Entenda como declarar imóvel no IR em 2024
Está aberta a temporada do Imposto de Renda e, junto com ela, surgem algumas dúvidas sobre como declarar corretamente os seus bens.
Se você inclui entre os seus possíveis questionamentos “Como declarar imóvel no IR em 2024?”, você veio ao lugar certo.
Mas pode respirar aliviado, pois o processo não é tão complicado quanto parece. Com alguns passos claros e informações em mãos, você consegue cumprir essa obrigação sem dores de cabeça.
E estamos aqui para ajudar você a navegar por essa importante tarefa. Em nosso artigo de hoje, vamos detalhar como você pode declarar seu imóvel no Imposto de Renda.
Preparado para colocar a papelada em ordem? Então vamos lá!
Quando é necessário declarar bens e direitos no IR?
É necessário declarar bens e direitos no Imposto de Renda (IR) quando o valor total for igual ou superior a R$5.000,00 em 31 de dezembro do ano anterior ao da declaração. Isso inclui todos os bens e direitos do contribuinte, inclusive os de seus dependentes.
Como declarar imóvel no Imposto de Renda?
Bom, para declarar imóvel no Imposto de Renda, é preciso seguir alguns passos.
Vamos apresentá-los a seguir!
Acesse o programa da Declaração de Ajuste Anual (DAA):
O primeiro passo é baixar o programa no site da Receita Federal. Você vai precisar instalar o programa em seu computador e abrir o programa e fazer login com seu CPF e senha.
Preencha a ficha “Bens e Direitos”:
Na aba “Bens Imóveis”, selecione o código correto para o tipo de imóvel:
- 11 – Apartamento;
- 12 – Casa;
- 13 – Terreno;
- 14 – Sala comercial;
- 15 – Prédio;
- 16 – Imóvel rural;
- 17 – Benfeitorias.
Você pode informar o código do imóvel, se tiver. Depois disso, você deve preencher a descrição completa do imóvel, incluindo endereço, área total e número da matrícula no cartório de registro de imóveis.
Outros dados que também devem entrar são:
- O valor de aquisição do imóvel;
- O valor do imóvel em 31 de dezembro do ano anterior ao da declaração;
- Se o imóvel for financiado, o valor do saldo devedor em 31 de dezembro do ano anterior ao da declaração;
- Documentos comprobatórios, como escritura do imóvel, contrato de financiamento, entre outros.
Vale dizer que o valor do imóvel deve ser atualizado monetariamente pela tabela oficial da Receita Federal.
Revise e envie a sua declaração:
Com todos os dados preenchidos, você deve revisar a sua declaração com atenção antes de enviar. Em caso de dúvidas, pode ser interessante consultar um contador ou a Receita Federal.
Além disso, é preciso guardar os documentos comprobatórios do imóvel por cinco anos.
Tenha a certeza de que todas as informações estão corretas e, assim, envie a sua declaração dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal.
É importante declarar todos os imóveis que você possui, mesmo que estejam financiados ou alugados.
Exemplo de declaração de imóvel no IR
Digamos que, em 2023, você comprou um apartamento por R$500.000,00. Para declarar o imóvel no IR 2024, você deve seguir os seguintes passos:
- Acesse o programa da DAA e faça login com seu CPF e senha;
- Na ficha “Bens e Direitos”, selecione o código “11 – Apartamento”;
- Informe a descrição completa do apartamento, incluindo endereço, área total e número da matrícula no cartório de registro de imóveis;
- Informe o valor de aquisição do apartamento (R$ 500.000,00);
- Informe o valor do apartamento em 31 de dezembro de 2023 (R$ 500.000,00);
- Anexe a escritura do apartamento;
- Revise e envie a sua declaração.
Ao declarar o imóvel, você estará informando à Receita Federal o valor do seu patrimônio.
Como declarar benfeitorias do imóvel no Imposto de Renda?
Declarar benfeitorias do imóvel no Imposto de Renda aumenta o valor do bem e, consequentemente, pode reduzir o imposto a pagar. O processo é relativamente simples, mas exige atenção aos detalhes.
Primeiro, reúna os documentos: notas fiscais e recibos da obra, certidão do imóvel e Declaração do Imposto de Renda do ano anterior.
Acesse o programa da DAA, informe o código “17 – Benfeitorias” na ficha “Bens e Direitos” e preencha os campos: código do imóvel, discriminação da benfeitoria, valor, data da realização e documentos comprobatórios.
Revise a declaração antes de enviar e guarde os documentos por cinco anos. Da mesma forma, aqui, em caso de dúvidas, consulte um contador ou a Receita Federal.
Como declarar financiamento de imóvel no IR?
Outra informação que pode ser importante é saber como declarar imóvel financiado no imposto de renda.
O primeiro passo é o mesmo da resposta anterior, ou seja, reunir os documentos: contrato de financiamento, informe de rendimentos do banco e comprovantes de pagamento das parcelas em 2023.
Acesse o programa da DAA e, na ficha “Bens e Direitos”, informe o valor total do imóvel financiado e o saldo devedor em 31/12/2023.
Na ficha “Dívidas e Ônus Reais”, inclua o financiamento como “dívida”. Informe o valor total financiado, a data do contrato e a instituição financeira. Finalmente, revise tudo com atenção e envie a sua declaração.
Como declarar compra e venda de imóvel no IR?
Também é preciso declarar no IR se foi feita uma venda ou aquisição de imóvel. Mas se você comprou e vendeu o imóvel no mesmo ano, não há imposto a pagar. É sempre sobre o ano anterior.
Considerando isso, a declaração é feita da seguinte forma:
Na compra:
- Informe o imóvel na ficha “Bens e Direitos” do programa da DAA, com código específico (apartamento, casa, etc.);
- Anote o valor de compra e data de aquisição;
- Guarde os documentos por cinco anos.
Na venda:
- Declare a venda na ficha “Rendimentos Tributáveis”, código “01 – Venda de Imóveis”;
- Informe o valor de venda, data da venda e dados do comprador;
- Calcule o imposto sobre o ganho de capital, se houver.
Como declarar imóvel alugado no IR?
Tanto os inquilinos como os locatários devem sinalizar o aluguel de um imóvel no Imposto de Renda. Mas em cada caso, o passo a passo é diferente.
Em 2024, o valor mínimo para declarar aluguel como rendimento é de R$ 2.112.
Aluguéis até R$ 1.903,98 por mês são isentos de imposto.
Inquilinos
Pagamentos Efetuados:
- Informe o valor total do aluguel pago no ano anterior na ficha “Pagamentos Efetuados”;
- Utilize o código “70 – Aluguéis de Imóveis”;
- Inclua o CPF ou CNPJ do proprietário e o nome completo;
- Desconsidere o IPTU e taxa de condomínio.
Dedução (opcional):
- Aluguel pode ser dedutível do imposto de renda para alguns casos específicos;
- Consulte as regras e requisitos na Receita Federal para verificar se você se qualifica;
- Se sim, utilize o código “0190” na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/Exterior”.
Locatários
Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/Exterior:
- Informe o valor total do aluguel recebido no ano anterior na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/Exterior”;
- Utilize o código “0190”;
- Inclua o CPF do inquilino e o nome completo.
Carnê-Leão (se aplicável):
- Se o valor anual do aluguel for superior a R$ 1.903,98 (em 2024), o imposto deve ser pago mensalmente via Carnê-Leão;
- Acesse o site da Receita Federal para emitir o carnê e realizar os pagamentos.
Despesas dedutíveis (se aplicável):
- Despesas relacionadas ao aluguel podem ser dedutíveis do imposto, como IPTU, condomínio, tributos, seguros e manutenção;
- Guarde todos os comprovantes para apresentar à Receita Federal caso seja necessário.
O que acontece se não declarar imóvel no Imposto de Renda?
Não declarar um imóvel no Imposto de Renda pode trazer consequências significativas para o contribuinte.
A propriedade não informada à Receita Federal pode ser considerada uma omissão de bens, o que pode levar o contribuinte a cair na malha fina, sujeitando-o a multas e a um minucioso processo de verificação.
Além disso, em caso de venda do imóvel, a falta de declaração nos anos anteriores pode resultar na necessidade de pagar uma alíquota maior sobre o ganho de capital.
As multas para a não declaração ou declaração incorreta de imóveis podem variar de 20% a 150% sobre o imposto devido.
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Declarar um imóvel no Imposto de Renda é um processo que requer atenção aos detalhes e rigor no cumprimento das obrigações fiscais.
É por isso que se torna tão importante incluir todas as informações relevantes, como aquisição, venda, benfeitorias e financiamentos, para evitar problemas com a Receita Federal.
No momento de vender ou alugar seu imóvel, contar com a plataforma do Zap Imóveis é sinônimo de segurança e visibilidade.
Além de oferecer uma ampla rede de potenciais compradores e locatários, o Zap Imóveis proporciona uma experiência de anúncio fácil e confiável.
