuração particular para venda de imóvel de herança, quando existe uma relação de confiança entre os envolvidos – neste caso, os herdeiros.
É um processo mais simples, que não envolve despesas cartorárias, mas que pode ser contestado em algumas situações, especialmente quando o documento não apresenta reconhecimento de firma.
Procuração pública
A procuração pública, por outro lado, é feita em um cartório. O documento é redigido por um tabelião e registrado em livro público, o que garante a autenticidade e validade legal, trazendo segurança jurídica para a transação.
Esse modelo de procuração proporciona maior confiança tanto para o vendedor como para o comprador, além de facilitar a resolução de possíveis disputas judiciais.
Como fazer uma procuração para venda de imóvel?
O primeiro passo para elaborar a procuração para representar o proprietário do imóvel é definir os poderes que serão concedidos ao procurador. Isso deve estar claro no documento.
Depois, você deve escolher entre a procuração particular ou pública. O mais indicado é optar pela pública, uma vez que esse tipo de documento traz maior segurança para todos os envolvidos e garante a validade legal da representação.
Após essas decisões, é necessário reunir a documentação solicitada para a elaboração da procuração e apresentá-la ao cartório para formalização da representação.
Documentação necessária
Para elaborar a procuração, é importante apresentar documentos que comprovem a identidade das partes envolvidas e a propriedade do imóvel.
No caso da procuração pública para venda de imóvel, os documentos necessários para outorgante e procurador são:
- comprovante de residência;
- certidão de casamento, se aplicável;
- RG e CPF ou CNPJ, em caso de pessoa jurídica.
Já a documentação relacionada ao imóvel inclui:
- matrícula atualizada da propriedade;
- escritura pública do imóvel ou contrato de compra e venda;
- certidão de ônus reais do imóvel para comprovar a inexistência de dívidas.
Quanto custa uma procuração para venda de imóvel?
O valor para emitir a procuração de venda de imóvel varia de acordo com o cartório, mas normalmente segue o padrão tabelado em cada estado. Em São Paulo, por exemplo, a procuração com valor econômico custa R$302,04 para até 4 outorgantes.
Esse valor está definido na tabela do CNB/SP (Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo) e é referente a 2024.
A tabela também apresenta o custo para procurações com mais de 4 outorgantes: R$75,50 para cada outorgante adicional.
Vale destacar que as taxas podem ser atualizadas. Por isso, é importante verificar os valores diretamente com os cartórios no momento da elaboração do documento.
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Como vimos ao longo deste conteúdo, a procuração é uma grande aliada no processo de venda de um imóvel, especialmente quando o proprietário não pode estar presente durante a transação.
Ao entender os passos e a documentação necessária para elaborar esse documento, você garante que todo o processo seja realizado de forma segura e dentro da legalidade. Isso traz maior confiança e proteção jurídica para os envolvidos na negociação.
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