Tudo sobre certidão negativa de imóvel

A compra ou a venda, seja de uma casa ou de um apartamento, passa por muitas etapas, e uma delas envolve apresentar a certidão negativa de imóvel. Esse documento serve para comprovar a situação legal do imóvel e pode influenciar na aprovação ou não do financiamento em caso de intermediação de bancos e instituições financeiras.

Se você optar por um contrato de compra e venda direto com o proprietário ou, por algum motivo, sem mediação de alguma instituição financeira, apresentar a certidão negativa de imóvel não é obrigatório. Mesmo assim, ela pode ser útil e ajudar você a evitar contratempos pelos motivos que contamos a seguir.

O que é a certidão negativa de imóvel

Também chamada de certidão de ônus reais ou certidão de débitos do imóvel, é um documento que agrupa o histórico financeiro daquela residência. A importância dela é tão grande que vale a pena considerá-la no seu planejamento de custos de cartório. Nela, estão informações como:

• pendências de dívidas, leilões e garantias;
• histórico de titularidade, ou seja, a lista completa de proprietários do imóvel ao longo dos anos;
• registro de quitação, em caso de financiamentos.

Para que serve?

A certidão de imóvel pode ser solicitada em diferentes situações, como em caso de herança, comprovando o pertencimento do imóvel entre os bens da pessoa, compra e venda intermediada por instituições financeiras e até mesmo na declaração de bens, como na Receita Federal.

Existem algumas diferenças na certidão negativa de imóvel para ambientes urbanos e rurais. Saber sobre elas pode evitar transtornos futuros, como indenização por danos ambientais, construção em área particular, entre outros.

Transparência na negociação

Hoje em dia, ainda é comum que pessoas comprem e vendam imóveis diretamente com os responsáveis legais. Isso pode reduzir a necessidade de burocracia envolvida, mas também gerar dor de cabeça em casos específicos.

Se você vai negociar um imóvel diretamente com uma pessoa física, indique a certidão negativa de imóvel como forma de garantir mais transparência sobre a situação do lugar. Assim você não só evita adquirir dívidas antigas, como se protege de fraudes.

Imóveis urbanos

Para imóveis localizados em áreas urbanas, a certidão negativa de imóveis pode ser solicitada no órgão de Registro de Imóveis da cidade. O primeiro passo é descobrir a unidade em que a propriedade está registrada e seguir com a abertura do protocolo, que hoje pode ser feita pela internet ou presencialmente.

Imóveis herdados também devem manter a certidão negativa de imóvel atualizada, especialmente no processo de liquidação de débitos. A documentação permite que novos proprietários tomem posse do local de forma legalizada e agiliza outras burocracias.

Imóveis rurais

Já no caso da CND de imóvel rural, a solicitação deve ser feita pelo site da Secretaria da Fazenda. Isso porque a certidão deve constar regularidade com outros objetos de fiscalização, especialmente em terrenos de preservação ambiental ou herdados.

Dicas para emitir a certidão da maneira correta

Para que você saiba tudo sobre como tirar certidão negativa de imóvel, vamos repassar cada uma das etapas de emissão. Confira a seguir e compartilhe com algum amigo, parente ou colega de trabalho que esteja no processo de comprar ou vender um imóvel pela primeira vez.

Custos da certidão de débitos

Tanto na compra quanto na venda de imóveis, existem taxas de financiamento que podem ser aplicadas no valor total. Fazer um planejamento desses custos é uma opção para evitar prejuízos no orçamento e otimizar o tempo de emissão de cada documento.

Uma certidão negativa de imóvel pode custar entre R$ 50,00 e R$ 150,00, dependendo do tipo de imóvel referido, da situação legal e da demanda de cada cartório de registro. Na dúvida, pesquise com antecedência os custos do órgão responsável pelo histórico do imóvel a ser negociado.

Particularidades burocráticas em cada lugar

Como falamos anteriormente, a certidão negativa de imóvel na Receita Federal funciona de maneira diferente daquela emitida pelo Registro de Imóveis da sua cidade. Isso porque os loteamentos rurais são muito mais complexos de serem registrados, mas pode acontecer de o cartório local estar com alta demanda em determinada época do ano.

Vai fazer a compra de um imóvel financiado em um banco? Veja, de forma antecipada, quais são os documentos necessários para o início do processo, os prazos de entrega, o tempo de produção de cada documento no cartório e as taxas aplicadas.

Atualmente, diversos lugares permitem que as solicitações dessa certidão seja feita por qualquer pessoa pela internet. Isso pode ajudar muito durante a negociação, mas também pode ser um problema se esses dados caírem em mãos erradas.

Acompanhe outras dicas no blog ZAP Imóveis

Agora você já sabe o que é certidão negativa de imóvel e como ela é útil assim na sua negociação. Aqui em nosso blog, você pode encontrar diversas outras explicações e dicas de como comprar, vender, alugar e cuidar de imóveis da melhor maneira, realizando seus sonhos de forma tranquila e segura.