O que é permuta? Descubra como funciona e como pode beneficiar você

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No mercado imobiliário, ao adquirir um imóvel, é mais comum realizar a compra. Porém, para quem já é proprietário, é possível fazer outro tipo de negociação: a permuta de imóveis. 

Para isso, é preciso que as duas partes do negócio estejam de acordo em relação aos imóveis e aos valores para fazer a permuta. 

Os bens costumam ter preços similares, mas é possível negociar imóveis com valores diferentes. 

Quer saber o que é permuta de imóveis, como ela funciona e quais são os documentos necessários? Continue lendo o nosso material!

O que é permuta?

Permuta é um termo usado no contexto comercial e jurídico, que se refere a uma troca direta de bens, produtos, serviços ou direitos entre duas partes, sem a necessidade de envolver dinheiro na transação. 

Em uma permuta, as partes concordam em trocar algo de valor equivalente, podendo ser imóveis, veículos, mercadorias, serviços, entre outros ativos, sem a utilização de moeda como forma de pagamento.

Essa prática é comum em diversas áreas, especialmente no mercado imobiliário, em que proprietários de imóveis concordam em trocar suas propriedades sem a necessidade de efetuar a compra e venda tradicional. 

Tipos de permuta

As permutas podem ser realizadas em diferentes áreas e envolvem diversos tipos de bens, serviços ou direitos. 

Vamos ver alguns exemplos?

Trabalho

Também conhecida como “permuta de serviços”, é quando profissionais de áreas distintas trocam suas habilidades ou serviços entre si. 

Por exemplo, um designer gráfico pode trocar seus serviços com um programador web, sem a necessidade de pagamento em dinheiro, cada um oferecendo seus serviços em troca do serviço do outro.  

Nas redes sociais, é comum que influenciadores digitais divulguem uma marca em troca dos produtos que a empresa oferece.

Imóveis

Neste caso, os proprietários de imóveis concordam em trocar suas propriedades diretamente entre si, sem realizar a compra e venda tradicional.

Muitas vezes, a permuta de casas acontece quando uma construtora quer fazer uma incorporação no lugar e oferece a troca por imóveis depois de construir o empreendimento. 

Automóveis

Esse envolve a troca direta de veículos entre proprietários. 

Duas pessoas interessadas em trocar seus carros podem realizar essa transação sem a necessidade de envolver dinheiro na negociação. Cada parte avalia o valor do veículo do outro e chegam a um acordo mútuo para a troca.

Vantagens da permuta: por que vale a pena considerar?

A permuta, a troca de um bem por outro, tem se mostrado uma alternativa cada vez mais atrativa em diversos setores, especialmente no mercado imobiliário. 

Se você está considerando essa modalidade de negócio, confira as principais vantagens e por que ela pode ser a solução ideal para você:

Economia

Em muitos casos, a permuta pode ser isenta de Imposto de Renda, gerando uma economia significativa para as partes envolvidas.

Ao negociar diretamente com outra pessoa, você evita os custos com corretores e imobiliárias.

Além disso, ela pode ser mais rápida do que um processo tradicional de compra e venda, economizando tempo e burocracia.

o que é permuta

Flexibilidade

A permuta permite uma negociação mais flexível, em que as partes podem ajustar os termos do acordo conforme suas necessidades.

Também não é necessário trocar bens iguais. É possível permutar um imóvel por um veículo, por exemplo.

Além dos bens principais, é possível incluir outros bens na negociação, como móveis, equipamentos ou serviços.

Sustentabilidade

A permuta pode contribuir para a redução do impacto ambiental, pois evita a produção de novos bens e incentiva a reutilização dos já existentes.

Ao reutilizar bens já existentes, ela contribui para a economia de recursos naturais e energia.

Diversificação de investimentos

A permuta permite diversificar seus investimentos, trocando um bem por outro que possa gerar maior rentabilidade ou atender a uma necessidade específica.

Além disso, se você possui um bem que não utiliza mais, ela é uma excelente maneira de transformá-lo em algo útil.

É importante destacar que a permuta pode ser uma solução para encontrar um negócio que atenda às suas necessidades específicas, como um imóvel em uma determinada localização ou com características específicas.

Leia também: Entenda como funciona o contrato de compra e venda de imóvel

Quem pode fazer permuta?

Qualquer pessoa ou entidade que seja capaz legalmente de possuir bens ou realizar serviços pode participar de uma permuta, desde que concorde com os termos e condições do acordo de troca.

Isso inclui pessoas físicas, jurídicas, empresas, organizações, profissionais autônomos, entre outros.

Elas precisam estar dispostas a trocar bens, serviços ou direitos de valor equivalente, conforme acordado mutuamente, sem a necessidade de utilizar dinheiro como forma de pagamento. 

“Quando há diferença de valor, ela é chamada de permuta com torna. Nela, quem adquiriu o imóvel com menor valor agregado paga a diferença, mas isso não descaracteriza a troca”, explica Victor Hugo Souza, especialista em Direito Civil do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia. 

O caso muda um pouco se for permuta de imóvel financiado. “Não aconselhamos a permuta neste caso, porque ela parte do pressuposto de que a pessoa que vai fazer a troca é proprietária. Em um financiamento, o imóvel serve como garantia e pertence ao banco até a quitação”, diz o advogado.

De maneira geral, para fazê-la, considerando um imóvel, é preciso de alguns elementos básicos como:

“O modelo de contratação é feito via escritura pública, que é levada ao cartório de registros de imóveis para ser registrada na matrícula e passar o imóvel para o nome do novo proprietário”, explica o especialista.

“Na permuta de imóveis, também será pago o Imposto de Transmissão de Bens de Imóveis (ITBI). No final, as despesas basicamente se equivalem para os dois proprietários”, resume.

É necessário pagar impostos sobre a permuta?

Os impostos devem ser pagos sobre a permuta. Assim como qualquer outra transação imobiliária, ela está sujeita à incidência de impostos.

A tributação da permuta pode variar de acordo com algumas particularidades da operação, como:

  • Valor dos bens envolvidos: se houver diferença de valor entre os bens permutados, essa diferença pode ser tributada como ganho de capital;
  • Natureza dos bens: a tributação pode variar dependendo se os bens são imóveis, veículos ou outros tipos de bens;
  • Situação dos envolvidos: a tributação pode ser diferente para pessoas físicas e jurídicas.
como funciona a permuta

Quais são os principais impostos incidentes na permuta?

Confira os principais impostos que incidem sobre a permuta:

  • Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI): incide sobre a transferência de propriedade de imóveis, sendo cobrado pela prefeitura onde o imóvel está localizado;
  • Imposto de Renda: em alguns casos, a diferença de valor entre os bens permutados pode gerar a incidência do Imposto de Renda sobre o ganho de capital;
  • Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD): pode incidir em algumas situações específicas, como quando a permuta envolve bens recebidos por doação.

Quando é viável fazer uma permuta?

Uma permuta pode ser uma opção viável em diferentes situações. Por exemplo, trocar um tipo de investimento por outro pode ser uma estratégia para diversificar o portfólio sem envolver dinheiro diretamente na transação.

É viável quando há interesse em trocar propriedades por razões como localização, tamanho ou finalidade do imóvel.

No mesmo sentido, pode ser feito quando se percebe que é vantajoso e ambas as partes concordam com os valores envolvidos na troca, evitando despesas extras de venda e compra.

Trocar serviços entre profissionais de áreas distintas pode ser benéfico para obter expertise sem custos diretos também.

Ainda, em alguns casos, essa troca pode ser uma estratégia para evitar impostos e taxas envolvidos na venda direta de um bem.

O que avaliar antes de fazer uma permuta de imóvel?

Antes de fazer uma permuta de imóvel, é importante considerar vários aspectos para garantir que a transação seja vantajosa e atenda às suas necessidades. Aqui estão alguns pontos importantes a serem avaliados:

  • Avalie o valor justo da propriedade que será trocada e, para isso, pesquise preços atuais no mercado para ter uma noção do valor real dos bens;
  • Verifique o estado, qualidade e condição do imóvel para que ambos os lados estejam satisfeitos com o estado do que está sendo trocado;
  • Considere sempre a localização para esse tipo de troca e tenha a certeza que ela atende às suas necessidades;
  • Certifique-se de que todos os documentos estejam em ordem, como escrituras, registros, licenças e outros documentos legais;
  • Contar com a avaliação de um profissional, como um avaliador imobiliário, para garantir que o valor dos itens seja justo e preciso;
  • Considere os impostos ou taxas associados à permuta, especialmente em transações de propriedades ou itens de alto valor;
  • Avalie os riscos envolvidos na transação e esteja preparado para lidar com possíveis contingências, como cláusulas de rescisão ou outras eventualidades;
  • Tenha expectativas realistas sobre o processo de permuta e esteja aberto a negociações e compromissos para alcançar um acordo satisfatório para ambas as partes, mas sempre com um contrato firmado.
dicas para fazer permuta

Como fazer uma permuta com segurança?

A permuta, ou troca de bens, pode ser uma excelente opção para realizar negócios de forma mais ágil e personalizada. No entanto, para garantir a segurança da transação, é fundamental seguir alguns passos e tomar os devidos cuidados.

Confira a seguir:

Faça uma avaliação dos bens

Contrate um corretor de imóveis ou um avaliador para realizar uma avaliação imparcial dos bens envolvidos na permuta. Isso garante que o valor de cada bem seja definido de forma justa e evita futuras divergências.

Também verifique toda a documentação dos bens, como escrituras, contratos, certidões negativas e impostos em dia. Certifique-se de que não há pendências ou restrições que possam comprometer a negociação.

Faça uma vistoria completa dos imóveis, verificando o estado de conservação, infraestrutura e possíveis problemas.

Tenha uma negociação transparente

Elabore um contrato de permuta detalhado, com todas as cláusulas claras e objetivas. Inclua informações sobre os bens envolvidos, valores, condições de pagamento (caso haja), data de transferência e outras cláusulas relevantes.

Defina claramente as responsabilidades de cada parte envolvida na negociação, como as despesas com a transferência de propriedade, impostos e taxas.

Também estabeleça prazos claros para o cumprimento de cada etapa da negociação, como a assinatura do contrato, a realização das transferências e o pagamento de eventuais valores complementares.

Contrate uma assessoria jurídica

Consulte um advogado especializado em direito imobiliário para analisar o contrato de permuta e garantir que seus direitos estejam protegidos.

O advogado irá verificar se ela está em conformidade com a legislação vigente e se não há nenhum impedimento legal para a realização da transação.

Registre a permuta

A permuta deve ser registrada em cartório de notas por meio de escritura pública. Esse documento formaliza a transação e garante a segurança jurídica da operação.

Após a assinatura da escritura, é necessário registrá-la no cartório de registro de imóveis para que a transferência da propriedade seja oficializada.

Pagar os impostos

Consulte um contador para calcular os impostos devidos na operação de permuta. Os principais impostos são o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e o Imposto de Renda.

Por fim, efetue o pagamento dos impostos devidos no prazo estabelecido pela legislação.

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Ao considerar todos esses aspectos antes de realizar uma permuta, você aumenta as chances de uma transação bem-sucedida e evita possíveis complicações no futuro.

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Perguntas frequentes sobre permuta

Agora que você sabe tudo sobre permuta, confira algumas pergunta frequentes:

O que a lei diz sobre permuta?

O contrato de permuta, também chamado de troca ou escambo, é regulamentado pelo artigo 533 do Código Civil. É um acordo legal no qual as partes se comprometem a trocar um bem por outro, sem a utilização de qualquer forma de dinheiro.

Quem paga as despesas de uma permuta?

Geralmente, as despesas são negociadas entre as partes. Normalmente, cada parte arca com as despesas relacionadas ao seu próprio bem, como impostos, taxas e custos de transferência.

Qual a diferença entre permuta e venda?

A venda envolve a troca de um bem por dinheiro, enquanto a permuta é a troca direta de bens ou serviços sem o uso de dinheiro como parte da transação.

Como funciona o ITBI na permuta?

Em permutas, o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é aplicado quando acontece a transferência de propriedade. Alguns municípios isentam o ITBI em permutas quando não envolvem dinheiro, mas é necessário verificar a legislação local.

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