O que é multipropriedade e quais as vantagens?
Vocês já ouviram falar em multipropriedade?
Essa é uma forma inovadora de ter acesso à propriedade imobiliária e pode ser uma excelente opção para quem deseja usufruir de uma casa de férias ou de um investimento imobiliário sem arcar com todos os custos de uma compra tradicional.
Neste artigo, vamos mergulhar mais sobre esse conceito para que você, proprietário de imóveis ou futuro investidor, possa entender o que é, como funciona e quais vantagens essa modalidade pode oferecer.
O que é multipropriedade?
Multipropriedade é um modelo de propriedade dividida, onde um imóvel é compartilhado entre várias pessoas, cada uma adquirindo o direito de uso da propriedade durante períodos determinados do ano.
É semelhante ao conceito de timeshare, muito usado em imóveis de lazer como casas de férias ou apartamentos em resorts.
Isso permite aos coproprietários desfrutar dos benefícios de ter um imóvel em locais desejados sem ter que investir na compra integral e sem se preocupar com a manutenção durante períodos de não utilização.
Cada proprietário tem a escritura de sua fração do tempo, garantindo assim seu direito legal sobre a propriedade.
Como funciona a multipropriedade?
A multipropriedade funciona com base na divisão do direito de uso de um imóvel para períodos específicos ao longo do ano.
Os coproprietários adquirem frações do imóvel, que lhes garantem a utilização da propriedade em um tempo pré-determinado, normalmente em semanas.
Isso significa que cada proprietário é dono de uma parte do imóvel em conjunto com outros, compartilhando os custos de compra e manutenção.
Na prática, se um condomínio ou resort opera sob esse regime, o imóvel é segmentado em frações de tempo — comumente 52, correspondendo às semanas do ano.
Os proprietários escolhem ou são designados a suas frações de tempo, durante as quais podem utilizar o imóvel para lazer ou alugá-lo.
A gestão conjunta é regulamentada por um contrato que define como a propriedade será mantida e como serão administradas as reservas e a alocação de tempo para cada proprietário.
Quais são os tipos de imóveis mais comuns na multipropriedade?
Os tipos de imóveis mais comuns no modelo de multipropriedade são aqueles associados a lazer e turismo: apartamentos em resorts, casas de praia, chalés em montanhas e unidades em condomínios fechados de alto padrão.
Este modelo é especialmente popular em destinos de férias, onde a demanda por acomodações temporárias é alta, mas o uso pessoal pode ser mais esporádico.
Esses imóveis geralmente oferecem instalações e comodidades de luxo, como piscinas, academias, espaços de recreação e acesso direto a atrações locais ou naturais.
Além do mais, os resorts que operam sob esse sistema muitas vezes fazem parte de redes ou alianças que permitem a troca de semanas entre diferentes localidades.
É uma forma de aumentar a flexibilidade e o valor para os coproprietários que desejam viajar e experimentar novos destinos
Qual a diferença entre multipropriedade e timesharing?
Multipropriedade e timesharing são termos frequentemente usados de forma intercambiável, mas existem diferenças sutis nos detalhes de cada conceito.
A primeira se refere especificamente à posse de uma fração física e jurídica de um imóvel, significando que os proprietários têm uma escritura ou título de propriedade de sua parcela de tempo.
Este modelo garante aos coproprietários uma parte real de um imóvel, com direitos associados como em qualquer outra propriedade imobiliária.
Por outro lado, o timesharing tradicionalmente envolve o direito de uso de um imóvel durante períodos de tempo específicos, mas nem sempre concede um título de propriedade.
Em essência, o timesharing é mais como um direito contratual de longo prazo que permite ao titular usar a propriedade, mas sem ter uma fração de propriedade sobre o imóvel em si.
Então, enquanto a multipropriedade se baseia em direitos de propriedade fracionada, o timesharing é mais sobre a aquisição de tempo em um imóvel sem necessariamente possuir uma parte do bem.
Quais são as vantagens?
As vantagens desse modelo são atraentes, especialmente para aqueles que buscam uma opção de férias com bom custo-benefício. Com ela, os proprietários
- Tem acesso a uma propriedade de alto padrão sem o investimento integral necessário para sua aquisição, dividindo o custo de compra e manutenção com outros coproprietários;
- Minimizam as preocupações com a manutenção do dia a dia, pois a propriedade é gerenciada profissionalmente;
- Podem, dependendo do sistema, trocar suas semanas com outros destinos, explorando novos lugares sem abrir mão da qualidade e do conforto.
E as desvantagens?
Apesar disso, existem desvantagens a considerar. Uma delas é a falta de flexibilidade para o uso do imóvel fora dos períodos designados, podendo não ser conveniente para proprietários que desejam mais liberdade.
A liquidez é outra questão, já que vender sua fração pode ser mais difícil do que vender um imóvel inteiro.
Também não se pode deixar de considerar os custos anuais fixos, como taxas de manutenção, podem aumentar com o tempo, e há a possibilidade de conflito entre coproprietários sobre questões de gerenciamento.
Para potenciais investidores, a valorização do imóvel pode não ser tão atrativa quanto a de propriedades inteiras.
Quais são os aspectos legais?
A promulgação da Lei Federal 13.777/18 finalmente legitimou essa prática que, até então, carecia de regulamentação adequada, proporcionando assim a segurança jurídica tão esperada e necessária para todos os envolvidos.
Ela estabelece os limites mínimos para a divisão de direitos e deveres entre os multiproprietários, permitindo que a Convenção, como instrumento de instituição, regule outras questões de interesse das partes envolvidas.
Um dos aspectos mais significativos da Lei é a exigência do registro em cartório do Ato de Instituição da Multipropriedade na matrícula principal do imóvel e a abertura das matrículas individuais para cada unidade periódica.
Isso significa que cada unidade periódica será devidamente registrada em cartório — o que garante os direitos e deveres de todos.
Da mesma forma que acontece com condomínios edilícios, a multipropriedade pode ser instituída por meio de ato entre vivos ou testamento.
Tudo isso deve ser devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis competente, devendo o ato especificar a duração dos períodos correspondentes a cada fração de tempo.
Como escolher a melhor opção de multipropriedade?
Para escolher a melhor opção, primeiro, avalie seu estilo de vida e hábitos de viagem. Além disso, há outras práticas interessantes:
- Considere os destinos que você gostaria de visitar regularmente e em que época do ano;
- Pesquise sobre a credibilidade e histórico da administradora do imóvel e as condições de manutenção e serviços disponíveis.
- Leia atentamente o contrato para entender os termos de uso, custos anuais de manutenção e políticas de troca ou venda de sua fração;
- Consulte um advogado para esclarecer aspectos legais e um contador para compreender as implicações fiscais antes de concluir a compra.
Como investir com segurança na multipropriedade imobiliária?
Investir com segurança na multipropriedade imobiliária envolve uma série de passos prudentes para garantir que sua aquisição seja sólida e confiável.
É a hora de começar com uma extensa pesquisa sobre o empreendimento e a região onde ele está localizado, analisando o potencial de valorização e demanda turística.
Para realizar um investimento seguro em multipropriedade, utilizar uma plataforma especializada como o Zap Imóveis pode ser bastante vantajoso
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