O que é permuta e como isso funciona em imóveis?

No mercado imobiliário, na hora de adquirir um imóvel, é mais comum realizar a compra. Porém, para quem já é proprietário, é possível fazer outro tipo de negociação: a permuta de imóveis. 

Para isso, é preciso que as duas partes do negócio estejam de acordo em relação aos imóveis e aos valores para fazer a permuta. 

Os bens costumam ter preços similares, mas é possível negociar com imóveis com valores diferentes. 

Quer saber como funciona a permuta de imóveis e quais são os documentos necessários? Siga lendo nosso material!

O que é permuta?

Permuta é um termo utilizado no contexto comercial e jurídico que se refere a uma troca direta de bens, produtos, serviços ou direitos entre duas partes, sem a necessidade de envolver dinheiro na transação. 

Em uma permuta, as partes concordam em trocar algo de valor equivalente, podendo ser imóveis, veículos, mercadorias, serviços, entre outros ativos, sem a utilização de moeda como forma de pagamento.

Essa prática é comum em diversas áreas, especialmente no mercado imobiliário, em que proprietários de imóveis concordam em trocar suas propriedades sem a necessidade de efetuar a compra e venda tradicional. 

Leia também: Entenda como funciona o contrato de compra e venda de imóvel

Tipos de permuta

As permutas podem ser realizadas em diferentes áreas e envolver diversos tipos de bens, serviços ou direitos. 

Vamos ver alguns exemplos?

Trabalho

Também conhecida como “permuta de serviços”, é quando profissionais de áreas distintas trocam suas habilidades ou serviços entre si. 

Por exemplo, um designer gráfico pode trocar seus serviços com um programador web, sem a necessidade de pagamento em dinheiro, cada um oferecendo seus serviços em troca do serviço do outro.  

Nas redes sociais, é comum que influenciadores digitais divulguem uma marca em troca dos produtos que a empresa oferece.

Imóveis

Neste caso, os proprietários de imóveis concordam em trocar suas propriedades diretamente entre si, sem realizar a compra e venda tradicional.

Muitas vezes, a permuta de casas acontece quando uma construtora quer fazer uma incorporação no lugar, oferece a troca por imóveis depois de construir o empreendimento. 

Automóveis

Esse envolve a troca direta de veículos entre proprietários. 

Duas pessoas interessadas em trocar seus carros podem realizar essa transação sem a necessidade de envolver dinheiro na negociação. Cada parte avalia o valor do veículo do outro e chegam a um acordo mútuo para a troca.

Quem pode fazer permuta?

Qualquer pessoa ou entidade que seja capaz legalmente de possuir bens ou realizar serviços pode participar de uma permuta, desde que concorde com os termos e condições do acordo de troca.

Isso inclui pessoas físicas, jurídicas, empresas, organizações, profissionais autônomos, entre outros.

Elas precisam estar dispostas a trocar bens, serviços ou direitos de valor equivalente, conforme acordado mutuamente, sem a necessidade de utilizar dinheiro como forma de pagamento. 

 “Quando há diferença de valor, ela é chamada de permuta com torna. Nela, quem adquiriu o imóvel com menor valor agregado paga a diferença, mas isso não descaracteriza a troca”, explica Victor Hugo Souza, especialista em Direito Civil do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia. 

O caso muda um pouco se for permuta de imóvel financiado. “Não aconselhamos a permuta neste caso, porque ela parte do pressuposto de que a pessoa que vai fazer a troca é proprietária. Em um financiamento, o imóvel serve como garantia e pertence ao banco até a quitação”, diz o advogado.

De maneira geral, para fazer uma permuta, considerando um imóvel, é preciso de alguns elementos básicos como:

• Acordo mútuo;
• Contrato por escrito;
• Avaliação do bem.
• Execução;
• Registro do imóvel.

“O modelo de contratação é feito via escritura pública, que é levada ao cartório de registros de imóveis para ser registrada na matrícula e passar o imóvel para o nome do novo proprietário”, explica o especialista.

“Na permuta de imóveis, também será pago o Imposto de Transmissão de Bens de Imóveis (ITBI). No final, as despesas basicamente se equivalem para os dois proprietários”, resume.

Quando é viável fazer uma permuta?

Uma permuta pode ser uma opção viável em diferentes situações. Por exemplo, trocar um tipo de investimento por outro pode ser uma estratégia para diversificar o portfólio sem envolver dinheiro diretamente na transação.

Quando há interesse em trocar propriedades por razões como localização, tamanho ou finalidade do imóvel, também é viável.

No mesmo sentido, pode ser feito quando se percebe que é vantajoso e ambas as partes concordam com os valores envolvidos na troca, evitando despesas extras de venda e compra.

Trocar serviços entre profissionais de áreas distintas pode ser benéfico para obter expertise sem custos diretos também.

Ainda, em alguns casos, essa troca pode ser uma estratégia para evitar impostos e taxas envolvidos na venda direta de um bem.

O que avaliar antes de fazer uma permuta de imóvel?

Antes de fazer uma permuta de imóvel, é importante considerar vários aspectos para garantir que a transação seja vantajosa e atenda às suas necessidades. Aqui estão alguns pontos importantes a serem avaliados:

• Avalie o valor justo da propriedade que será trocada e, para isso, pesquise preços atuais no mercado para ter uma noção do valor real dos bens.
• Verifique o estado, qualidade e condição do imóvel para que ambos os lados estejam satisfeitos com o estado do que está sendo trocado.
• Considere sempre a localização para esse tipo de troca e tenha a certeza que ela atende às suas necessidades;
• Certifique-se de que todos os documentos estejam em ordem, como escrituras, registros, licenças e outros documentos legais;
• Pode ser útil contar com a avaliação de um profissional, como um avaliador imobiliário, para garantir que o valor dos itens seja justo e preciso.
• Considere os impostos ou taxas associados à permuta, especialmente em transações de propriedades ou itens de alto valor;
• Avalie os riscos envolvidos na transação e esteja preparado para lidar com possíveis contingências, como cláusulas de rescisão ou outras eventualidades;
• Tenha expectativas realistas sobre o processo de permuta e esteja aberto a negociações e compromissos para alcançar um acordo satisfatório para ambas as partes, mas sempre com um contrato firmado.

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Ao considerar todos esses aspectos antes de realizar uma permuta, você aumenta as chances de uma transação bem-sucedida e evita possíveis complicações no futuro.

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Perguntas frequentes sobre permuta

O que a lei diz sobre permuta?

O contrato de permuta, também chamado de troca ou escambo, é regulamentado pelo artigo 533 do Código Civil. É um acordo legal no qual as partes se comprometem a trocar um bem por outro, sem a utilização de qualquer forma de dinheiro.

Quem paga as despesas de uma permuta?

 Geralmente, as despesas são negociadas entre as partes. Normalmente, cada parte arca com as despesas relacionadas ao seu próprio bem, como impostos, taxas e custos de transferência.

Qual a diferença entre permuta e venda?

A venda envolve a troca de um bem por dinheiro, enquanto a permuta é a troca direta de bens ou serviços sem o uso de dinheiro como parte da transação.

Como funciona o ITBI na permuta?

Em permutas, o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é aplicado quando acontece a transferência de propriedade. Alguns municípios isentam o ITBI em permutas quando não envolvem dinheiro, mas é necessário verificar a legislação local.

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