CND de imóvel rural: saiba tudo sobre o documento
Você já ouviu falar sobre a CND de imóvel rural? Muito importante para vários trâmites que envolvem esse tipo de propriedade, o documento tem papel crucial em diversas negociações.
Na sequência, o blog do ZAP Imóveis conta tudo o que é preciso saber sobre CND de imóvel rural, desde as principais características e a importância dela para o proprietário de um terreno ou uma propriedade rural até a emissão do documento. Confira e tire todas as suas dúvidas.
Entenda o que é CND
Antes de falar especificamente sobre imóveis rurais, vamos explicar o que é certidão negativa. A sigla CND diz respeito à Certidão Negativa de Débitos, um documento que comprova não haver pendências financeiras ou processuais em nome de uma pessoa física, uma pessoa jurídica ou um bem em questão.
Popularmente conhecida também como “nada consta”, a CND é um documento que sempre possui um prazo de validade, que pode variar de 30 a 180 dias, dependendo do tipo. Por isso, é preciso atentar-se a este detalhe antes de solicitá-lo em algum órgão público.
Para emitir CND, o solicitante deve verificar se o órgão responsável pelo documento exige que o pedido seja presencial ou se há a opção de fazê-lo pela internet. Além disso, alguns órgãos, como a Receita Federal, fazem a emissão do documento gratuitamente, enquanto outros podem cobrar um valor como taxa.
O que é CND de imóvel rural?
A CND de imóvel rural é um documento que comprova a regularidade cadastral do imóvel. Ele permite que as partes interessadas atestem a situação do imóvel, mostrando se existe qualquer tipo de débito ou irregularidade fiscal que o envolva.
Além disso, a certidão de imóvel rural tem o objetivo de comprovar que o terreno ou a propriedade não está envolvida em nenhuma ação civil, criminal ou federal. Por essa razão, já é possível imaginar a importância desse tipo de documento, mas vamos enfatizar isso logo à frente.
Qual é a importância da CND?
No caso da CND de imóvel rural, a relevância está em comprovar o registro legal do imóvel, além da existência ou não de débitos em nome do bem. Trata-se de uma evidência legal de todo o histórico do terreno ou da propriedade, desde o primeiro registro até a atualidade.
Além disso, é obrigatório que o requerente esteja em posse da certidão negativa de imóvel rural para transferir, arrendar, hipotecar, desmembrar ou partilhar (em caso de herança ou divórcio) o imóvel, além de obter financiamentos bancários para investimento na propriedade.
Como emitir CND de imóvel rural?
A internet e as novas tecnologias vieram para facilitar a vida de todo mundo, e não é diferente quando falamos sobre a emissão de CND de imóvel rural: antes, era preciso ir pessoalmente até o órgão responsável, para fazer o pedido do documento. Atualmente, já é possível fazer isso sem sair de casa.
Para isso, basta acessar o site da Receita Federal e dar início à sua solicitação. É necessário informar o Número do Imóvel Rural na Receita Federal (NIRF) para abrir o pedido.
O NIRF tem uma série de usos ligados à regulamentação do cadastro de imóveis rurais junto às entidades governamentais. Caso você não tenha o número em mãos, é possível encontrá-lo pela internet.
Basta fazer uma consulta no site do CAFIR, caso você possua um Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), e clicar em “Criar Solicitação”. Na sequência, é só preencher os dados necessários e o número da inscrição do imóvel, então o número do NIRF será exibido na tela.
Tire suas dúvidas com o ZAP Imóveis!
Agora que você já entende tudo sobre a Certidão Negativa de Débitos (CND) de imóvel rural, saiba que o blog do ZAP Imóveis pode ajudar muito mais. Nele, você obtém todas as informações sobre compra, decoração, venda e aluguel de imóveis, seja no campo, seja na cidade, uma casa ou um apartamento.
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